ação modificação guarda com tutela antecipada
105839 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
-
Comarca de Eusebio - 1ª Vara Cível Da Comarca de Eusebio
... , já que a parte ré dera causa à ação com o inadimplemento. Via de ... consequência, ... e regras atinentes à espécie, defiro a tutela de evidência pleiteada, nos termos do art. 311, ... 92, e pela ... fixação da guarda compartilhada e do direito de convivência nos ... - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA COM PEDIDO ... DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, formulada por RODRIGO PAULO PANTOJA, em desfavor ...
-
A construção do divórcio como direito potestativo
... conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos, respeito e ... 23. DIDIER JR, Fredie. O direito de ação como complexo de situações jurídicas. Revista ... foi concedida por meio de antecipação de tutela. Dentre os fundamentos da decisão 41 , ... provisória de urgência de natureza antecipada, é facilmente percebido pelo que dispõe o art ... da decisão, a qual está sujeita a modificação a qualquer tempo, devendo ser confirmada ou ...
-
Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... deve ser atribuído no início da ação, ou seja, ... quando se inicia o processo. O ... Se o autor pediu uma tutela mais ampla e o juiz ... indefere a inicial ... aumentam e o valor já não mais guarda sintonia ... com a coisa, mas sim com o pedido do ... No caso de tutela antecipada, na maioria dos casos, ela é apreciada, julgada ... com os pedidos – Modificação de ofício ... – Possibilidade – A boa ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... Uma que assevera ser o recurso ação autônoma de impugnação da decisão, e outra, ... grau dilata o prazo para a prestação da tutela jurisdicional, não há dúvida que a falta de ... Após recorrer, sobrevindo modificação da sentença por força do acolhimento dos ... ção da interpretação da legislação e guarda das legislações federal e constitucional ... , ou que conceder a tutela antecipada, ou rejeita-lá, antes da sentença final ...
-
Leis
... interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício ... I - o beneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos produtos agropecuários e ... Art. 25. O fornecimento de guarda-roupa de mais recursos indispensáveis ao ... 21. Na hipótese de alienação antecipada dos bens penhorados, o produto será depositado ... de Deficiência - CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos ...
-
Citação e resposta do réu
... órcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo ... seria inconcebível a ideia de que a tutela dos direitos dos trabalhadores pudesse (ou ... Entendemos que a modificação foi acertada, pois todo o ataque ao mérito, à ... em caráter antecipado ou cautelar, antecipada. Essas tutelas estão reguladas pelos arts. 303 e ... ção, todavia, nem mesmo por antonomásia guarda ...
-
Recursos
... DE DECISÃO , quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando a obter um ... Locação. Ação de despejo. Embargos de declaração no agravo ... Portanto, se é possível prestar a tutela jurisdicional através desta petição elaborada, ... de decisão indeferitória de tutela antecipada já se havia escoado. Recurso não provido ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ... III - ...
-
Recursos
... DE DECISÃO , quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando a obter um ... Locação. Ação de despejo. Embargos de declaração no agravo ... Portanto, se é possível prestar a tutela jurisdicional através desta petição elaborada, ... de decisão indeferitória de tutela antecipada já se havia escoado. Recurso não provido ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ... III - ...
-
Direito Processual Penal
... ão garantias exclusivamente aplicáveis à ação penal ... (E) a garantia do juiz natural é ... (B) manter a guarda de bens apreendidos e objetos do crime até o ... Pois bem. Com a modificação operada na redação do art. 28 do CPP pela Lei ... a prescrição antecipada ou virtual , assim considerada aquela baseada ... 1. O bem jurídico objeto de tutela pelo art. 149 do Código Penal vai além da ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... 68 - RA 9/1977, DJ 11.2.1977) ... IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é ... ário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente ... A interposição antecipada deste não prejudica a dilação legal ... TUTELA (conversão das Orientações Jurisprudenciais ... ão-somente suprir omissão e não, modificação do julgado ... II - Postulando o embargante ...
-
Direito Processual Civil
... decisões de mérito e da efetividade da tutela jurisdicional, consagrados no art. 4º do CPC ... (B) A propositura de ação judicial em que figurem concomitantemente nos ... da conexão não gera modificação de competência se um dos processos já tiver ... – 2016 – Consulplan) No que tange à guarda e à conservação de bens penhorados, ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... O trabalho que goza de tutela especial é aquele dirigido para fins econômicos ... solicitar ao Congresso Nacional a modificação de alguns dispositivos da Constituição Federal ... , o pensamento do Ministro Carlos Velloso guarda afinidade com o do preclaro professor Cretella ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em vigor não ... , inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da parcela de forma ...
-
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... ão impedidas de fazer greve, a exemplo da Guarda Municipal , cuja competência para julgar o ... ação tendente a garantir a prestação dos serviços ... , que não tenham condições de aguardar a tutela pelo futuro Relator, em face da premência ... matéria é a seguinte (observe a modificação dada pelo STF, ora grifada): ... “ Art. 3 ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
-
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , receberia a denúncia, atuaria na ação penal, presidindo a instrução e julgando a ... sobre o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não ... ício de iniciativa da lei (haveria modificação da estrutura do .judiciário) e ainda faltaria ... descarte, passando pela coleta, exame e guarda. Anote-se que não havia previsão legal para ... modo: a premissa do Processo Penal é a tutela da liberdade e as restrições aos direitos ...