ação modificação guarda com tutela antecipada
119414 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Recursos no Processo do Trabalho
... Uma que assevera ser o recurso ação autônoma de impugnação da decisão, e outra, ... grau dilata o prazo para a prestação da tutela jurisdicional, não há dúvida que a falta de ... Após recorrer, sobrevindo modificação da sentença por força do acolhimento dos ... ção da interpretação da legislação e guarda das legislações federal e constitucional ... , ou que conceder a tutela antecipada, ou rejeita-lá, antes da sentença final ... O ...
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Pedido de registro de candidatura
... a expedição de diploma, ação" de impugnação de mandato eletivo e representaç\xC3" ... 2010, no AgR-RO nº 396478 : obtenção de tutela antecipada na Justiça Comum ou de liminar ... Patrimônio Cultural, hipótese que guarda específica similitude com a ora em análise, ... na exceção pela tão só modificação do § 5º ... “[ ... ] Reeleição ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... Modificação importante, trazendo ao casamento religioso os ... 76, há a previsão das condições de ação judicial envolvendo a família. No art. 98, há a ... Mutua assistência ... IV. Sustento, guarda e educação dos filhos ... Um dos tópicos a ... que visa a concessão da antecipação da tutela ainda não apreciada em primeira instância — ... antecipada ex vi dos artigos 527, inciso II, 558 e 273 do ...
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Dos crimes contra a pessoa
... éstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ... citado, infere-se que o objeto de tutela da Lei é a mulher em situação de ... Entendemos que, nesse caso, se a modificação se der tão somente no documento de identidade, ... como instrumento de punição antecipada" do indiciado ou do réu. - A prisão preventiva n\xC3" ... pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... da empresa em crise gera um problema de ação coletiva ( collective action ), na medida em que ... em uma “técnica excepcional de modificação de centro de imputação”. 19 Assim, ... , nasce um interesse público maior, cuja tutela incumbe ao Poder Público exercer, ainda que em ... 5.1 Venda imediata dos bens; 5.2 Venda antecipada; 5.3 Venda sumária 5.4 Venda ordinária; 5.4.1 ... ção e seleção dos bens, quer dizer que guarda" na sua estrutura, uma escolha prévia que definir\xC3" ...
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Processo Penal
... sua autoria, para posterior exercício da ação penal ... Conteúdo: O procedimento ... ção da ação penal: (a) Com base na tutela jurisdicional invocada; (b) Subjetiva ... Executiva: Com a modificação do art. 51 do Código Penal, a multa passou a ser ... de pessoas; depositário, compete-lhe a guarda e conservação de bens apreendidos ... Prova antecipada: Pode o juiz ordenar a produção da prova mesmo ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ... B) PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ... ção com o fornecimento de serviços de guarda e segurança, como as que se dedicam ao comércio ... possível ao órgão ad quem a modificação do julgado de forma a adequá-lo ao pedido. III ...
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Simulado Delegado PF
... juiz da execução autorizar a saída antecipada de sentenciados enquadrados nesse regime em ... (35) No curso de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça ... do bem para tal finalidade , a sua modificação para dificultar a descoberta do local do ... No caso de risco de lesão, cabe tutela provisória, e não medida provisória (CPC, ... é signatário, assim como nos crimes de guarda de moeda falsa, de tráfico internacional de ...
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Dos contratos em espécie
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... administradores, os bens confiados à sua guarda ou administração; ... II – pelos servidores ... Em caso de denúncia antecipada do vínculo locatício pelo locatário, ... A modificação da apólice em vigor dependerá da anuência ... relator ressaltou que, quando se trata da tutela de interesses individuais e concretos de pessoas ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... COMO FICOU ... Não houve modificação no caput do artigo 25, permanecendo os ... (2019) divide esses requisitos entre a ação (injusta, atual ou iminente e contra bem ... Masson (2019), “ a liberdade é antecipada, condicional e precária ... Antecipada , pois o ... : faca de cozinha, navalha, foice, tesoura, guarda-chuva, pedra, pedaço de vidro etc.)”. Note-se ... para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela nos crimes dolosos sujeitos à ...