ação popular socialista
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
..., Relator da citada ação, o julgamento da ADO ... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ...
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Decisão Monocrática N° 07261169820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS (agravante) contra a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos de ação popular n. 0722681-50.2020.8.07.0001 (iniciada por RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS), decisão com o seguinte teor: ?I ? Recebo a emenda ID 97976895....
... Pública do Distrito Federal nos autos de ação popular n. 0722681-50.2020.8.07.0001 (iniciada ... DIAS, com a exclusão do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ? PSB do polo ativo. II ? RODRIGO DE ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 2. ... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da aplicação das ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
...ído o julgamento conjunto da ADO 26/DF3, proposta pelo Partido Popular Socialista, e do Mandado de Injunção 4733/DF4, apresentado pela ... -
Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
...O PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PPS impetrou o Mandado de a Coletivo 34. Quanto ao cabimento da ação, sustentou que os partidos políticos têm ampla ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... manter uma entidade e a liberdade para a ação efetiva -, o objetivo deste ensaio é compreender ... Brasil e a CONLUTAS - Central Sindical e Popular, com respectivamente 283 e 87 entidades sindicais ...11.468. O Partido Popular Socialista - PPS impugnou a contribuição sindical em si ...
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Decisão da Presidência nº 5294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE OBJETO ... assessor Eduardo Ubaldo Barbosa: Partido Popular Socialista PPS ajuizou esta ação direta de ...
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Decisão Nº 08058841320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-05-2021
... Natal que recebeu a petição inicial da ação de improbidade administrativa proposta contra os ... a serem revertidos para a corrente Ação Popular Socialista, do Partido Socialismo e Liberdade ...
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Bloqueio judicial do whatsapp: o caminho da legalidade
.... O Partido Popular Socialista ingressou perante o Supremo Tribunal ederal com ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
Decisão: Vistos. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida cautelar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista PPS, objetivando a declaração de ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... como colegiado de representação popular. A profunda desconfiança em relação ao monarca ...Teoricamente não haveria freios à ação do poder legislativo no Reino Unido, podendo o ...ão) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em fins de 2013, tendo sido distribuída ... -
Acórdão Nº 1842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
...PLENÁRIO. TERCEIROS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1.842 RIO DE ...: MIN. GILMAR MENDES. : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS. : MARCELLO CERQUEIRA. : ... -
Decisões Monocráticas nº 5294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE OBJETO ... assessor Eduardo Ubaldo Barbosa: Partido Popular Socialista PPS ajuizou esta ação direta de ...
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Decisões Monocráticas nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
...A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
...A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
...eletrônicos n. 107 e 118). A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Datas marcantes da vida política de Mário Soares
...: Funda a Resistência Republicana e Socialista. 1957: Conclui a licenciatura em Direito e se advogado. 1964: Funda em Genebra a Ação Socialista Popular. 1965: Mário Soares é preso ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2016
...A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Decisões Monocráticas nº 3882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
...Trata-se de ação declaratória de inconstitucionalidade, com ... de medida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista, em face da Medida Provisória nº ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, da Conferência ... centrais do constitucionalismo democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas fundamentais. Ademais, e em ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
.... 1 INTRODUÇÃO . Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº ... legitimidade democrática oriunda do voto popular (sua legitimidade advém, pois, diretamente da ... Em dezembro de 2013, o Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou, perante o STF, uma Ação Direta ... -
Acórdão Nº 4583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. ART. 1º, § 1º, II, DA RESOLUÇÃO Nº 22.610/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO COMO HIPÓTESE DE JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM PERDA DE MANDATO ELETIVO. CONTEÚDO JURÍDICO-NORMATIVO ESSENCIALMENTE PRIMÁRIO APTO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. TEMA DIVERSO DO DEBATIDO NAS...
...23/11/2020. PLENÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.583 DISTRITO ...ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA. : FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER E. ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526; 5. ... não faça o que eu faço” é um ditado popular" geralmente utilizado para indicar a falta de coer\xC3"...) 26, foi proposta pelo Partido Popular Socialista, defendendo a tese de que, diante do art. 5º, ... -
Decisão da Presidência nº 2677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PERDA DE ... Trabalhista Brasileiro PTB, o Partido Popular Socialista PPS e o Partido Democrático ...
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Decisão da Presidência nº 3882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
...Trata-se de ação declaratória de inconstitucionalidade, com ... de medida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista, em face da Medida Provisória nº ...