ação modificação guarda com tutela antecipada
146656 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... Tem-se, na verdade, uma cláusula geral de tutela da pessoa humana, que encontra fundamento no ... ) a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... dos prejuízos consistente na guarda das arras recebidas e perdas e danos ... (E) ... procedente para propor a modificação da redação da Resolução nº 35 do Conselho ...
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Os impactos do código de processo civil nas ações de família
... 12 - Das medidas de urgência. 13 - Da tutela de urgência. 14 - Do procedimento da tutela ... 15 - Da estabilização da tutela antecipada. 16 - Da tutela de evidência. 17 - Do ... e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação ... Com relação à ação de alimentos e a que versar sobre interesse de ... , por exemplo, de “ação de modificação de tutela de urgência” ... E pelos §§ ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... à consolidação e sem a modificação do alcance nem da interrupção da força ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... ável, não autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ... de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... que o direito de ação ou direito à tutela jurisdicional efetiva pode ser decomposto em ... : para estabelecer novas normas ou modificação das preexistentes; ... - dissídios ... A tutela antecipada é satisfativa, ou seja, satisfaz o direito ... A complementação de aposentadoria guarda estreito vínculo causal com o contrato de ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... , “com a petição inicial, o autor da ação pede ao Estado que preste a tutela jurídica, o ... , disponível permanentemente para guarda do peticionante. § 1º No caso de petição ... lado, existe a questão da produção antecipada de provas. O art. 381 do CPC, traz as hipóteses ... continuativas, quando sobrevém modificação no estado de fato, ou nos demais casos prescritos ...
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Comarca de Eusebio - 1ª Vara Cível Da Comarca de Eusebio
... , já que a parte ré dera causa à ação com o inadimplemento. Via de ... consequência, ... e regras atinentes à espécie, defiro a tutela de evidência pleiteada, nos termos do art. 311, ... 92, e pela ... fixação da guarda compartilhada e do direito de convivência nos ... - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA COM PEDIDO ... DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, formulada por RODRIGO PAULO PANTOJA, em desfavor ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos, respeito e ... 23. DIDIER JR, Fredie. O direito de ação como complexo de situações jurídicas. Revista ... foi concedida por meio de antecipação de tutela. Dentre os fundamentos da decisão 41 , ... provisória de urgência de natureza antecipada, é facilmente percebido pelo que dispõe o art ... da decisão, a qual está sujeita a modificação a qualquer tempo, devendo ser confirmada ou ...
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... deve ser atribuído no início da ação, ou seja, ... quando se inicia o processo. O ... Se o autor pediu uma tutela mais ampla e o juiz ... indefere a inicial ... aumentam e o valor já não mais guarda sintonia ... com a coisa, mas sim com o pedido do ... No caso de tutela antecipada, na maioria dos casos, ela é apreciada, julgada ... com os pedidos – Modificação de ofício ... – Possibilidade – A boa ... -
Leis
... interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício ... I - o beneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos produtos agropecuários e ... Art. 25. O fornecimento de guarda-roupa de mais recursos indispensáveis ao ... 21. Na hipótese de alienação antecipada dos bens penhorados, o produto será depositado ... de Deficiência - CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Uma que assevera ser o recurso ação autônoma de impugnação da decisão, e outra, ... grau dilata o prazo para a prestação da tutela jurisdicional, não há dúvida que a falta de ... Após recorrer, sobrevindo modificação da sentença por força do acolhimento dos ... ção da interpretação da legislação e guarda das legislações federal e constitucional ... , ou que conceder a tutela antecipada, ou rejeita-lá, antes da sentença final ...