ação modificação guarda com tutela antecipada
119414 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACOLHIMENTO ... o perigo iminente de ofensa, obtém tutela jurisdicional de proteção da posse mediante ... ção de terceiros, concessão, modificação" ou revogação do efeito suspensivo aos embargos \xC3" ... do direito para a concessão da tutela antecipada, sob a alegação de que a taxa de juros aplicada ... O valor da multa não guarda relação com o conteúdo econômico do direito ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, proveniente de contrato de ... INTIMAÇÃO 8000709-06.2021.8.05.0079 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Eunapolis ... INTIMAÇÃO 8001126-56.2021.8.05.0079 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Eunapolis ... manifestar acerca do pedido de Tutela Antecipada ... Eunápolis-Bahia, 27 de outubro de 2021 ... ingressou com a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ...
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Ação Sindical e Fins
... ǯȱParaȱosȱopositoresȱdaȱmedidaȱdeȱ tutela, quitação sem ressalva não permitia reclamar o ... § 5º Sempre que houver modificação das informações descritas nos incisos IV e V, ... neste artigo se estendem à tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei n ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendoȬlheDZ ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... @@@Seção II. Da Produção Antecipada da Prova ... Art. 381. A produção antecipada ... juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou deter-minará providências que ... modificação no estado de fato ou de direito, caso em que ... á destituí-lo, sequestrar os bens sob sua guarda, glosar o prêmio ou a gratificação a que teria ...
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Revisão do lançamento tributário
... VI – quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro ... -se que, em muitas delas, não há modificação do lançamento, mas, pelo contrário, a integral ... Por exemplo: uma tutela antecipada concedida no bojo de Ação ... deficiência jurídica, ou seja, que não guarda conformidade com todos os requisitos contidos em ...
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Decisão Monocrática nº 50164046520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DIREITO DE FAMÍLIA.AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. pleito de reformada decisão ... Requer o deferimento da tutela antecipada recursal, com efeito suspensivo ativo ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei; ... VI – recusar, ... integração às pessoas com deficiência, tutela jurisdicional e atuação do Ministério Público ... de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações ... planejamento familiar, exercer direito à guarda, à tutela, à curatela e adoção, como adotante ... , firmando uma curatela por vontade antecipada ou autocuratela. 45 Em relação à legitimidade ...
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Decisões liminares e tutela do divórcio
... Hodiernamente, a ação deve ser vista como direito fundamental e como ... guarda dos filhos menores. O divórcio, sob a ótica ... antecipada pelo juiz no processo. 17 Sua formulação ... Do mesmo modo, essa modificação pode derivar das necessidades do direito ...
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Capital - 4ª vara de família
... RESERVO-ME para apreciar a tutela de urgência requerida após o oferecimento da ... advertida que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de ... ítulo judicial, condizente em assegurar a guarda compartilhada, e tendo como fundo a alegação de ... de decisão proferida em AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE PENSÃO A COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que em 08/07/2021 ...
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Acordão da Segunda Seção, 18-05-2021
... art. 87 do CPC, cede lugar à soluçãoque oferece tutela jurisdicional mais ágil, eficaz e segura aoinfante, permitindo, desse modo, a modificação da competência nocurso do processo, sempre consideradas as peculiaridades da lide"(CC n. 111.130/SC, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO,julgado em 8/9/2010, DJe 1/2/2011).9. Considerando essa exceção jurisprudencial à estabilização dacompetência em ação de guarda envolvendo incapaz, o...
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Direito Administrativo
... geral, o ente interessado proporá ação declaratória de validade de ato, contrato, ... a Administração sanciona aquele que não guarda observância ao CTB (sanção). 5. Somente os ... Não pode haver a modificação do ato administrativo homologado, na medida em ... -se vinculada e submetida ao poder de tutela. No caso em tela, veja que, a princípio, ... écnica, por exemplo, que já deve ser antecipada na análise do julgamento das propostas (art ...
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Capital - 1ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8081018-49.2024.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região ... Cuida-se de ação Declaratória de Alienação Parental c\c ... Regulamentação de Visitas com pedido de tutela antecipada proposta por MATEUS VASCONCELOS ...
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Acórdão nº 1.0024.03.055825-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2007
... ARAÇÃO JUDICIAL - GUARDA DE MENOR - ATRIBUIÇÃO DE GUARDA AO PAI - AUSÊNCIA DE MOTIVO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA GUARDA PELA MÃE. ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - INADMISSIBILIDADE. PARTILHA - RESTITUIÇÃO DE VALOR - AUSÊNCIA DE PROVA. 1- É primordial garantir ao menor as melhores condições possíveis para um bom desenvolvimento moral, social e educacional, somente devendo ser transferida a guarda da mãe para o pai quando...
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Súmulas do TST
... Súmulas ns. 15, 46, 89 e 155 ... AÇÃO" COLETIVA ... Poder normativo do TST — Condiç\xC3" ... Prazo para juntada — 299, II — Tutela provisória (nova redação em decorrência do ... Prazo. Interposição antecipada do recurso — 245 ... CANCELADAS ... Custas ... modificação do julgado — 421, I Decisão monocrática do ... ário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente ...
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Seabra - Vara cпїѕvel
... 335, I, CPC) "Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a ... Trata-se de ação de modificação de regime de guarda, com requerimento de tutela e urgência antecipada, ajuizada por José Apolinário Fernandes em face ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... e para, querendo, contestar a presente ação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) ... ao primeiro réu, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... Cite-se e intime-se a parte ... Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM TUTELA ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... do CPC/1973, considerava-se proposta a ação" quando despachada a petição inicial ou distribu\xC3" ... juízo, isto é, exercerem a pretensão à tutela jurídica” ... Nesse sentido, afigura-se ... A redação do dispositivo guarda consonância com a natureza da sentença em que ... jurídico, ou a criação ou a modificação de relação jurídica. Exemplos: divórcio; ... Antecipada a tutela, o resultado não foi alcançado com a ...