ação modificação guarda com tutela antecipada
123110 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
... para a concessão de uma tutela antecipada ou tutela cautelar 1 , o que não mais ocorre a ... possibilidade do exercício do direito de ação, mas abarca também, e principalmente, o direito ... ção sumária, admitindo-se sua modificação, ou até mesmo extinção, a qualquer tempo – ... Sua explicação, porém, não guarda respaldo à analogia simplista aplicada no ... -
Direito das obrigações
... É aquela que pode ser exigida por meio de ação judicial ... São exemplos a obrigação de ... se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo ... ) objetiva ou real: quando houver modificação no próprio objeto da obrigação. Por exemplo, ... ício do direito resolutório de forma antecipada. ... 1: correta, nos termos do art. 333 do ... 330 e guarda fundamento no brocardo segundo o qual venire ...
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Direito Civil
... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... Diante de tal modificação, a inclusão dos pais no polo passivo da ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às ... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... Seção II ... Da Modificação da Competência ... Art. 54. A competência ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às ... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... Seção II ... Da Modificação da Competência ... Art. 54. A competência ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... , habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, ... , em regime de plan-tão, antecipou a tutela (fl. 44⁄45), que teve, entre outros, o efeito ... , em despacho concedido em tutela antecipada, o arresto dos mesmos bens da Varig S/A que a ... guarda relação com os claros vícios do parágrafo 2 o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 4º A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de ... VI - na ação rescisória, no mandado de segurança e na ... ário for, e a fortiori na produção antecipada de provas) ... 379. Inclusão em pauta de ... 489, §1º. Este último inciso guarda estreita relação com o art. 927, §1º: Os ...
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Princípios de direito do trabalho
... humana não pode ser um programa de ação, pois é antes uma norma que aspira efetividade ... trabalhista, pois é causa primeira da tutela dos direitos sociais. Ainda mais quando esse seu ... 611-A e da modificação no texto do seu art. 620 ... O art. 611-A ... inusitada restrição à vontade coletiva guarda coerência com o direito fundamental à própria ... , inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da parcela de forma ...
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Dos recursos
... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... a obter a sua reformulação ou modificação”; José Frederico Marques ( Manual , p. 113) o ... para que a mulher invoque a prestação da tutela jurisdicional. Aquela norma do CC, porém, foi ... ípio da utilidade, a duração do prazo guarda estreita conexão com a necessidade de tempo que ... seguros de que a interposição antecipada do recurso não cassa o direito de a parte ...
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Processos Coletivos
... ções gerais Art 1 o Cabimento da ação coletiva — A ação coletiva será exercida ra a tutela de: ... I – interesses ou direitos difusos, ... Art. 5 o Tutela jurisdicional antecipada — O juiz poderá, a requerimento da parte, ... por elas deduzida guarda relação de pertinência direta com os seus ...
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O microssistema de autocomposição
... , VII); a que viabiliza a produção antecipada de prova, sem que exista o requisito da ... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... Justiça multiportas e tutela constitucional adequada: Autocomposição em ... ça se mostra adequada, pois a oposição guarda tamanha autonomia em relação à ação ... 1. p. 1535 ... A modificação da natureza da questão acima se procedeu em ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... as modalidades de família substituta (guarda ou tutela). Se, neste ínterim, a família ... e ao Ministério Público, que propõe ação com pedido cautelar de busca e apreensão da ... Atualmente, dada a modificação operada pela Lei 13.509/2017, o prazo mínimo do ... , requerendo, em sede de produção antecipada de prova, o depoimento especial da adolescente ...
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COVID. Legislação correlata
... § 11. É vedada a restrição à ação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento ... — medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos ... terão sua data de vencimento antecipada para o prazo aplicável ao recolhimento previsto ... Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, observado o art ... 236 — CPC — constituição — modificação ou extinção de direitos processuais — art ...