ação modificação guarda com tutela antecipada
105839 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Magistratura TJBA 2019
... ções realizadas e resolve-ram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido ... com o CPC, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo se (A) ... 23. Com referência a adoção, guarda, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e ... a prática de propaganda eleitoral antecipada ... Considerando essa situação hipotética, ... de isenção em caráter geral e a modificação de base de cálculo, ainda que esta última não ...
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Do Condomínio Edilício
... Judiciário e pleiteie a prestação da tutela jurisdicional, não havendo, pois, de falar-se em ... o fenômeno processual da ‘carência de ação’, visto que a presente ação anulatória foi ... ÇÃO DE DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – CONDOMÍNIO – TELHADO E PAREDES EXTERNAS ... na sua fração ideal sobre o terreno – guarda absoluta consonância com as metragens ... dois terços dos condôminos para a modificação do ... 84 FRAGA, Thelma Araújo Esteves; MELLO, ...
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Direito Ambiental
... Unificado – 2013.1) Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento ... civilmente, sendo admissível o manejo de ação civil pública pelo Ministério Público, ... uma unidade de conservação, sem modificação dos seus limites originais, exceto pelo ... (A) A tutela antecipada do pedido foi deferida pelo juízo, com ... ; D: incorreta, pois esse princípio não guarda ...
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Direito Penal
... crescente e sucessiva ao bem jurídico sob tutela. Perceba que, neste caso, não há alteração no ... de Infração e o Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, bem como o Laudo de Exame Merceológico, ... , a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do ... São crimes de consumação antecipada. Bem por isso, não comportam arrependimento ... á sujeito, responderá por crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... diretos de uma quota-ideal do bem ou de ação, à qual corresponda o direito de utilizá-lo por ... ou quando decide questão relativa à tutela de urgência, circunstâncias em que a retenção ... possibilidade de concessão de tutela antecipada, em processo de conhecimento. 3. A pessoa ... ÁRIA OU TIME-SHARING - INSTITUTO QUE GUARDA SEMELHANÇAS COM O CONDOMÍNIO EDILÍCIO - ... transformação; ou para fazer modificação de tal natureza que aumente o valor do negócio ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Da tutela de urgência; 2.1.2. Da tutela da evidência; ... condições para a propositura imediata da ação única ... 8 Em relação à distinção ... requisitos para concessão da tutela antecipada e seu objetivo (antecipação do provimento ... 13 Com o advento da lei da guarda compartilhada, nº 13.058 de 22dez. 2014, essa ... a criação, extinção ou modificação de direitos materiais. Cada espécie de norma tem ...
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Comarca de Vila Bela da Santíssimatrindade - Vara Única
... o pedido de antecipação dos efeitos da tutela ... No mais, em atenção ao que determinado no ... Proc.: 113251 Nr: 22-70.2017.811.0102 ... AÇÃO: Reintegração / Manutenção de ... AÇÃO: Guarda->Processo de Conhecimento->Seção ... Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de ... urgência ...
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Comarca de Vila Bela da Santíssimatrindade - Juizado Especial Cível e Criminal
... o pedido de antecipação dos efeitos da tutela ... No mais, em atenção ao que determinado no ... Proc.: 113251 Nr: 22-70.2017.811.0102 ... AÇÃO: Reintegração / Manutenção de ... AÇÃO: Guarda->Processo de Conhecimento->Seção ... Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de ... urgência ...