ação individual plurima
-
Sentença nº 1001042-68.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... C., T. M. E. S. e V. L. S. B. ajuizaram ação executiva requerendo a habilitação nos autos da ... pretensão em ação de habilitação individual ou plúrima na execução de coisa julgada ...
-
Sentença nº 1000316-97.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... A. F. S., S. I. e V. L. N. ajuizaram ação executiva requerendo a habilitação nos autos da ... pretensão em ação de habilitação individual ou plúrima na execução de coisa julgada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000930-22.2014.5.06.0006), 12-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Com o cancelamento da Súmula n.º 310, do C. TST, pacificou-se, na seara trabalhista, o entendimento, já consagrado no Supremo Tribunal Federal, de que o art. 8º, inc. III, da Carta Magna, confere aos sindicatos autorização ampla e irrestrita, para agir, administrativa ou...
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... quando o direito vindicado em ação individual ou plúrima já houver sido reconhecido através ... -
Sentença nº 1000553-77.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... PRESCRIÇÃO TOTALAlega a embargante que a ação civil pública 0042400-13.1998.5.02.0036 ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Sentença nº 1000399-59.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... , a associação autora daquela ação, representando 8412 substituídos, iniciou a ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Sentença nº 1000162-25.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-04-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... , a associação autora daquela ação, representando 8412 substituídos, iniciou a ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Sentença nº 1000114-94.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... e o arquivamento definitivo dos autos da ação civil pública em que corria a liquidação ... ão bienal para o ajuizamento da ação individual" ou plúrima de cumprimento de sentença. Até ent\xC3" ...
-
Sentença nº 1000861-44.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2023
... e o arquivamento definitivo dos autos da ação civil pública em que corria a liquidação ... ão bienal para o ajuizamento da ação individual" ou plúrima de cumprimento de sentença. Até ent\xC3" ...
-
Sentença nº 1000172-69.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... , a associação autora daquela ação, representando 8412 substituídos, iniciou a ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Sentença nº 1001411-45.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... , a associação autora daquela ação, representando 8412 substituídos, iniciou a ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Sentença nº 1001080-32.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... e o arquivamento definitivo dos autos da ação civil pública em que corria a liquidação ... ão bienal para o ajuizamento da ação individual" ou plúrima de cumprimento de sentença. Até ent\xC3" ...
-
Sentença nº 1000176-09.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... , a associação autora daquela ação, representando 8412 substituídos, iniciou a ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Sentença nº 1001171-22.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... e julgar a presente execução individual de sentença, tendo em vista seu caráter de ... , a associação autora daquela ação, representando 8412 substituídos, iniciou a ... para propositura da ação individual ou plúrima" de cumprimento de sentença.A decisão de extinç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000890-13.2015.5.07.0027), 2019-05-23
... ório, deve considerar o crédito individual de cada substituído, independentemente do valor ... ,81, haja vista que não se trata de uma ação plúrima, mas sim de substituição processual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000263-20.2015.5.06.0000), 10-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM CARTA DE ORDEM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Não apresentando a agravante fatos e/ou fundamentos jurídicos novos que tenham o condão de alterar o entendimento exposto na decisão monocrática, relativamente à pretensão exposta, nego provimento ao agravo regimental.
... ação de execução (6.8.2015), e não da citação da ... ça proferida em sede de uma ação individual ou pluríma, o que não é o caso, poder-se-ia ... -
Sentença nº 1000766-86.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... e o arquivamento definitivo dos autos da ação civil pública em que corria a liquidação ... ão bienal para o ajuizamento da ação individual" ou plúrima de cumprimento de sentença. Até ent\xC3" ...
-
Sentença nº 1000432-45.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... c752d2e .Relatados. DECIDO Trata-se de ação de cumprimento de sentença proferida em Ação ... bienal para propositura da ação individual ou plúrima de cumprimento de sentença, pois ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 22-70.2017.5.02.0070)
... ão de executar a decisão proferida na ação ... coletiva ajuizada pelo sindicato em ... em torno da prescrição em execução individual de ação ... plúrima: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 877-91.2013.5.20.0004)
... ência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública ... cumulada com dano ... perfeitamente postular, em ação individual ou plúrima, o objeto do acionamento. Assevera ...
-
Sentença nº 1000075-72.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... , a associação autora daquela ação, representando 8.412 substituídos, iniciou a ... ão bienal para o ajuizamento da ação individual" ou plúrima de cumprimento de sentença. Até ent\xC3" ...
-
Estruturas básicas e modelos de peças
... Na Justiça do Trabalho, a ação que o empregado pleiteia verbas trabalhistas não ... da Turma Seção de Dissídios Individual 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho” ... ão individual de cumprimento (simples ou plúrima ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000260-62.2017.5.07.0034), 2017-11-23
... ão se estabeleça litispendência entre a ação coletiva (lato ou plúrima) e a ação ... ública, visou não frustrar o direito individual de ação, porém, apresentou condicionantes que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002464-16.2016.5.07.0034), 2017-08-23
... ão se estabeleça litispendência entre a ação coletiva (lato ou plúrima) e a ação ... ública, visou não frustrar o direito individual de ação, porém, apresentou condicionantes que ...
-
OJ-SDI-1
... 346 ... AÇÃO CONDENATÓRIA ... — Prescrição. Marco ... Falta de interesse de agir para ação individual ... para a ação individual, singular ou plúrima, quando o direito já foi reconhecido através de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 42-61.2017.5.02.0070)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Demonstrado no agravo de instrumento que o...
... EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... FASE DE EXECUÇÃO. EXECUÇÃO PLÚRIMA. SENTENÇA ... PROFERIDA EM AÇÃO ...