ação modificação guarda com tutela antecipada

105839 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada

  • Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
    ... íveis alterações do regime jurídico da guarda dos filhos comuns, modificação da obrigação ... a fixação dos alimentos provisórios na ação revisional desde que sejam constatadas ... dos alimentos, para o fim de concessão de tutela de urgência em circunstâncias bastante ... ocasião da formulação da diretiva antecipada de vontade, sendo que com as alterações ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... mais eficiente possível à prestação da tutela jurisdicional, desvinculando-se do peso ... , decorre do descumprimento de tutela antecipada confirmada na sentença, inclui-se nessa ... óprio, de ato de terceiro que esteja sob a guarda deste; 2 – Comportamento doloso ou culposo do ... MODIFICAÇÃO RELATIVA ÀS CONDIÇÕES INICIALMENTE AJUSTADAS ...
  • Capital - 2ª vara de família
    ... Classe - Assunto : [Dissolução, Guarda] ... REQUERENTES: SOLANGE E SILVA DIAS, ... seja citado para, querendo, contestar a ação no prazo de lei, sob pena de serem aceitos como ... Cuida-se de Ação de Modificação de Guarda com pedido de Tutela Antecipada, ...
  • Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário

    A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.

    ... para a concessão de uma tutela antecipada ou tutela cautelar 1 , o que não mais ocorre a ... possibilidade do exercício do direito de ação, mas abarca também, e principalmente, o direito ... ção sumária, admitindo-se sua modificação, ou até mesmo extinção, a qualquer tempo – ... Sua explicação, porém, não guarda respaldo à analogia simplista aplicada no ...
  • Capital - 2ª vara de família
    ... ação no prazo de lei, sob pena de serem aceitos como ... INTIMAÇÃO 8047364-13.2020.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... : [Guarda, Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela, COVID-19] ... Requerente : REQUERENTE: ROMILDO ... Cuida-se de ação de MODIFICAÇÃO DE GUARDA, com pedido de tutela antecipada , ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... , uma realidade só susceptível de modificação mediante nova Emenda Constitucional ... O ... 3) manter sob guarda na contabilidade, com cópia no setor ... a plena possibilidade de obtenção de uma tutela antecipada de reintegração no emprego, com a ...
  • Ibicaraí - Vara cível
    ... de GABRIEL SANTOS DE ARAÚJO, autor nesta ação e filho do requerido, respeitada que está, em ... ão de Interdição/Curatela, com pedido de tutela de urgência, movida por MARIA APARECIDA PEREIRA ... necessários à concessão de tutela antecipada, defiro o pedido da parte autora para ... Í INTIMAÇÃO 8000703-26.2022.8.05.0091 Guarda De Família Jurisdição: Ibicaraí Requerente: ... ÃO Vistos, Trata-se de Ação de Modificação de Guarda, com pedido de tutela antecipada, ...
  • Acordao N° 1293509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020

    ... fância e juventude, devendo ser mantido regime de guarda unilateral estabelecido pela sentença. 4. Recurso conhecido e improvido.

  • Direito Civil
    ... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... Diante de tal modificação, a inclusão dos pais no polo passivo da ...
  • Direito Processual Penal
    ... -se que, em face da notícia de crime de ação penal pública, deve o juiz, no lugar de ... beneficiar o acusado, acarretando a modificação dos atos já praticados ... (D) a nova lei ... em juízo e a investigação criminal não guarda autonomia, ela existe orientada ao exercício ... 1. O bem jurídico objeto de tutela pelo art. 149 do Código Penal vai além da ... da persecução penal, mediante prova antecipada (HC 226.179/RS, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0801871-24.2023.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2024

    ... 0), mas apenas em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada, tendo a r. decisão monocrática proferida expressamente referido que não houve recurso da decisão de declínio da competência. Isto posto, VOTO no sentido de JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 51, inciso II, c/c artigo 27, da lei 12.153/09, em razão da incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública pelo valor da causa.

  • Novo CPC
    ... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às ... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... Seção II ... Da Modificação da Competência ... Art. 54. A competência ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
  • Novo CPC
    ... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às ... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... Seção II ... Da Modificação da Competência ... Art. 54. A competência ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
  • Utinga - Vara cível
    ... autos, ingressaram perante este Juízo com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de AMILTON DE ... , em comum acordo, ajustaram quanto a guarda, convivência e pensão alimentícia em favor das ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA-ART ...
  • Direito das obrigações
    ... É aquela que pode ser exigida por meio de ação judicial ... São exemplos a obrigação de ... se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo ... ) objetiva ou real: quando houver modificação no próprio objeto da obrigação. Por exemplo, ... ício do direito resolutório de forma antecipada.  ... 1: correta, nos termos do art. 333 do ... 330 e guarda fundamento no brocardo segundo o qual venire ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11756-87.2015.5.12.0012) 28-02-2018
    ... DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO ... No ... ós a dispensa, a doença ocupacional que guarda relação de causalidade/concausalidade com a ... local, a partir do laudo realizado na Ação Civil Pública nº 1327/2009, em que, apuradas as ... , em virtude da impossibilidade de modificação das premissas calcadas nos fatos e provas ...
  • Cândido sales - Vara cível
    ... a peça não observou certa condição da ação [legitimidade da parte], conforme se depreende do ... ÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- NEGATIVA DO PLANSERV EM AUTORIZAR A PRÓTESE ... ório Vistos, etc., Trata-se de Ação de Guarda c/c requerimento de Tutela Provisória de ia Antecipada proposta por GEVERSON COSTA FARIAS em favor de ... a qualquer momento, desde que haja modificação nas circunstâncias de fato ou de direito, e uma ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... § 4º A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de ... VI - na ação rescisória, no mandado de segurança e na ... ário for, e a fortiori na produção antecipada de provas) ... 379. Inclusão em pauta de ... 489, §1º. Este último inciso guarda estreita relação com o art. 927, §1º: Os ...
  • Princípios de direito do trabalho
    ... humana não pode ser um programa de ação, pois é antes uma norma que aspira efetividade ... trabalhista, pois é causa primeira da tutela dos direitos sociais. Ainda mais quando esse seu ... 611-A e da modificação no texto do seu art. 620 ... O art. 611-A ... inusitada restrição à vontade coletiva guarda coerência com o direito fundamental à própria ... , inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da parcela de forma ...
  • Decisão monocrática nº 2015.00747302-67 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-03-2015
    ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... ÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE GUARDA ... C/C PENSÃO DE MENOR ... MODIFICAÇÃO DE ... D. R. de M ., ... deferiu parcialmente a tutela antecipada, concedendo a guarda ... unilateral de ...
  • Processos Coletivos
    ... ções gerais Art 1 o Cabimento da ação coletiva — A ação coletiva será exercida ra a tutela de: ... I – interesses ou direitos difusos, ... Art. 5 o Tutela jurisdicional antecipada — O juiz poderá, a requerimento da parte, ... por elas deduzida guarda relação de pertinência direta com os seus ...
  • Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    ... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... , habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, ... , em regime de plan-tão, antecipou a tutela (fl. 44⁄45), que teve, entre outros, o efeito ... , em despacho concedido em tutela antecipada, o arresto dos mesmos bens da Varig S/A que a ... guarda relação com os claros vícios do parágrafo 2 o ...
  • Dos recursos
    ... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... a obter a sua reformulação ou modificação”; José Frederico Marques ( Manual , p. 113) o ... para que a mulher invoque a prestação da tutela jurisdicional. Aquela norma do CC, porém, foi ... ípio da utilidade, a duração do prazo guarda estreita conexão com a necessidade de tempo que ... seguros de que a interposição antecipada do recurso não cassa o direito de a parte ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004869-96.2020.8.19.0067 (Cível), 08-04-2021

    ... autor e ocorridos anteriormente à propositura da ação e esta se queda silente. 5. A penhorabilidade do bem litigioso foi aferida com base no conjunto fático-probatório dos autos, que é insindicável ante o óbice da Súmula nº 7/STJ. 6. Recurso especial não provido. (STJ - REsp: 1721700 SC 2017/0304352-9, Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, J: 08/05/2018, T3). Resta óbvio que o processo foi...

  • Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021

    ... e que efetivamente impeçam aimplementação da guarda conjunta. Entretanto, o art. 1.584, §2º, doCC/2002 expressamente pressupõe a inexistência de acordo entre ospais como premissa para a intervenção estatal e para a implementaçãoda guarda compartilhada. Assim, o impedimento à guarda compartilhadaestá situado na eventual e excepcional hipótese em que se constate aimpossibilidade prática de execução da guarda compartilhada queporventura...

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