acao interdito modelo proibitorio
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
...ÇARI DESPACHO 8006708-89.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Reu: Marcelo ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ...
-
Correntina - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000397-90.2007.8.05.0069 Interdito Proibitório Jurisdição: Correntina Autor: ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000594-17.2016.5.06.0016), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. NOTAS TÉCNICAS NS. SRT/CGRT NS. 0005/2004 E 50/2005. APLICABILIDADE. A contribuição sindical compulsória tem natureza de tributo, nos termos dos arts. 149 da CF e 513, "e", da CLT. Com tal qualificação jurídica, seu valor decorre de determinação legal, conforme o art. 580, III, da CLT, que estabelece o pagamento...
...ção compulsória, como integrante do modelo de liberdade sindical adotado pela Constituição ... " RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO ... -
Acordao N° 1257269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelações cíveis. Direitos civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Ações conexas. Julgamento conjunto. Recursos simultâneos. Princípio da unirrecorribilidade. Ofensa. Inexistência. Art. 58 do cpc. Preliminar. Nulidade da sentença. Fundamentação. Suficiente. Nulidade documental. Inexistência. Participação da curadora. Negócio jurídico, válido. Preliminar rejeitada. Mérito....
...-se que a sentença não desvirtua do modelo imposto pela Constituição. Federal e pelo ...MELHOR POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. I - Em se tratando de pedido ... -
Temas de interesse geral
...Modelo de convocação . ILMO. SR. ...... . Rua .... Caracteriza-se o interdito proibitório como medida preventiva de ...
-
Perspectivas e Desafios
... confederações e centrais, discutiriam um modelo de sindicalismo democrático, ...ção do direito de greve através do interdito proibitório e da repressão policial, da ...
-
Tutela inibitória - a prevenção reconhecida como bem jurídico
...ânea, que vem clamando por um novo modelo de proteção, em que a prevenção passa a ser ...ória no direito brasileiro está no interdito proibitório, a refletir valores liberais ...
-
Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
...modelo" ĞĐŽŶƀŵŝĐŽ͕ ƉŽůşƚŝĐŽ Ğ ũƵƌş\xC4"...interdito" proibitório a partir do artigo 567. Tais pretens\xC3"... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
...) - Processo 0364339-57.2012.8.05.0001 - Interdito Proibitório - Coisas - AUTORA: Espolio de Nidy ...ção inicial (veículo marca : RENAULT; modelo: LOGAN EXPRES./EXP. UP HI-FLEX 1.0 1; ano: ...
-
Do julgamento antecipado da lide
...E o direito brasileiro, tomando por modelo o direito português, também o “despacho ... de locação (artigo 354), e) ação de interdito proibitório (artigo 380), f) ação de despejo ...
-
Acórdão Nº 0300247-17.2018.8.24.0103 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO E AÇÃO DECLARATÓRIA E COMINATÓRIA. FEITOS CONEXOS. EXTINÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARAQUARI. CASAN QUE POSTULA A MANUTENÇÃO DA POSSE SOBRE O SISTEMA. ENTE MUNICIPAL QUE PRETENDE A IMISSÃO NA POSSE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE COMPÕEM...
...ância, durante muitos anos não teve um modelo institucional definido, uma política ... o pedido da empresa na ação de interdito proibitório: Há evidente divergência entre o ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8006697-48.2021.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Sobradinho Autor: ..., em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ...
-
Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000096-39.2013.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe Autor: Celso ...modelo UNO MILE FIRE, placa JFP 4379, chassi ...
-
A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... dessa competência decorre do modelo federativo adotado pela República Federativa do ... de 1995, foi ajuizada a Ação de Interdito Proibitório sob o n.º 0000683-58.1995.4.01.4200 ... -
Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8002184-41.2021.8.05.0032 Interdito Proibitório Jurisdição: Brumado Autor: Antonio ... modalidade de ensino na cidade além do modelo imposto de forma arbitraria pelo município que ...
-
Acórdão Nº 0031917-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de interdito proibitório c/c indenização por danos materiais e morais. Decisão agravada de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Insurgência do autor. Documentos que demonstram renda inferior a três salários mínimos nacionais. Decisão reformada. Confirmação da justiça gratuita concedida com efeitos ex nunc (de agora em diante). RECURSO PROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cíve
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de interdito proibitório c/c. indenização por danos ... alvenaria, automóvel VOLKSWAGEN GOL ano/modelo. 2018, e ínfimas aplicações financeiras e ... -
A crise de soberania dos estados-nação
... é o Estado absolutista; a segunda o modelo liberal e o triunfo da burguesia. . Acerca do ...15. 28. Ibidem, p. 64. . O INTERDITO PROIBITÓRIO . NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO ...
-
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
..., né? Levou uma petição com um interdito proibitório, que é uma ordem do juiz proibindo ...E o modelo foi o seguido: foi entregue ao presi - dente da ...
-
São gonçalo dos campos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000632-28.2013.8.05.0237 Interdito Proibitório Jurisdição: São Gonçalo Dos ...ária do veículo FORD KA FLEX; ANO/MODELO: 2009/2009; PLACA: JSN 7694; COR: PRATA; CÓD. ...
-
Alagoinhas - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0004875-74.2009.8.05.0004 Interdito Proibitório Jurisdição: Alagoinhas Autor: ... fiduciariamente ( motocicleta HONDA, modelo NXR BROS 160, chassi n.º 9C2KD0810KR133845, ano ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DECISÃO 0015746-11.2012.8.05.0150 Interdito Proibitório Jurisdição: Lauro De Freitas ... Bem: VEÍCULO DE MARCA CHEVROLET, modelo ONIX, chassi n.º 9BGKL48U0LB161903, ano de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... o contrato definitivo, funcionando como um modelo ou esboço desse. . Ora, os tramites ..., sobressai o ajuizamento de ações de interdito proibitório, tanto no âmbito da justiça comum ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
...Lembremos que o interdito proibitório , ação de nature-za possessória, ... de identidade especial, de acordo com modelo...
-
Casa nova - Vara cível
... ao requerido um veículo Marca CHEVROLET, Modelo: ONIX, Chassi nº: 9BGKT48L0FG118763, Ano de ... INTIMAÇÃO 8000327-94.2021.8.05.0052 Interdito Proibitório Jurisdição: Casa Nova Requerente: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... GRUPO: 08646.034, do veículo marca Fiat, modelo Bravo Bravo Essence Dualogic, cahssi nº ...