ação indenizatória contra banco

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  • Acordao N° 1629240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Ação indenizatória. Competência relativa. Banco. Relação consumerista. Escolha do consumidor. Preliminar de defesa. Inexistente. Declínio de ofício. Inadmissibilidade. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. No caso dos autos, a agravante se insurge contra decisão que declinou da competência determinando a remessa dos...

    ...AGRAVADO(S). BANCO BRADESCO SA e BANCO PAN S.A. Relator. ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. BANCO. ...No caso dos autos, a agravante se insurge contra decisão que declinou da competência ...
  • Acórdão Nº 2015.400745-1 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 01-03-2016

    RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO SACADO PELOS DANOS MATERIAIS ADVINDOS DE CHEQUES SEM FUNDOS EMITIDOS POR TERCEIRO. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA INVIÁVEL. INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO DEFEITUOSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, § 1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVENTUAL REPASSE INDISCRIMINADO DE TALONÁRIOS...

    ...AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO ... Materiais movida por Júlio César Roque contra HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, ...
  • Acórdão Nº 2015.400737-2 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 01-03-2016

    RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO SACADO PELOS DANOS MATERIAIS ADVINDOS DE CHEQUES SEM FUNDOS EMITIDOS POR TERCEIRO. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA INVIÁVEL. INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO DEFEITUOSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, § 1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVENTUAL REPASSE INDISCRIMINADO DE TALONÁRIOS...

    ...AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO ... Danos Materiais movida por Celézio Camilo contra Banco do Brasil S/A, pretendendo sua condenação ...
  • Acórdão Nº 2015.400749-9 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 01-03-2016

    RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO SACADO PELOS DANOS MATERIAIS ADVINDOS DE CHEQUES SEM FUNDOS EMITIDOS POR TERCEIRO. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA INVIÁVEL. INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO DEFEITUOSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, § 1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVENTUAL REPASSE INDISCRIMINADO DE TALONÁRIOS...

    ...AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO ... Materiais movida por Júlio César Roque contra HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, ...
  • Processo nº 0381353-25.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017

    Ementa: Apelações Cíveis. Consumidor. Banco. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Autor Alegando que É Titular Da Conta Corrente Junto Ao Banco Réu, Mas Que, Em Um Dado Momento, Começou a Perceber a Existência de Descontos Referentes a Serviços por Ele Não Contratados, Quais Sejam, "limite de Cheque Especial", "proposta PRÉ-APROVADA para Financiamento" e "seguro Ouro Vida Estilo"....

    ...Apelante 3: BANCO DO BRASIL S.A. . Apelado: OS MESMOS . ...AÇÃO . ... que, nos autos da ação indenizatória por danos . materiais e ...consumidor,  a  proteção  contra...
  • Acórdão Nº 0030916-24.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022

    EMENTA 1. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCO RÉU QUE OFERECE SERVIÇO DE PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, MAS REALIZA UM NOVO EMPRÉSTIMO. SUPOSTA PREPOSTA DO BANCO RÉU QUE ORIENTA A PARTE AUTORA A DEPOSITAR O VALOR RECEBIDO EM CONTA CORRENTE DE OUTRO BANCO COMO CONDIÇÃO PARA PROCEDER A PROMETIDA PORTABILIDADE. CONSTATAÇÃO DE GOLPE. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO....

    ... APELANTE : BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE) (RÉU) ADVOGADO : LUMA ... das ocorrências narradas pela autora da ação. . Frise-se que, mesmo que seja vítima da ...  Nessa linha, entendo que a verba indenizatória deve ser reduzida para R$ 10.000,00 (dez mil ...RECURSO CONTRA A RESTITUIÇÃO. . 2.1. A restituição em dobro ...
  • Processo nº 0012674-79.2017.8.19.0205 de Sexta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória Fraude Na Contratação de Empréstimo Consignado. Desconto Em Folha de Pagamento. Legitimidade Passiva Do Banco que Faz Parte Do Mesmo Grupo Econômico. Falha Na Prestação Do Serviço. Mecanismos de Contratação Disponibilizados Pelo Apelante. Fortuito Interno. Dano Moral Configurado. Desprovimento Ao Recurso.

    ...BANCO BMG S A . ADVOGADO ... .  . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FRAUDE NA . ...
  • Acordao N° 1226366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020

    Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação declaratória c/c indenizatória. Fraude. Responsabilidade civil do banco. Inocorrente. Culpa exclusiva consumidor. Repasse de dados pessoais e senha. Recurso conhecido e não provido. 1. O código de defesa do consumidor estabelece que o fornecedor responde objetivamente pelos defeitos da prestação do serviço,...

    ...APELADO(S). BANCO DO BRASIL SA,VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ...DIREITO DO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. FRAUDE. ... de fraude perpetrada por terceiros contra sua pessoa, e a obtenção de. autorização para ...
  • Acórdão Nº 0300720-05.2016.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU.DANOS MATERIAIS. ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DESPESAS SUPORTADAS PELO CONSUMIDOR ADERENTE. INSUBSISTÊNCIA. PRÊMIO CONTEMPLADO. QUANTIA DESEMBOLSADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO. INFORMAÇÃO SUPERVENIENTE PRESTADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE

    ... face da sentença proferida nos autos da ação indenizatória n. 0300720-05.2016.8.24.0028, ... efetivo cancelamento do contrato.Deduziu o banco recorrente, em linhas gerais, que "a taxa de ...
  • Acórdão nº 0058562-19.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2017

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SAQUES INDEVIDOS EFETUADOS NA CONTA POUPANÇA DA AUTORA POR PREPOSTO DO BANCO RÉU. INSURGÊNCIAS QUANTO AO LAUDO PERICIAL. INSUBSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. RESTITUIÇÃO DOS VALORES SUBTRAÍDOS. CABIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DESDE A CITAÇÃO (ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL). TERMO INICIAL DE INCIDÊNCI

    ...Marcia Borges Faria. Apelante : Banco do Brasil S/A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand ...APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. SAQUES INDEVIDOS. EFETUADOS NA ...
  • Acórdãos nº 0944611-33.2012.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016

    Apelação - Responsabilidade civil – Banco – Ação indenizatória por danos morais –Encerramento abrupto e injustificado de conta bancária regularmente mantida há vários anos pela demandante, causando-lhe graves transtornos e prejuízo – Conduta abusiva do banco – Autora que faz jus à reparação por danos morais postulada – Recurso provido para tanto.  (TJSP;  Apelação 0944611-33.2012.8.26.0506;...

    ... ME, é apelado HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO . ACORDAM , em sessão permanente ... Responsabilidade civil Banco Ação indenizatória por danos morais ... - ME contra HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, ...
  • Processo nº 0350382-91.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018

    Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Banco. Fraude. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais. Autora Alega que (a) Compareceu a Agência Bancária Do Banco Do Brasil para Abrir Uma Conta Corrente; (b) Foi Informada Pelo Atendente que Já Havia Uma Conta Corrente Cadastrada Com Seu Cpf desde 2004, Inclusive Com a Contratação de Empréstimo; (c) que Nunca Teve Conta No Banco Do Brasil,

    ... Nº 0350382-91.2015.8.19.0001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADA : CRISTIANE VALÉRIA DE ...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANO S ... que demonstre a assinatura da autora em contra to, e ne m que comprove a existência do ...
  • Acórdão nº 0000161-41.2014.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL AFASTADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000161-41.2014.8.05.0216, Relator(a): Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 03/03/2015 )

    ...Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Carlos Eduardo ...BRADESCO S/A, contra a decisão terminativa prolatada pelo MM. Juiz de ...ível da Comarca de Rio Real, nos autos da Ação de Indenização por. Danos Morais n° ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA. EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. ...
  • Acórdão nº 0000302-60.2014.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Febrero de 2015

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL AFASTADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000302-60.2014.8.05.0216, Relator(a): Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 10/02/2015 )

    ...Relator(a) : Lidivaldo Reaiche. Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Carlos Eduardo ...BRADESCO S/A, contra a decisão terminativa prolatada pelo MM. Juiz de ...ível da Comarca de Rio Real, nos autos da Ação de Indenização por. Danos Morais n° ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE. BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. ...
  • Acórdão nº 71010322261 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL. PENA DE CONFISSÃO FICTA APLICADA AO RÉU. PREPOSTO QUE COMPARECEU À AUDIÊNCIA E NADA SABIA SOBRE OS FATOS DISCUTIDOS NA DEMANDA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PROVA DOS AUTOS QUE AMPARA A TESE AUTORAL DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO RELATIVO AO CARTÃO DE CRÉDITO....

    ...RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO". AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CR\xC3"...
  • Acórdão Nº 5038011-38.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU AO BANCO RÉU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REFERENTES AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM TESE NÃO CONTRATADO PELA AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO DO ACIONADO. EXEGESE DO ART. 497, CAPUT, DO CPC/2015. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO NO SENTIDO DE QUE NÃO SE REVELA ADEQUADA A ESTIPULAÇÃO DAS ASTREINTES NAS HIPÓTESES...

    ... LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. AGRAVADO: MARIA ...A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos da ação ...ÃO QUE CONCEDE TUTELA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA E DETERMINA QUE O RÉU EXCLUA O NOME DO AUTOR DE ...
  • Processo nº 0351748-10.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Com Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Do Banco Réu. Pedido de Gratuidade de Justiça. Indeferimento. Posterior Desistência Do Recurso Pela Ré. Homologação Da Desistência. Art. 998, Caput, Do Cpc. Recurso Não Conhecido, Na Forma Do Art. 932, Iii Do Cpc.

    ...APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL . APELADA: MARIA MARTA DOS ... . APELAÇÃO  CÍVEL.  AÇÃO  DECLARATÓRIA  COM . INDENIZATÓRIA. . ...SANTOS, contraBANCO CRUZEIRO DO SUL. Indexador 2.  . Na\xC2"...
  • Acórdão nº 0009047-93.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTA PELO AUTOR. LIMINAR DEFERIDA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA PELO RÉU. LIMINAR DEFERIDA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. BEM RESTITUÍDO EM 48 HORAS. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1. O Autor ajuizou Ação...

    ...Apelado : Banco Bradesco S/a. Advogado : Waldemiro Lins de ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MORAIS. ALIENAÇÃO ...1. O Autor ajuizou Ação Indenizatória em face do Banco Bradesco. S/A, alegando que o ...Indenizatória por Danos Morais, ajuizada contra BANCO BRADESCO S/A, julgou. improcedente o pedido ...
  • Acórdão nº 0370547-57.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018

    DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRAVAMENTO DE PORTA GIRATÓRIA DO BANCO BRADESCO. RETENÇÃO DO CLIENTE ATÉ A CHEGADA DA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR.. COMPROVAÇÃO PELO APELADO DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TESTEMUNHOS. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESNECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO...

    ...Ilona Márcia Reis. Apelante : Banco do Brasil S/A. Advogado : Marcos Caldas Martins ...DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRAVAMENTO DE. ...Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença de fls. 210/215, cujos termos ...
  • Acórdão Nº 0010218-16.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-02-2022

    INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA. INSURGÊNCIA QUANTO AOS VALORES CONSTANTES EM CONTAS VINCULADAS AO PASEP. MÁ GESTÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS INDIVIDUAIS DO PIS-PASEP.  LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BANCO DO BRASIL S/A. CONFIGURAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DAS...

    ... DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Tatiana Suto Rostei ..., a prescrição da pretensão indenizatória da parte requerente, nos termos do art. 1º do ...I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto ...II. Trata-se, na origem, de Ação de Indenização por danos materiais, ajuizada ...
  • Acórdãos nº 0000624-33.2015.8.26.0484 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017

    ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" – Legitimidade passiva – Ação indenizatória – O banco é parte legítima para responder à ação, pois a contratação de seguro que ocorreu no interior do estabelecimento e para garantia de contrato de financiamento – Decisão que negou provimento às apelações mantida – Agravo regimental improvido.  (TJSP;  Agravo Interno 0000624-33.2015.8.26.0484; Relator (a): José Tarciso...

    ... de Promissão , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são agravados ...” Legitimidade passiva – Ação" indenizatória O banco é parte leg\xC3"...Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a ...
  • Processo nº 0433597-96.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SAQUES INDEVIDOS NA CONTA-CORRENTE DA AUTORA. SENTENÇA QUE CONDENOU O BANCO-APELADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). NÃO DEMONSTRAÇÃO, PELO BANCO, DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. BANCO QUE PODERIA TER PRODUZIDO...

    ...APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.  . ...APELAÇÃO  CÍVEL.  CONSUMIDOR.  AÇÃO  INDENIZATÓRIA  POR . ...insurge contra...
  • Acórdão Nº 0713958-51.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O BANCO RECORRENTE A RESTITUIR À AUTORA, EM DOBRO, QUANTIA COBRADA A MAIOR. RELAÇÃO CONTRATUAL. PARTE QUE FIGUROU COMO FIADORA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. COBRANÇA QUE EXCEDEU O PACTO A QUE APELADA SE VINCULOU. RECONHECIMENTO PELO PRÓPRIO DEMANDADO. RESTITUIÇÃO DEVIDA EM DOBRO. SENTENÇA MANTIDA. CONSECTÁRIOS LEGAIS AJUSTADOS.APELAÇÃ

    ...Alcides Gusmão da Silva. Apelante. : Banco do Brasil S/A. Advogado. : Nelson Wilians Fratoni ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE. CONDENOU O BANCO ...
  • Acordao N° 1272307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020

    Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por dano material e moral. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário dos valores provenientes do...

    ...APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA. APELADO(S). MARINEZ FURTADO DOS ...PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL. E MORAL. FUNDO ...ção cível interposta por BANCO DO BRASIL contra a r. sentença de ID 16868460,. proferida no bojo ...
  • Acordao N° 1272368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020

    Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por dano material e moral. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a. Afastada. Mero depositário dos valores provenientes do...

    ...APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA. APELADO(S). MARIA APARECIDA DE ...PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL. E MORAL. FUNDO ...ção cível interposta por BANCO DO BRASIL contra a r. sentença de ID 16922938,. proferida no bojo ...

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