Ação negatória de prorrogação de locação comercial

302 resultados para Ação negatória de prorrogação de locação comercial

  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. OPÇÃO ... AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. LOCAÇÃO NÃO ... : 25/09/2018, Quarta Câmara de Direito Comercial) ... Ante o ... NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERNAMENTO POR TRINTA DIAS ... ALIMENTOS. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE EM CURSO. AUSÊNCIA DE ...
  • Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
    ... AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ... Nas ações de investigação e negatória de paternidade, após a perícia hematológica ... , proveniente de um contrato de locação de imóvel residencial ... Juntou documentos, ... ços forenses, sem prejuízo de prorrogação do prazo ... De logo, o (a) interditando (a) ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TCE ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Advogado: Luis Gustavo ... DE UM NEGÓCIO JURÍDICO (CONTRATO DE LOCAÇÃO) FIRMADO COM O POSSUIDOR DIRETO, E NÃO DO MERO ... PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA REJEITADO ... APELAÇÃO. Ação de negatória de paternidade. Sentença que julga procedente a ...
  • Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
    ... AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] ... EXEQUENTE: RR PATRIMONIAL LTDA ... ços forenses, sem prejuízo de prorrogação do prazo ... De logo, o (a) interditando (a) ... Nas ações de investigação e negatória de paternidade, após a perícia hematológica ...
  • Formosa do rio preto - Vara c�vel
    ... Vistos, etc ... Trata-se da ação de cobrança de adicional de insalubridade ... crédito rural, industrial, bancária e comercial; contratos celebrados por cooperativas de ... , cumpre observar que o prazo de prorrogação do Decreto nº 11.111/2022 tenha previsto o prazo ... Acionante aduz que firmou contrato de locação de imóvel nº 756/2015 para funcionamento do ... Trata-se de Ação Negatória de Paternidade ajuizada por Hildebrando de ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... da Comarca desta Capital, que nos Autos da Ação Ordinária nº 8059220-71.2020.8.05.0001, que é ... Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos da Comarca de Camaçari, ... , o demandante pugnou pela imediata prorrogação da sua internação em clínica de obesidade por ... principal, verifica-se que a decisão negatória do efeito suspensivo (id. 8824035 daquele feito) ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... E COMERCIAIS DE ILHÉUS, que, em sede de ação de cobrança n° 8002330-29.2022.8.05.0103, ... pela douta Juíza da 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Feira de Santana que, nos autos da ... da resolução mencionada haverá prorrogação de prazo a depender do tempo de duração da ... Salvador/BA que, nos autos da Ação Negatória de Paternidade, tombada sob o nº ... IGP-M pelo IPCA vigente no contrato de locação entre Agravante e Agravado ... Em suas ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... comarca de Salvador/BA que, nos autos da ação ordinária tombada pelo nº ... Vara de Relações de Consumo Cível e Comercial da Comarca de Jaguaquara que, nos autos do ... empregados nos imóveis para posterior locação, não havendo que se falar em hipótese de ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. CAUSA PATROCINADA PELA DEFENSORIA ... POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO. CONTRATO FIRMADO NO ANO DE ...
  • Lauro de freitas - 1ª vara cível
    ... , venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ... Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j.22-5-2018). (grifei) ... Outrossim, no ... COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR proposta por ANTONIO LAYTYNHER ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE proposta por MARCUS VINICIUS ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE ... de se verificar a necessidade de prorrogação do tratamento ... Intime-se a Agravada, a fim ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... : Tribunal De Justiça Embargante: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Sylvio Garcez Junior ... REJEITADAS. LOCAÇÃO. ALUGUÉIS E ENCARGO RELATIVO À ENERGIA ...
  • Juazeiro - 3ª vara cível
    ... (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: H ... SENTENÇA ... Tratam os autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CORPORAIS E COBRANÇA ... No caso em apreço, além de a prorrogação do stay period ter sido deferida em 13/01/2021, ... realizar a impugnação dos fatos por negatória geral, conforme dispõe o parágrafo único do ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... pelo Juízo da 8 ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos de ... APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO ORDINÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PETROBRÁS ... médicos, INDEFIRO o pedido de prorrogação da internação do Autor, devendo os demais ... por CAR RENTAL SYSTEMS BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para objetar sentença (ID ... , que "a decisão declaratória ou negatória" de inconstitucionalidade, se for unânime, passar\xC3" ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... de Relações de Consumo, Cível e Comercial da comarca de Santo Amaro ... Examinando o que ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ... de realizar a escolha entre a prorrogação de um concurso público que esteja na validade ou ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA CONCLUSIVO PELA ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... Comarca de Paulo Afonso que, nos autos da Ação de Procedimento Comum nº ... Às Relações De Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública E Registros Públicos De ... – OBESIDADE MÓRBIDA – PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO - ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. CAUSA PATROCINADA PELA DEFENSORIA ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... E QUE NÃO ENGLOBAM O PERÍODO OBJETO DA AÇÃO. INAPLICÁVEL AO PRESENTE CASO O PRECEDENTE DO ... de Relação de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Lauro de Freitas, que nos autos da ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil, por ... Prolatada decisão negatória do efeito suspensivo ... Contrarrazões ... junto Supremo Tribunal Federal prorrogação do vencimento de sua dívida fundada então ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... autora para comprovar a causa de pedir da ação revisional informada ... Assim, determino a ... às págs.19/40 e 41/47, contrato de locação às págs.49/51, comprovantes de deposito de ... de setembro de 2014, podendo sofrer prorrogação de até 180 dias, nos termos da cláusula 7.3 ... que não houve assinatura por conta da negatória da parte autora. Ora, é sabido que o poder ...
  • 2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
    ... TRÁFICO PRIVILEGIADO — RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL - IMPOSSIBILIDADE — DESCLASSIFICAÇÃO ... : Servico Nacional De Aprendizagem Comercial Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira ... recurso especial interposto por SANTANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME e Outros, com fundamento ... PEDIDOS SUCESSIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR CULPA DA ... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. COISA JULGADA. RELATIVIZAÇÃO ...
  • Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA proposta por DANIELA ... Assunto: [Cédula de Crédito Comercial] ... Autor(a): F. T. D. MARIANO ALIMENTOS - ... Cuida-se de AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE proposta por SHANDE ALVES SILVA ... Fl. 90966686: defiro o pedido de prorrogação de prazo formulado pelo autor ... Prazo: 15 ...
  • Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... os autos, verifica-se que se trata de ação de cumprimento de sentença no que diz respeito ... 21123697 que ajuizou ação negatória de paternidade (Proc. n. 537509/2004) em face da ... ou voluntária de natureza cível ou comercial, que não sejam, por disposição expressa, da ... de divisão dos valores provenientes de locação de bem imóvel comum. O objetivo da ação, ... objeto de exceção, sob pena de prorrogação, pois que à parte não é dado “escolher” a ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Comarca de Pojuca , que, nos autos d e Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c ... às cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial ... Assim, a alteração da taxa ... Particular de Contrato Atípico de Locação ‘Jua Garden Shopping’ (doc. nº 03), tendo ... Condeúba/BA, que nos autos da açã o negatória de paternidade c/c retificação de registro ... na origem, apenas em 25/08/2020, a prorrogação do stay period até o encerramento da ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ízo da Comarca de Brumado , nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do ... dano ao Espolio, posto que, a ação negatória de paternidade encontra-se em sua fase inicial, ... Agravado : Ympactus Comercial Ltda ... Agravado : Carlos Roberto Costa ... nos autos qualquer informação da prorrogação do fechamento do comércio, após o dia 26 de ...
  • Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
    ... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... nos autos, propôs a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... a estipulação de cláusula de prorrogação de prazo de entrega de imóvel, não constituindo ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ôs cumprimento de sentença, com base na Ação Civil Pública proposta pelo IDEC – Instituto ... Da Bahia Espólio: Bezerra Rosario Comercial Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ... 60 (sessenta) dias, condicionada a prorrogação mediante apresentação de relatório médico a ... originário, confirmou a decisão negatória de seguimento ao agravo de instrumento, sob o ...
  • Jaguaquara - Vara c�vel
    ... para determinar a suspensão da presente ação até o julgamento da ação de nº ... , impondo-se a conclusão de que a prorrogação indevida do contrato administrativo de trabalho ... Rocha Barra (OAB:BA9048) Requerido: Comercial De Materiais De Construção Fontes Britto Ltda - ... que viesse a comprovar a propriedade ou locação do imóvel. Juntou documentos. A tentativa de ... AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATORIA" DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO E EXIBIÇ\xC3" ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... da Comarca do Salvador, que, nos autos da Ação Ordinária nº 8056924-76.2020.8.05.0001, ... pela parte Agravante no sentido da prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da data de ... Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comercial" de Salvador, que, nos autos da ação de adjudica\xC3" ... Proferida decisão negatória do efeito suspensivo (e. 2890189) ... suportado pela Agravante a título de locação ...

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