acao poupanca
-
Acórdão nº 2009/0213403-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS - DOCUMENTO NÃO ESSENCIAL - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA CONTA BANCÁRIA POR OUTROS MEIOS - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg...
- Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
- Acórdão nº 2005/0074060-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0129895-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ABRIL DE 1990 - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ - AGRAVO IMPROVIDO.
- Acórdão nº 2006/0084808-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0108663-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1322166/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA...
- Em vigor Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Acórdão nº 2000/0057445-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº 2000/0057445-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0221635-1 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0239134-2 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1171623 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1243232 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 8154 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0177930-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1379860 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - OFENSA AO ARTIGO 535, DO CPC. - INEXISTÊNCIA - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1 - A questão relativa à aplicação do índice de 84,32% para a remuneração das cadernetas de poupança não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, mesmo...
- Acórdão nº 2007/0231116-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0175753-2 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0263497-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 951043 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0122585-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0141597-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0103934-0 de T2 - SEGUNDA TURMA