ação modificação guarda com tutela antecipada
105839 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Diretoria do Fórum - Vara Única
... AÇÃO: Ação Penal - Procedimento ... Desta forma, DEFIRO a antecipação de tutela, para determinar que a parte ... ré exclua, no ... AÇÃO: Guarda->Processo de Conhecimento->Seção ... Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de ... urgência ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... (princípio da precaução e da ação preventiva, princípio da correção na fonte dos ... : “[ ... ] não se define como uma modificação empírica e real do mundo exterior, senão como ... legitimação da criminalização antecipada por meio de sua ocultação”, a estrutura dos ... ão só) pelo conjunto desses, portanto ele guarda também a sua individualidade e unidade como ...
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Discricionariedade judicial
... especial daqueles que contam com especial tutela constitucional. Cuida-se do comprometimento do ... , embora se relacionem, visto que esta guarda para com aquela relação de instrumentalidade ... pelo autor é o da sentença que julga ação regressiva – denunciação da lide no caso ... repercussão: a previsão da tutela antecipada gené-rica (art. 273, CPC/73) e a tutela ... Civil de 1973, ou ainda, à modificação da providência antes determinada 689 ... Em ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... morais, por falta de ente legitimado a tutelá-los ... O art. 41 da Lei 9.610/1998 (Lei de ... essas razões, Justina requereu a modificação do seu patronímico, ainda durante a constância ... ) a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... ção originária: é aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ...
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Dos Procedimentos Especiais
... apresentou, como: i) possibilidade de a tutela específica das obrigações de fazer e de não azer em ação coletiva ser efetivada mesmo antes da sentença, ... 8.952/1994, a própria tutela ser antecipada antes da sentença, desde que houvesse prova ... , no NCPC, de técnicas de modificação e de efetivação de cognição sumárias, antes ... e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação); e a ação de ...
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Direito ao esquecimento
... AO ESQUECIMENTO E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... estabelecer a prevalência teórica e antecipada de uns sobre outros”. (BINENBOJM, Gustavo. Uma ... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei ... 40 ... No primeiro, a autora da ação insurgiu-se contra menção feita a ela em filme ... contatos, o que certamente enseja a modificação do significado e do conteúdo da autonomia ...
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Magistratura TJSC 2019
... (E) multa ... 6. A respeito da guarda dos filhos após a separação do casal, julgue ... , Matheus e Isaac resolveram buscar tutela judicial, a fim de obrigar Tarcísio a cumprir o ... para a tutela pretendida é (A) a ação de adjudicação compulsória, que independerá ... modificação" da competência em razão da alteração do domic\xC3" ... processo, mas determinar a produção antecipada de provas, caso o réu, citado por edital, não ...
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Direito processual civil - Parte geral
... , por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regres-siva, o prejuízo de quem for vencido no ... TUTELA PROVISÓRIA ... Artigos para leitura no CPC ... ória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ... X – concessão, modificação" ou revogação do efeito suspensivo aos embargos \xC3" ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ... I – ...
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Direito Processual Civil
... ou diferido no Código, como concessão de tutela de urgência e, em alguns casos, de tutela de ... – TRF 2ª Região – 2017) Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é ... , e, por esse motivo, não haverá modificação de competência ... (E) deverão ser ... , filiação, separação de cônjuges e guarda de menores são públicos, podendo terceiro que ... (D) de urgência de natureza antecipada" só poderá ser concedida após justificação pr\xC3" ...
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Princípio da proporcionalidade
... de abrir ao Judiciário a estratégia de ação" construtiva para produzir o melhor resultado poss\xC3" ... no processo civil dá-se em home-nagem à tutela do trinômio acesso à justiça – ... ência ainda comporta subdivisão em antecipada ou cautelar (NCPC, art. 294, "caput" e p.único) ... ção em caso de revogação ou modificação da medida, e para tanto não se deveria ... ilicitamente obtida (p.ex. numa ação de guarda, o direito da criança à formação saudável ou ...
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Da execução trabalhista
... o direito não só a ingressar com uma ação, como também o direito de ter o seu crédito ... Assim, o direito fundamental à tutela executiva deve ser interpretado em consonância ... até dois anos depois de averbada a modificação" do contrato, observada a seguinte ordem de prefer\xC3" ... sob a posse, detenção e até mesmo guarda de terceiros, haverá a penhora deles ... Sobre ... “ ... a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera(r) a Lei n ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... se deferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal requerida pelo Ministério Público ... do Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com ... em farmácias e drogarias – não guarda relação com a temática da proteção e defesa ... decisão judicial que deferiu a tutela antecipada para que fornecesse o atendimento domiciliar - ... AGRAVOS RETIDOS. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ... -
Direito ao esquecimento
... AO ESQUECIMENTO E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... estabelecer a prevalência teórica e antecipada de uns sobre outros”. (BINENBOJM, Gustavo. Uma ... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei ... 40 ... No primeiro, a autora da ação insurgiu-se contra menção feita a ela em filme ... contatos, o que certamente enseja a modificação do significado e do conteúdo da autonomia ...