acao interdito modelo proibitorio
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... da Justiça do Trabalho o julgamento de interdito proibitório em que se busca garantir o livre ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... As ideias de Robert Owen serviram de modelo para experiências em outras regiões, até mesmo ... O uso do interdito proibitório, previsto como ação possessória ...
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Das ações possessórias
... • Interdito Proibitório ... • Ação de Usucapião ... Na figura 4, um modelo de uma falha que não pode ocorrer num laudo ...
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Decisão monocrática Nº 62670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... -97.2022.8.05.0201 e da Ação de Interdito Proibitório n° 8001350-45.2023.8.05.0201, sob a ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... de desenvolver-se além dos marcos do modelo industrial, começando pelo marco nacional. 21 ... @@6.2. Interdito proibitório ... O interdito proibitório é ...
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Ata notarial
... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... interdito proibitório (art. 1.210 do Código Civil). Ex.: ...
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Decisao Nº 8024904-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-08-2021
... ão da Ação Possessória com a de Interdito Proibitório, determinando o envio dos autos ao ... de justificação se tornam inviáveis no modelo de videoconferência. Isto porque nas mesmas é ...
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Acórdão nº 0005726-47.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... Ação de Interdito Proibitório tombada sob o nº ... Agravante sobre a impressora "Offset, Modelo ... Solna 464 – 4 cores, formato ½ folha" e ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... em seu âmago os quatro pilares do modelo corporativista e intervencionista inaugurado pela ... XXIV – o/a empregador/a utilizar o interdito proibitório ou qualquer medida semelhante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1047-92.2010.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo, para afastar a irregularidade de representação do advogado subscritor do recurso de revista, pronunciada no acórdão embargado, e proceder, desde logo, ao exame do recurso interposto pela reclamada. INTERDITO PROIBITÓRIO. MANUTENÇÃO DE POSSE DA FÁBRICA DA RECLAMADA. IMPEDIMENTO DE LIVRE ACESSO PELO...
... INTERDITO PROIBITÓRIO. MANUTENÇÃO DE POSSE DA FÁBRICA ... PÚBLICOS CIVIS DEVEM OBEDECER AO MODELO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES APLICÁVEL AOS ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ... e as de depósito, assim como as de interdito proibitório ... Sintetizando o que comentamos ...
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Decisão monocrática Nº 60734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... e a decisão proferida nos autos de interdito proibitório, a qual não debate a questão da ...
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Decisao Nº 0010540-37.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... de Santana, que, nos autos da ação de interdito proibitório movida por JUVENAL EVANGELISTA DE ... em disputa, utilizando, para tanto, modelo processual preestabelecido pelo ordenamento ...
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Garagem
... Comarca de Veranópolis-RS a ação de interdito proibitório nº 078/1.10.0002430-3 em que o ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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A posse de bens imateriais
... 228 descreve: “ É inadmissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral ... 6º Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter ...
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Acórdão nº 0000720-50.2017.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – POSSE ANTERIOR DEMONSTRADA - AMEAÇA DE ESBULHO/TURBAÇÃO CARACTERIZADA – PERÍCIA E CONJUNTO DE PROVA DOCUMENTAL CORROBORADA POR TESTEMUNHAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 567 do CPC, o interdito proibitório é a ação preventiva do possuidor que objetiva impedir que se concretize uma ameaça à sua posse,...
... DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – POSSE ANTERIOR DEMONSTRADA - ... -se de uma motocicleta CG-125 Today ano/modelo 1992. Portanto, feitos todos os procedimentos ... -
Decisão monocrática Nº 56915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2023
... STF, sob argumento de que se trataria de modelo decisório inaplicável à hipótese dos autos ... e a decisão proferida nos autos de interdito proibitório, a qual não debate a questão da ...
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O acesso à justiça e a flexibilização procedimental judicial atípica no processo civil brasileiro
O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processual a fim de atender às necessidades do direito material e às circunstâncias do caso concreto. Nesse contexto, a possibilidade de ajustes do...
... instrumentalista e a nova compreensão do modelo constitucional do processo, não sem dedicarmos ... apenas nos procedimentos especiais do interdito proibitório e da nunciação de obra nova ... - Acórdão Nº 5038714-32.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Introdução e Justificativa
... 39 sobre o tema) ... O modelo de interpretação da aplicação do novo Código ... órias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), Embargos de Terceiro, Oposição, ...
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Introdução
... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... 115) Ação de interdito proibitório. Movimento grevista. Competência da ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... INTIMAÇÃO 8000450-61.2018.8.05.0258 Interdito Proibitório Jurisdição: Teofilândia Autor: ...
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Sanções jurídicas: releitura à luz da prevenção e da proteção eficaz dos direitos
... por Kelsen parece claramente seguir o modelo teórico das normas penais proposto por Karl ... mais tradicionais que conhecemos: o interdito proibitório ... O instituto, como bem se sabe, ...
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Anexo 2
... de Manutenção de Posse – Ação de Interdito Proibitório – Ação de Usucapião Nas ... técnicas; – marca ou fabricante – modelo" ou tipo – identificação, número de série \xE2" ...
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PORTARIA MB/MD Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... 9° do Código Penal Militar (CPM); x) Interdito proibitório - é uma ação judicial ... de Processos Judiciais - CPPJ, conforme modelo constante das Normas sobre Documentação ...