acao interdito modelo proibitorio
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ) - Processo 0364339-57.2012.8.05.0001 - Interdito Proibitório - Coisas - AUTORA: Espolio de Nidy ... ção inicial (veículo marca : RENAULT; modelo: LOGAN EXPRES./EXP. UP HI-FLEX 1.0 1; ano: ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8006697-48.2021.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Sobradinho Autor: ... , em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ...
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Acórdão Nº 0300247-17.2018.8.24.0103 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... importncia, durante muitos anos no teve um modelo institucional definido, uma poltica especfica, um ... o pedido da empresa naao de interdito proibitrio: H evidente divergncia entre o ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000096-39.2013.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe Autor: Celso ... modelo UNO MILE FIRE, placa JFP 4379, chassi ...
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Parte geral
... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... por dolo, ou se o perdente é menor ou interdito (CC, art. 814). e) Não podem os pais alienar, ... Ação de interdito proibitório. CPC – Art. 567 ... Autotutela na defesa da ...
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Eun�polis - 1� vara da fazenda p�blica
... , vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN ... DECISÃO 8004031-34.2021.8.05.0079 Interdito Proibitório Jurisdição: Eunapolis Autor: ...
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Do julgamento antecipado da lide
... modelo o direito português, também o “despacho ... de locação (artigo 354), e) ação de interdito proibitório (artigo 380), f) ação de despejo ...
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Penal
... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... fotográfico – feito em desacordo com o modelo legal, ainda que sem valor probante pleno, e que ...
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Eun�polis - 1� vara da fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8004031-34.2021.8.05.0079 Interdito Proibitório Jurisdição: Eunapolis Autor: ... os veículos I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR, ano/modelo 2015/2015, cor preta, placa FRU 8076/BA, Renavam ...
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Acórdão Nº 0031917-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de interdito proibitório c/c ... indenização por danos ... alvenaria, automóvel VOLKSWAGEN GOL ano/modelo ... 2018, e ínfimas aplicações financeiras e ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8002184-41.2021.8.05.0032 Interdito Proibitório Jurisdição: Brumado Autor: Antonio ... modalidade de ensino na cidade além do modelo imposto de forma arbitraria pelo município que ...
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A crise de soberania dos estados-nação
... é o Estado absolutista; a segunda o modelo liberal e o triunfo da burguesia ... Acerca ... 15. 28. Ibidem, p. 64 ... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... NO DIREITO BRASILEIRO DE ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000632-28.2013.8.05.0237 Interdito Proibitório Jurisdição: São Gonçalo Dos ... ária do veículo FORD KA FLEX; ANO/MODELO: 2009/2009; PLACA: JSN 7694; COR: PRATA; CÓD ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... dessa competência decorre do modelo federativo adotado pela República Federativa do ... de 1995, foi ajuizada a Ação de Interdito Proibitório sob o n.º 0000683-58.1995.4.01.4200 ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... , né? Levou uma petição com um interdito proibitório, que é uma ordem do juiz proibindo ... E o modelo foi o seguido: foi entregue ao presi - dente da ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0004875-74.2009.8.05.0004 Interdito Proibitório Jurisdição: Alagoinhas Autor: ... fiduciariamente ( motocicleta HONDA, modelo NXR BROS 160, chassi n.º 9C2KD0810KR133845, ano ...
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Decisão Monocrática N° 07051207420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
V I S T O S ETC. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por ALMIRA MOTA DOS SANTOS contra decisão proferida pela i. Juíza de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do Interdito Proibitório, Feito nº 0701174-40.2024.8.07.0018, proposto pela Agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pleito de tutela...
... Fazenda Pblica do DF que, nos autos do Interdito Proibitrio, Feito n 0701174-40.2024.8.07.0018, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e nico de processo ordinrio de cognio ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000083-67.2020.8.05.0096 Interdito Proibitório Jurisdição: Ibirataia Autor: Mel ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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La subcontratación se fragmenta, la lucha unifica: la unificación sindical como forma de combatir la subcontratación
Este artículo profundiza en las reflexiones de un estudio de caso cuyo objeto es la relación entre: (i) una huelga en el sector de cultivo de eucalipto en el estado de Bahía; (ii) un proceso parcial de reversión de la subcontratación (primarización) en el mismo sector. El artículo parte de una discusión teórica sobre el papel de la subcontratación dentro de la actual estrategia de dominación del...
... modelo, cada padrão, cada tendência histórica no que ... empresa nuclear entra com uma ação de Interdito Proibitório (quatro dias após o início da ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DECISÃO 0015746-11.2012.8.05.0150 Interdito Proibitório Jurisdição: Lauro De Freitas ... Bem: VEÍCULO DE MARCA CHEVROLET, modelo ONIX, chassi n.º 9BGKL48U0LB161903, ano de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... o contrato definitivo, funcionando como um modelo ou esboço desse ... Ora, os tramites ... , sobressai o ajuizamento de ações de interdito proibitório, tanto no âmbito da justiça comum ...
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Casa nova - Vara cível
... ao requerido um veículo Marca CHEVROLET, Modelo: ONIX, Chassi nº: 9BGKT48L0FG118763, Ano de ... INTIMAÇÃO 8000327-94.2021.8.05.0052 Interdito Proibitório Jurisdição: Casa Nova Requerente: ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... ções sociais, centrando a atenção em um modelo curativo de saúde, sem ocupar-se, ou ... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... NO DIREITO BRASILEIRO DE ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... Lembremos que o interdito proibitório , ação de nature-za possessória, ... de identidade especial, de acordo com modelo ...