ação monitória cheque
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Acórdão nº 2015/0080976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MONITÓRIA. ... PRESCRITO. ... ação monitória ...
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Acórdão nº 2015/0247398-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO. PROVA. RECIBO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. ORIGEM DA DÍVIDA. PROVA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. É ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... 3. Na cobrança de cheque ... -
Acórdão nº 2014/0211591-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ... cujo adimplemento emitiu-se o cheque" objeto do ... procedimento monitório,\xC2" ...
- Embargos. À ação monitória. Cheque. Contrato de factoring. Cessão de crédito (cc, art. 294). Exceções pessoais. Oponibilidade à faturizadora. Possibilidade. Agravo regimental. Contrarrazões
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DÍVIDA PARCIALMENTE PAGA - SANÇÃO DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. As razões da decisão monocrática que não foram objeto de irresignação, no agravo interno, ficam atingidas pela preclusão consumativa. 2. As questões trazidas à
... AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - ... -
Acórdão nº 2015/0143845-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. INTERESSE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, no sentido de que a parte nada comprovou acerca da inexistência do negócio jurídico que deu causa aos cheques que emitiu,
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0094908-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. FALTA DE ENDOSSO. IRRELEVÂNCIA. CESSÃO DE CRÉDITO NA FORMA DA LEI CIVIL COMUM. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Em vista da moldura fática apurada pela Corte de origem, há óbice intransponível ao conhecimento do recurso especial,...
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Acórdão nº 2012/0067508-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONCLUSÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fá
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... MONITÓRIA. ... PRESCRITO. ... -
Acórdão nº 2012/0163480-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RECORRIDOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação aos
... MONITÓRIA. ... PRESCRITO. ... , pessoa jurídica que emitiu o cheque, visto que ... cheque que embasa a presente ação monitória" (e-STJ, fl. 430) ... -
Acórdão nº 2015/0242473-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO" MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. VIOLAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0246383-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 284/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. ENTENDIMENTO PAUTADO NO EXAME DA CÁRTULA. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Quanto à negativa da prestação jurisdicional, verifica-se que a parte recorrente não...
... AÇÃO ... responder pelo débito de cheque" prescrito, diante da ... ausência de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0114543-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. HARMONIA DE ENTENDIMENTO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Os juros moratórios decorrentes de dívidas representadas em cheque devem ser fixados a partir da data da primeira apresentação do título para pagamento,...
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... MONITÓRIA ... de dívidas representadas em cheque devem ser ... sido buscada por meio de ação monitória. ... Precedentes ... -
Acórdão nº 2014/0106133-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO ... ESCRITO. OPOSIÇÃO DE ... MONITÓRIA ... SUSCITANDO ... à emissão da cártula de cheque" prescrito, o prazo ... prescricional \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0044535-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. APREENSÃO EM PROCEDIMENTO CRIMINAL. DESNECESSIDADE DE TÉRMINO DA AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. "O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque...
... MONITÓRIA. ... APREENSÃO ... PROCEDIMENTO ... DESNECESSIDADE DE TÉRMINO DA AÇÃO PENAL. ... cheque ... -
Acórdão nº 2014/0095871-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. VINCULAÇÃO A CONTRATO DE ENSINO. PRESCRIÇÃO REGULADA PELAS NORMAS RELATIVAS AO TÍTULO QUE EMBASA A AÇÃO. PRECEDENTES. ÓBICE DA SÚMULA 83/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. ... AÇÃO MONITÓRIA. ... CHEQUE PRESCRITO. ... -
Acórdão nº 2015/0013828-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. PRAZO PRESCRICIONAL. HARMONIA DE ENTENDIMENTO. SÚMULA 83/STJ. TÍTULOS EXECUTIVOS. APREENSÃO POLICIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ART. 284 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O prazo para ajuizamento de aç
... MONITÓRIA ... 1. O prazo para ajuizamento de ação ... -
Acórdão nº 2013/0344831-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Em ação monitória, os juros de mora incidem a partir da citação. 2. Agravo regimental desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima...
... AÇÃO" MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0062096-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. CONTRATO DE FACTORING. CESSÃO DE CRÉDITO (ART. 294 DO CÓDIGO CIVIL). EXCEÇÕES PESSOAIS. OPONIBILIDADE À FATURIZADORA. POSSIBILIDADE. 1. É possível a oposição de exceções pessoais à faturizadora, visto que recebe o cheque por forç
... AÇÃO ... cheque ... -
Acórdão nº 2014/0219438-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. CAUSA QUE NÃO FOI APRECIADA À LUZ DOS ARTIGOS APONTADOS NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL QUE EXIGE O REEXAME DE FATOS E...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0001734-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO MONITÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0289769-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. ÔNUS DA PROVA. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, pois o Eg. Tribunal a quo...
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Acórdão nº 2016/0136929-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CHEQUE ... PRESCRITO. ... MONITÓRIA. ... "O prazo para ajuizamento de ação ...
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Acórdão nº 2007/0299869-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. DOCUMENTO HÁBIL À ...
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Acórdão nº 2015/0049945-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AÇÃO ... MONITÓRIA. ... PRESCRITO. ... em face do emitente de cheque sem força ...