acao indenizatoria sindico

8634 resultados para acao indenizatoria sindico

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... - o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1o Quando o inventariante for ... V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor ...
  • Decisão Monocrática N° 07155664020188070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021

    I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EX-SÍNDICO. AUDITORIA. MÁ GESTÃO. PREJUÍZOS CAUSADOS AO CONDOMÍNIO....

  • Acórdãos nº 1012211-54.2014.8.26.0004 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. CONDOMÍNIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Síndico que extrapolou os poderes conferidos pela convenção e assembleia condominial. Art. 1.348, IV, do CC. Prova pericial foi conclusiva neste sentido. Razões recursais que se limitam a reproduzir os argumentos contidos na contestação. SENTENÇA MANTIDA, inclusive por seus próprios fundamentos. Art. 252 do RI/TJSP. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 10

    ... CONDOMÍNIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Síndico que extrapolou os ...
  • Acórdão nº 1.0647.13.007281-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONDOMÍNIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS - SÍNDICO NÃO ELEITO POR ASSEMBLEIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO. A não realização de assembleia para a eleição de síndico de condomínio constitui circunstância excepcional, que pode ser suprida pelo exercício de forma tácita por um dos condôminos, ante sua...

  • Acórdão nº 1.0647.13.007281-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONDOMÍNIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS - SÍNDICO NÃO ELEITO POR ASSEMBLEIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO. A não realização de assembleia para a eleição de síndico de condomínio constitui circunstância excepcional, que pode ser suprida pelo exercício de forma tácita por um dos condôminos, ante sua...

  • Acórdão nº 1005020-55.2013.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-07-2015

    AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE DO SÍNDICO. O síndico responde pessoalmente pelos excessos no desempenho de suas atribuições, que gerarem danos aos condôminos e ao Condomínio.

    ... , que se viu impedida de assumir cargo de síndico por conduta daquela ... Irresignada, alega, ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE DO SÍNDICO. O ...
  • Acordao N° 1292210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020

    Apelação. Civil. Processual civil. Ação indenizatória. Ex-síndico. Auditoria. Má gestão. Prejuízos causados ao condomínio. Responsabilidade. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Compete ao síndico administrar o condomínio, elaborando orçamento da receita e despesa relativa a cada ano e prestando contas à assembleia anualmente e quando exigidas, como dispõem os arts. 1.

    ... INDENIZATÓRIA. EX-SÍNDICO ... AUDITORIA. MÁ GESTÃO ...
  • Acórdão nº 1.0024.14.070094-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MASSA FALIDA - INÉPCIA DA INICIAL - INEXISTÊNCIA - PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA - COISA JULGADA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESVIOS PATRIMONIAIS - EX - SÍNDICO - COMPROVAÇÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA - NEGLIGÊNCIA - PRESENÇA - RESPONSABILIDADE - SOLIDARIEDADE - CARACTERIZAÇÃO - RECURSOS DESPROVIDOS.- Constatado que a petição...

  • Acórdãos nº 0163495-45.2008.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016

    RESPONSABILIDADE CIVIL – CONDOMÍNIO - Ação indenizatória ajuizada contra ex-síndico pelos prejuízos verificados durante a sua gestão – Objeção de prescrição bem afastada – Prova pericial conclusiva que constatou os fatos alegados na inicial – Ex-síndico que, na via extrajudicial, admitiu devolver ao Condomínio expressiva quantia – Prejuízos constatados – Ressarcimento devido – Ação julgada...

    ... CONDOMÍNIO - Ação indenizatória" ajuizada contra ex-síndico pelos preju\xC3" ...
  • Decisão Monocrática N° 07116531620198070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021

    I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a" e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SÍNDICO DE EDIFÍCIO. FESTA E BARULHO....

  • Acórdão Nº 5002220-74.2019.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS VERBAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.MENOSPREZO À AUTORA. PALAVRAS PROFERIDAS PELO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RÉU. OFENSAS PRESENCIADAS POR TERCEIRO. REVELIA DA PARTE RÉ. OITIVA DE TESTEMUNHA. PRESCINDIBILIDADE. PEDIDO DE DESLIGAMENTO. FRUSTRAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL. DANOS MORAIS COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.RECURSO

  • Acordao N° 1239374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020

    Civil e processual civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do síndico. Pagamento em atraso de determinadas contas e revelia em ações judiciais. Especificidades do caso. Perda de uma chance. Nexo de causalidade não demonstrado. Reparação de danos materiais afastada. 1. O síndico representa legalmente o condomínio, ativa e passivamente, incumbindo-lhe, entre outros, a prática, em juízo ou

    ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... DO SÍNDICO ...
  • Acórdãos nº 1019569-26.2017.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018

    APELAÇÃO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELO CONDOMÍNIO CONTRA O EX-SÍNDICO VISANDO AO REEMBOLSO DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA DEVIDOS AO INSS EM RAZÃO DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE GUIAS GPS, ALÉM DO REEMBOLSO DO VALOR TRANSFERIDO PARA CONTA PESSOAL DO EX-SÍNDICO PARA REEMBOLSO DE VALOR GASTO COM REPAROS EM SEU VEÍCULO – PRETENSÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA CORRETAMENTE DEDUZIDA...

    ... AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELO CONDOMÍNIO CONTRA O X-SÍNDICO VISANDO AO REEMBOLSO DE JUROS ...
  • Acórdãos nº 0035117-69.2010.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016

    AÇÃO INDENIZATÓRIA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM FACE DO EX-SÍNDICO. Ação procedente. Irresignação do réu. Síndico que promoveu compensação de débitos de taxas condominiais de sua unidade com supostos créditos locatícios que alega deter em face do condomínio. Locatícios cobrados judicialmente pelo efetivo titular do imóvel. Indução a erro da assembléia que concordou com a postura. Ressarcimento...

    ... EDIFICIO ELACAP AÇÃO INDENIZATÓRIA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM FACE DO EX-SÍNDICO. Ação procedente. Irresignação do ...
  • Acórdão Nº 0033045-44.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E NECESSIDADE DE ABATIMENTO PROPORCIONAL AOS SERVIÇOS REALIZADOS. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÃO NÃO LEVANTADA EM PRIMEIRO GRAU. CONTESTAÇÃO QUE SE LIMITOU A ALEGAR A REALIZAÇÃO TOTAL DOS SERVIÇOS.

    ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE ... RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. DEVER ... DE RESTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM ...
  • Acórdãos nº 2195957-12.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017

    Ação indenizatória por danos morais ajuizada por síndico contra condômino morador. Alegadas infrações condominiais e ofensas verbais. R. despacho que indeferiu pleito de gratuidade processual do autor. Agravo instrumental. Declaração de pobreza, com presunção relativa. Necessidade de apreciação em conjunto com demais elementos. Não demonstrada a hipossuficiência do agravante. Decisão de...

    ... 33.248 EMENTA: Ação indenizatória por danos morais ajuizada por síndico ...
  • Acórdão Nº 0312852-93.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020

    Recorrido: Jean Carlos Hoepfner e Organização Empresarial Balle Ltda MeRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA CONDIÇÃO DE SÍNDICO. INCONSISTÊNCIA EM PROCEDIMENTO BANCÁRIO PARA QUITAÇÃO DOS BOLETOS. INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO...

    ... INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO ... DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO LETRÔNICO NA CONDIÇÃO ... DE SÍNDICO. INCONSISTÊNCIA EM PROCEDIMENTO BANCÁRIO ...
  • Acórdão Nº 0304505-82.2019.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-01-2021

    AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA POR EX-SÍNDICO CONTRA CONDOMÍNIO E SEGURADORA. AUTOR QUE, NA CONDIÇÃO DE REQUERIDO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA, FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. ATOS COMETIDOS QUE NÃO DIZEM RESPEITO À ATRIBUIÇÃO DE SÍNDICO. EXCESSO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DAS RECORRIDAS. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ APRECIADAS EM AÇÃO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DA...

  • Acórdãos nº 1004547-77.2016.8.26.0011 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Pretensão de devolução de quantias em tese apropriadas por síndico de condomínio – Prescrição bem reconhecida – Aplicável o prazo prescricional do art. 206, §3º, inc. V, do CC – Interpretação sistemática e que mais bem se coaduna com a segurança jurídica – Negado provimento.  (TJSP;  Apelação 1004547-77.2016.8.26.0011; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 38ª

    ... INDENIZATÓRIA Pretensão de devolução de ... em tese apropriadas por síndico de condomínio Prescrição bem reconhecida ...
  • Processo nº 0290009-65.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM. MAJORAÇÃO. - Ação indenizatória em face de condomínio, alegando o demandante que o síndico teria solicitado à empresa que faz manutenção dos elevadores do edifício que desativasse os...

    ... APELAÇÃO  CIVEL.  AÇÃO  INDENIZATÓRIA.  PRELIMINAR  DE  ILEGITIMIDADE  ...   o  demandante  que  o  síndico"  ... teria  solicitado  à  empresa  que\xC2" ...
  • Acórdãos nº 0165885-56.2006.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016

    RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Condomínio se insurge contra a má gestão do síndico réu – Grande parte das defesas apresentadas não prospera – Inexistiu cerceamento de defesa, pois os pontos controvertidos têm natureza técnica, e foram bem dirimidos pela prova pericial – Ausência de divisão de responsabilidade entre subsíndicos na convenção do Condomínio – Aprovação de contas que não...

    ... DE APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA Condomínio se insurge contra a má gestão do síndico réu Grande parte das defesas ...
  • Acórdãos nº 1029466-31.2014.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA - Condomínio autor ajuíza demanda em face da administradora e do síndico, alegando má gestão e prejuízos morais e materiais – Pretensão prescrita com relação ao síndico, cuja disciplina se dá pelo Código Civil – Já com relação à administradora há relação de consumo, aplicando-se, por conseguinte, o prazo quinquenal, o qual não foi observado entre o ajuizamento da...

    ... 16.615 APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA - Condomínio autor ajuíza demanda em face da administradora e do síndico, alegando má gestão e prejuízos ...
  • Acórdão Nº 0309264-15.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DO REQUERENTE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS DECORRENTES DA NEGLIGÊNCIA DO SÍNDICO DE CONDOMÍNIO "DE FATO". AÇÃO PROPOSTA EM FACE DA PESSOA FÍSICA OCUPANTE DO CARGO À ÉPOCA DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÃO IRREGULAR QUE DISPÕE DE CAPACIDADE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO...

    ... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO ... DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ... POR DANOS DECORRENTES DA NEGLIGÊNCIA DO SÍNDICO DE ... CONDOMÍNIO "DE FATO". AÇÃO PROPOSTA EM ...
  • Acórdãos nº 1008514-08.2016.8.26.0084 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2021

    CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Não conhecimento do recurso do anterior síndico, nos termos do art. 76, § 2º, do CPC/2015. Ofensas dirigidas à autora pelo anterior síndico (corréu) do Condomínio (corréu). Improcedência com relação ao Condomínio mantida. A responsabilidade civil pelas ofensas praticadas é pessoal do síndico. Precedentes. Verbas

    ... e não conhec eram do recurso do síndico réu. V.U. , de conformidade com o voto ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência ...
  • Acórdão nº 1012754-02.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-09-2023

    E M E N T ARECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DESENTENDIMENTOS ENTRE CONDÔMINO E SÍNDICO - EXCESSO NÃO DEMONSTRADO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. A responsabilidade civil (artigo 927 do Código Civil) somente estar caracterizada diante de uma conduta antijurídica, um dano e o nexo causal. Eventual desentendimento entre...

    ... RECURSO INOMINADO - ACÁO ... INDENIZATÓRIA- DESENTENDIMENTOS ... ENTRE ONDÓMINO E SÍNDICO - EXCESSO ... NÁO DEMONSTRADO - AUSÉNCIADE ATO ...

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