acao interdito modelo proibitorio
-
Decisao Nº 8002595-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... ão concessiva de liminar, em ação de interdito proibitório contra ele movida pela embargada ... em disputa, utilizando, para tanto, modelo processual preestabelecido pelo ordenamento ” ...
-
Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 1º São incapazes: I — o interdito" por enfermidade ou deficiência mental; ... II \xE2" ... Seção III ... Do Interdito Proibitório ... Art. 567. O possuidor direto ou indireto ...
-
Direito fundamental de greve
... e a jurisprudência decidissem romper o modelo atual no que toca à possibilidade de o ... @13.6 A greve e o interdito proibitório ... Faz 1462 algum tempo que ...
-
Servidão
... AÇÃO POSSESSÓRIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. PASSAGEMFORÇADA. SERVIDÃO DE ... MODELO DE AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ... atentado à posse), caberá ação de interdito proibitório; ... No caso de turbação da ...
-
Temas de interesse geral
... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... Caracteriza-se o interdito proibitório como medida preventiva de ...
-
Perspectivas e Desafios
... confederações e centrais, discutiriam um modelo de sindicalismo democrático, ... ção do direito de greve através do interdito proibitório e da repressão policial, da ...
-
Penal
... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... fotográfico – feito em desacordo com o modelo legal, ainda que sem valor probante pleno, e que ...
-
Das penalidades
... ao sindicalismo, adotou uma fórmula ou um modelo de sindicato único que não condiz com o ... Ação de interdito proibitório. Movimento grevista. Acesso de ...
-
Das penalidades - (arts. 722 a 733)
... ao sindicalismo, adotou uma fórmula ou um modelo de sindicato único que não condiz com o ... Ação de interdito proibitório. Movimento grevista. Acesso de ...
-
Do procedimento comum
... ção, de restauração de autos, de interdito proibitório etc ... Parágrafo único. A ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
-
Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... § 1º São incapazes: I – o interdito" por enfermidade ou deficiência mental; ... II \xE2" ... esbulho iminente, mediante mandato proibitório", em que se comine ao réu determinada pena pecuni\xC3" ...
-
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... (D) interdito proibitório por desvio de finalidade, que gera ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
-
Acórdão nº 1.0175.14.000750-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - IMÓVEL - PRELIMINAR - FUNDAMENTAÇÃO - TUTELA POSSESSÓRIA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR - VIOLÊNCIA IMINENTE - JUSTO RECEIO - COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO. 1. A fundamentação é condição indispensável para legitimação da decisão judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, pois exige que o magistrado considere as normas integrantes do...
-
Acórdão nº 1.0175.14.000750-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDITO PROIBITÓRIO - IMÓVEL - PRELIMINAR - FUNDAMENTAÇÃO - TUTELA POSSESSÓRIA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR - VIOLÊNCIA IMINENTE - JUSTO RECEIO - COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO. 1. A fundamentação é condição indispensável para legitimação da decisão judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, pois exige que o magistrado considere as normas integrantes do...
-
Processo nº 0006707-91.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... INTERDITO ... Interdito proibitório ... posse é um modelo" jurídico autônomo à propriedade, \xC2" ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... @@4.2. Ações possessórias e interdito proibitório que decorre da greve ... A ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... @@4.2. Ações possessórias e interdito proibitório que decorre da greve ... A ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... económica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... @@4.2. Ações possessórias e interdito proibitório que decorre da greve ... A greve, ...
-
Livro I - Das normas processuais civis
... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... ); e o segundo, que versa sobre o interdito proibitório: “Aplica-se ao interdito ...
-
Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e ...
-
Sindicato. Futuro?
... pela Justiça do Trabalho através do interdito proibitório, enquanto a contribuição de ... reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... ção”; e o segundo, que versa sobre o interdito proibitório: “Aplica-se ao interdito ...
-
Acórdão Nº 0000256-03.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... CUMULADA COM PERDAS E DANOS E AÇÃO DE INTERDITO ... PROIBITÓRIO – PARCIAL PROCEDÊNCIA DA ... autora sobre o trator marca John Deere, modelo 6505, 4X4, ano de fabricação 2009, chassi ...
-
Acórdão Nº 0001036-74.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... CUMULADA COM PERDAS E DANOS E AÇÃO DE INTERDITO ... PROIBITÓRIO – PARCIAL PROCEDÊNCIA DA ... autora sobre o trator marca John Deere, modelo 6505, 4X4, ano de fabricação 2009, chassi ...