ação modificação guarda com tutela antecipada
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A prática do novo júri
... ----------------------------------------- A ação penal é pública, salvo quando a lei ... civil, o particular pode requerer para tutela de seus direitos o sequestro e os interditos ... Produção antecipada de provas e fundamentação. Assinalou-se que, ... nas fls. 119 disse que a guarda o apresentou no dia do crime o ... como sendo o ... de Jesus 467 , “resultado é a modificação do mundo exterior provocada pelo comportamento ...
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Comarca de Nova Monte Verde - Vara Única
... Proc.: 66779 Nr: 380-72.2007.811.0106 ... AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de ... Cuida-se de ação de modificação de guarda com exoneração de alimentos ... com edido de tutela antecipada, ajuizada por RODRIGO ALVES ...
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Do processo de execução
... ício não se faz necessária uma anterior ação pelo processo de conhecimento. Para a execução ... évio acertamento de conflito, por via de tutela jurisdicional. No processo de execução o Estado ... As despesas para a guarda e conservação dos bens só poderão ser feitas ... penhora, tornando possível a sua modificação, que ocorre por substituição do bem penhorado ... 40 Da alienação antecipada dos bens penhorados ... Quando o bem é ...
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Ações Constitucionais
... constitucional, uma ação constitucional mandamental, ou seja, o remédio ... ância dos remédios constitucionais na tutela de direitos fundamentais, daí sua ... modificação" ou revogação do efeito suspensivo aos embargos \xC3" ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ( ... ) II – ... possibilidade de obtenção de tutela antecipada satisfativa (artigo 12 da Lei 7.347/85) ou ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... érito civil pode servir de fundamento para ação penal pública. O STF 6 e o STJ 7 admitem tal uso ... fato que propiciará a extinção, modificação ou impedimento ao direito ventilado pelo autor, ... b.3) produção antecipada de prova: conforme já mencionado, o fim do IC ... , a saber: i) O requerimento de simples guarda dos registros de acesso a aplicações de ...
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Modelos de peças processuais
... Ação Civil Pública) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Tribunal Federal - Corte a quem compete a guarda da Constituição Federal, o qual já FULMINOU A ... ção dos limites de teto, não há modificação do regime jurídico. Este permanece inalterado. A ... constitucional da aposentadoria antecipada do professor, qual seja, a especial valorização ... PRETENSÃO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... Trata-se de matéria que dispensa, data ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... Tem-se, na verdade, uma cláusula geral de tutela da pessoa humana, que encontra fundamento no ... ) a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... dos prejuízos consistente na guarda das arras recebidas e perdas e danos ... (E) ... procedente para propor a modificação da redação da Resolução nº 35 do Conselho ...
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Os impactos do código de processo civil nas ações de família
... 12 - Das medidas de urgência. 13 - Da tutela de urgência. 14 - Do procedimento da tutela ... 15 - Da estabilização da tutela antecipada. 16 - Da tutela de evidência. 17 - Do ... e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação ... Com relação à ação de alimentos e a que versar sobre interesse de ... , por exemplo, de “ação de modificação de tutela de urgência” ... E pelos §§ ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... à consolidação e sem a modificação do alcance nem da interrupção da força ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... ável, não autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ... de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... que o direito de ação ou direito à tutela jurisdicional efetiva pode ser decomposto em ... : para estabelecer novas normas ou modificação das preexistentes; ... - dissídios ... A tutela antecipada é satisfativa, ou seja, satisfaz o direito ... A complementação de aposentadoria guarda estreito vínculo causal com o contrato de ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... , “com a petição inicial, o autor da ação pede ao Estado que preste a tutela jurídica, o ... , disponível permanentemente para guarda do peticionante. § 1º No caso de petição ... lado, existe a questão da produção antecipada de provas. O art. 381 do CPC, traz as hipóteses ... continuativas, quando sobrevém modificação no estado de fato, ou nos demais casos prescritos ...