Ação reconvencional
- Acórdão Nº 5000068-75.2021.8.24.0003 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdãos nº 1031475-26.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... : PERUZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... de seus valores, de rigor a extinção da ação reconvencional. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO. SENTENÇA PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 2061959-74.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... Ação de indenização por dano material e moral em fase de ... expressamente concedido, novamente, na ação reconvencional. Inadmissível a inserção de valores no cálculo exequendo ...
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Acórdãos nº 1003083-08.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... ível) APTES/APDOS.: Araciara Dias Gonçalves (autora da ação principal) (justiça gratuita) e Banco Daycoval S/A (réu e autor da ação reconvencional") BANCO DE DADOS sentença de parcial procedência da a\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0216.18.007354-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - CULPA DO VENDEDOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO -PEDIDO RECONVENCIONAL - SENTENÇA MANTIDA. Não restando demonstrada a culpa do vendedor pela inadimplência do comprador, haja vista a ausência de comprovação do descumprimento contratual por parte daquele, a manutenção da procedência
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Acórdão nº 1.0216.18.007354-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - CULPA DO VENDEDOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO -PEDIDO RECONVENCIONAL - SENTENÇA MANTIDA. Não restando demonstrada a culpa do vendedor pela inadimplência do comprador, haja vista a ausência de comprovação do descumprimento contratual por parte daquele, a manutenção da procedência
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Acordao N° 1344789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Usucapião extraordinária. Imóvel urbano. Gratuidade de justiça. Deferimento no recurso. Competência do juízo da vara cível. Fundamentação per relationem. Possibilidade. Cerceamento de defesa. Ausente. Nulidades rejeitadas. Aquisição da propriedade. Requisitos. Aluguel pelo uso exclusivo da coisa. Descabimento. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa...
... procedência do pedido da ação principal e improcedência do pedido na ação reconvencional ... -
Acórdãos nº 3007359-70.2013.8.26.0526 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... humana - Improcedência dos pedidos formulados em ação principal e reconvencional - Sentença integralmente ...
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Acórdão nº 70083509000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA E PEDIDO RECONVENCIONAL. CONTRATO DE FRANQUIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS DECORRENTES DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E POR PARTE DA FRANQUEADORA. ALEGAÇÃO DE NÃO SEREM DEVIDOS OS VALORES REFERENTES A TÍTULO DE ROYALTIES E TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. PRELIMINAR DE NULIDADE - Não há falar em falta de...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA E PEDIDO RECONVENCIONAL. CONTRATO DE FRANQUIA. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0005040-21.2019.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-05-2023
... DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA JULGADA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. PEDIDO RECONVENCIONAL ...
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Acórdãos nº 0015144-60.2012.8.26.0077 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança ... fixada verba de sucumbência da ação reconvencional, a fim de não haver reforma para pior da r. sentença, em ...
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Acórdãos nº 0003814-53.2014.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... da imputação de atos ilícitos à apelante no bojo da ação principal - Extinção sem análise de mérito por inadequação ... de vínculo entre ação principal e pedido reconvencional Utilidade do julgamento conjunto Afastamento da ...
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Acórdão Nº 5026276-71.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO ENTRE JUÍZO CÍVEL E JUÍZO CÍVEL COM COMPETÊNCIA PARA JULGAR FEITOS RELATIVOS A REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PLEITO RECONVENCIONAL DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA E ALTERAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. DESCONSTITUIÇÃO DO ATO REGISTRAL QUE É CONSEQUÊNCIA LÓGICA E SECUNDÁRIA DE EVENTUAL PROCEDÊNCIA DA
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Acórdão nº 12793571 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA INADMITIU PLEITO RECONVENCIONAL DE REGULAMENTAÇÃODO DIREITO DE VISITA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS RITOS. §2º DO ART. 327, CPC. CUMULAÇÃOQUE PODE SER ACEITA NO RITO COMUM ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. NECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃOPARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA INADMITIU PLEITO RECONVENCIONAL DE ... -
Acórdão nº 1.0000.16.089337-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR - INTERESSE RECURSAL - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - DOCUMENTOS - ADMINISTRAÇÃO - CONDOMÍNIO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO PROCESSUAL - RECONVENÇÃO - DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO - NULIDADE - RECODUNÇÃO - ASSEMBLEIA POSTERIOR QUE RATIFICA A DESTITUIÇÃO.- Existe interesse recursal ante a perspectiva de uma situação mais vantajosa para o...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.048667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
... Leonardo Costa Machado contra decisão que, em embargos opostos à ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal, negou-lhe o pedido de ...