ação indenizatória erro médico
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Acórdão nº 2014/0175156-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. RECONHECIMENTO. 1. A parte autora, na inicial da ação de indenização por danos morais e materiais, apesar de apontar o Município de Salvador como litisconsorte passivo, não lhe imputa qualquer participa
... PROCESSUAL ... INDENIZATÓRIA ... 1. A parte autora, na inicial da ação de indenização por danos morais e ... erro" médico ... 2. Recurso especial parcialmente\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0039565-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DA PROFISSIONAL AO DEIXAR DE ADOTAR OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS À AVERIGUAÇÃO DA PATOLOGIA DA PACIENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acorda
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2013/0151689-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ANESTESIOLOGISTA. CULPA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAL E MATERIAL. VALOR. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Tendo o tribunal de origem indicado adequadamente os motivos que lhe formaram o convencimento, analisando de forma clara, precisa e completa as questões ...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. CLÍNICA OFTALMOLÓGICA. CIRURGIA DE CATARATA. CEGUEIRA DO OLHO DIREITO DA PACIENTE IDOSA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTENTE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. AFASTADA. SUFICIÊNCIA DE MATERIAL FÁTICO PROBATÓRIO. CONVENCIMENTO MOTIVADO. SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DO PRAZO...
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. ... OFTALMOLÓGICA. ... direito, como decorrência do erro médico na cirurgia de ... -
Acórdão nº 2013/0362426-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... ESPECIAL. ... INDENIZATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2014/0332585-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. A revisão do valor arbitrado a título de reparação por danos...
... ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0209783-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA CONTRAINDICADA. PACIENTE PORTADOR DE CERATOCONE. DANO MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. (2) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC/02....
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... REALIZAÇÃO ... a conduta do profissional médico e a cirurgia ... -
Acórdão nº 2016/0074511-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL EVIDENCIADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VALOR. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DO ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. DOMICÍLIO DA PARTE AUTORA. ALTERAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ.
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Acórdão nº 2015/0246241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO" INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ... DANO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0186496-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. OFENSA AO ART. 463 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O STJ admite a matéria implicitamente prequestionada. Contudo, somente se poderá entender pelo prequestionamento impl
... NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0011933-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE PREPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO PARTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA CLÍNICA RÉ ÀS MÉDICAS ADMITIDA NA ORIGEM. CONVERSÃO PELO TRIBUNAL EM CHAMAMENTO AO PROCESSO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA....
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ... -
Acórdão nº 2013/0157997-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ...
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Acórdão nº 2013/0345591-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DEFORMIDADE FÍSICA DECORRENTE DE EVENTO NO PARTO. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE DA UNIÃO, SUCESSORA DO INAMPS. REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES NÃO RECONHECIDA. 1. Tratando do
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ... -
Acórdão nº 2016/0142622-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdã
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" ... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. \xC2" ERRO MÉDICO. MATÉRIA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" ... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. \xC2" ERRO MÉDICO. MATÉRIA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0208153-74.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE PORTADOR DE DENGUE. ERRO DE DIAGNÓSTICO. TRATAMENTO INADEQUADO. ÓBITO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. OMISSÃO ESPECÍFICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM...
... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... MÉDICO. HOSPITAL ... -
Acórdão nº 1.0000.22.052961-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - APLICAÇÃO DO CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DEMONSTRADA. É evidente a hipossuficiência técnica do paciente face ao prestador de serviços médico-hospitalares, eis que este detém muito mais conhecimento em relação aos métodos adotados, providências cabíveis, protocolos indicados, dentre outras questões...
... no ter havido falha na prestao do servio ou erro mdico de sua parte. Neste sentido trago o ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. MENOR. ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 602 DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA. VÍCIO SUPRIDO. PARTE INTERESSADA.
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... AIS. ERRO MÉDICO. MENOR. ARTS. 458 E 535 DO ... -
Acórdão nº 2008/0190848-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - OXIGENOTERAPIA - ...
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Acórdão nº 2014/0197040-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE CONDENATÓRIA ("INDENIZATÓRIA") - ERRO MÉDICO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. Violação do artigo 535 do Código de Processo Civil não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos...
... - AÇÃO" DE CONDENATÓRIA (\"INDENIZATÓRIA\") -\xC2" ERRO ... MONOCRÁTICA ... PROVIMENTO AO RECURSO ... da inexistência de erro médico, de ... -
Acórdão nº 2012/0079335-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. ERRO ...
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Processo nº 0063662-81.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Erro Médico. Diagnóstico de Catarata. Procedimento Cirúrgico. Complicações. Insucesso Nas Intervenções Médicas. Prova Pericial Conclusiva. Condutas Culposas Das Médicas Não Comprovadas. Ausência de Prova Da Ocorrência de Imperícia, Negligência Ou Imprudência. Responsabilidade Subjetiva. Não Demonstrado Nexo Causal. R. Sentença de Improcedência Mantida....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ... DIAGNÓSTICO ... prestaram atendimento médico na clínica oftalmológica, ... -
Acórdão nº 2006/0273413-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. EMENDA DA PEÇA ...
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Acórdão nº 2015/0071748-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... ERRO ... a responsável pelo erro médico" narrado, ... quando ainda estava em\xC2" ...