acao poupanca
- Acórdão nº AgRg no REsp 1050758 / RO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0069494-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. FASE INSTRUTÓRIA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO EM CONTA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTO. EXTRATOS. 1. A ordem incidental de exibição de documentos, na fase instrutória de ação ordinária de cobrança, encontra respaldo, no sistema processual vigente, não no art. 461 invocado no recurso especial, mas no art. 355 e seguintes do...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1179249 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. FASE INSTRUTÓRIA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO EM CONTA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTO. EXTRATOS. 1. A ordem incidental de exibição de documentos, na fase instrutória de ação ordinária de cobrança, encontra respaldo, no sistema processual vigente, não no art. 461 invocado no recurso especial, mas no art. 355 e seguintes do...
- Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
- Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão nº AgRg no AREsp 30059 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1281268 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0169502-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO DO SALDO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANDO O ACÓRDÃO DIRIMIU, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES PERTINENTES AO LITÍGIO. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. É DE VINTE ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. PRECEDENTES. ÍNDICES APLICÁVEIS PARA CORREÇÃO
- Acórdão nº AgRg no Ag 1388623 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2008/0245133-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1295287 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1251754 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0250194-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0185629-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Processo Civil. Agravo no recurso especial. Ação de exibição de documentos. Caderneta de Poupança. - Tratando-se documento comum às partes, não se admite recusa de exibi-lo. Agravo não provido. (AgRg no REsp 1081912/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/03/2009, DJe 17/03/2009)
- Acórdão nº AgRg no REsp 1273239 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0032170-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0220358-9 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. JUNHO DE 1987. JANEIRO DE 1989. APADECO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 § 2º, CPC. 1. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 356/STF quando as questões suscitadas...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1266162 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0193949-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESGATE DE POUPANÇA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CABIMENTO. SÚMULA N. 289/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DA PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Não há por que falar em violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração,...
- Acórdão nº 2006/0065296-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0065296-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1115748 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Acórdão nº 2008/0238436-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0230009-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM CADERNETA DE POUPANÇA - ENTE PÚBLICO QUE FIGURA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA - RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO - ART. 9º, § 2º, II, DO RISTJ - ART. 543-C, § 1º, DO CPC - TEMA REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA - NÃO-OCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - INCIDÊNCIA,...