ação modificação guarda com tutela antecipada

105839 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada

  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... ação" de cumprimento ... Os procedimentos das aç\xC3" ... familiar e, como tal, passível de tutela e proteção do Estado. O art. 1.647 é norma ... , deve ser devidamente adequado à modificação objetiva da lide e terá implicações nas ... tema) de resolução de conflitos foi antecipada pela Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional ... (inciso VI), será necessária a guarda do documento original pelo prazo de propositura ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulatividade residual expressiva ... IBET ... em que a ação ou a decisão judicial ou administrativa versar ... ão de dívida inscrita, para oferta antecipada de ... 13. Disponível em ... coisas inconstitucional: a tutela de direitos fundamentais em ... casos de graves ... 156, X, do CTN), enquanto “a modificação introduzida, de ofício ou em consequência de ...
  • Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
    ... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... no caput não se aplica: I – à tutela provisória de urgência; ... II – às ... Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o processo ou se ... SEÇÃO II DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... Art. 54. A competência ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... de uma norma lacunosa” Amaro Barreto ( Tutela geral do trabalho , Ed. Trabalhistas, 1964, v ... dos direitos e violenta surpresa da modificação legislativa o planejamento das relações ... da CLT: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será ... caso de contrato a termo, a rescisão antecipada, sem justa causa ou com culpa recíproca, ...
  • Livro V - Da tutela provisória
    ... utilizá-la com vistas à propositura de ação judicial. Nesse caso, ela possuía caráter ... apreensão, a exibição, a produção antecipada de provas, a justificação, os protestos, as ... Aqui, a tutela visa, por exemplo, à guarda de menores de idade. Esta situação é de remota ...
  • Alimentos
    ... úblico tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou ... da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide ... § 3 o Se sobrevier modificação nas condições econômicas, poderá a parte ... alimentante - no caso pela alteração da guarda do menor em favor do executado -, a genitora não ... ção alimentar em sede de tutela antecipada. No entanto, o crédito continua ingressando ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT