acao interdito modelo proibitorio
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Interdito Proibitório Jurisdição: Valença Autor: ...
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Coribe - Vara cível
... íram como único bem: um veículo de Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX, Placa: ENA8976, ... INTIMAÇÃO 0000547-30.2014.8.05.0068 Interdito Proibitório Jurisdição: Coribe Autor: Jose Da ...
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Acórdão nº 1.0000.18.055093-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - DEPÓSITO DO PREÇO EM FAVOR DE TERCEIRO ESTELIONATÁRIO - IMPRUDÊNCIA DA COMPRADORA - RETENÇÃO DO BEM - ESBULHO CONFIGURADO - REINTEGRAÇÃO AO PROPRIETÁRIO ORIGINAL - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - ADEQUAÇÃO. I - Nos termos do art. 560 do CPC, "o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de...
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Acórdão nº 1.0000.18.055093-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - DEPÓSITO DO PREÇO EM FAVOR DE TERCEIRO ESTELIONATÁRIO - IMPRUDÊNCIA DA COMPRADORA - RETENÇÃO DO BEM - ESBULHO CONFIGURADO - REINTEGRAÇÃO AO PROPRIETÁRIO ORIGINAL - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - ADEQUAÇÃO. I - Nos termos do art. 560 do CPC, "o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... modelo 308 hatch flex act, ano 2013, cor branca, placa ... DECISÃO 8050548-74.2020.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185700-73.2009.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE ... -, no plano do Direito Coletivo adotou o modelo corporativista italiano, marcado por forte ... -
Acórdão Nº 0053959-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ... E RECONVENÇÃO EM FASE DE ... conforme modelo disponível no ... rural, com a emissão do ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000518-63.2021.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do ... a busca e apreensão do veículo MARCA/MODELO: PEUGEOT/207 XR 1.4 FLEX 8V 5 ANO: 2012/2012 ...
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Acórdão Nº 0500434-32.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-03-2023
... reintegração de posse, interdito proibitório e de imissão de posse, relativas ... motocicleta marca Kawasaki, modelo KZ 900, ano 1976) ... Sabe-se que a 29º Vara ...
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Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
A lei não previu de que maneira dar a proteção necessária ao indivíduo que alterou seu nome e sexo e necessita modificar matrícula imobiliária.
... ça), representam o mais novo e desafiante modelo familiar já conhecido pelo Direito de Família ... O INTERDITO PROIBITÓRIO ... NO DIREITO BRASILEIRO DE ... -
Correntina - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000007-87.1988.8.05.0069 Interdito Proibitório Jurisdição: Correntina Autor: ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8006178-22.2022.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Autor: Julia ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: MERCEDES-BENZ -/SPRINTER 416 VAN L. T.A. 10L ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Alienação Fiduciária o veículo Marca/Modelo: SR/ GUERRA AG GR , Chassi nº: ... INTIMAÇÃO 8000973-58.2022.8.05.0153 Interdito Proibitório Jurisdição: Livramento De Nossa ...
- Acórdão Nº 5022593-70.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
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Sistemas de reconhecimento de sentença estrangeira no brasil
O presente artigo analisa e sistematiza as normas que regem o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. Verificou-se uma abertura do ordenamento jurídico brasileiro às normas processuais internacionais, explicitamente confirmada pelo CPC/2015, evidenciando a existência de quatro sistemas de reconhecimento: sistema ordinário, sistema mercosulino, sistema arbitral e sistema extraordinário.
... ém, que desde o início o Brasil adotou o modelo delibatório, o qual reflete a confiança e ... ; Arrolamento de bens; divórcio; interdito proibitório; e execução de alimentos. 3 ... -
Santa terezinha - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000012-66.2020.8.05.0225 Interdito Proibitório Jurisdição: Santa Teresinha Autor: ... e apreensão do veículo marca Toyota, modelo Corolla , ano 2011/2012 , placa policial ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... Destacou que as Agravantes interpuseram interdito proibitório em face da ora ré, relatando ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... Ã O 6 7 0 I JU N/ JU L 2 0 2 1 O INTERDITO PROIBITÓRIO R$ 59,90 240 páginas Compre pelo QR ... precisa convergir mais e aderir ao modelo legislativo constitucional consagra- do na ... -
Itacaré - Vara cível
... , sobre o veículo automóvel Marca: HONDA, Modelo: CG 160 TITAN FLEXONE/ED.ESPECIAL 40, Chassi: ... É INTIMAÇÃO 8001100-79.2023.8.05.0114 Interdito Proibitório Jurisdição: Itacaré Autor: Arnaud ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... à inicial, página 01, MARCA: FIAT MODELO: UNO VIVACE 1.0 COR: PRATA ANO: 2014 PLACA: ... ÇARI DESPACHO 0012130-75.2009.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Autor: ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... INTIMAÇÃO 0000085-45.2016.8.05.0184 Interdito Proibitório Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... INTIMAÇÃO 8000056-39.2023.8.05.0077 Interdito Proibitório Jurisdição: Esplanada Autor: ... de Mongaguá, nº 11, casa 02, Jardim Modelo, São Paulo/SP, CEP 05.867- 460; ROSALINA DOS ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... A Ré descreve toda sua estrutura, modelo de negócio, ações sociais, atitudes de ... 2. Ação de interdito proibitório cuja causa de pedir decorre de ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO.VALOR DA CAUSA. DEMANDA COM RITO ... /LA 1113, chassi nº 34403212055342, ano/modelo 1973, cor azul, placa nº JLJ-6290, pelo valor de ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... 2P Basico, CHASSI: 9BM963414MB237811, ANO/MODELO: 2021/2021, PLACA: PE / RZE8I28, RENAVAM: ... INTIMAÇÃO 0506754-40.2017.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro Autor: Maria ...