ação redibitória modelo
5526 resultados para ação redibitória modelo
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Dos contratos em espécie
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... poderá escolher entre a ação redibitória e estimatória ... Prazo para tais ações: 1 ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... órcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... para julgar improcedente a ação redibitória. Circunstância expressa no documento exibido ao ...
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Capítulo 11 - Apelação e o recurso adesivo
... o qual aquele que tem a iniciativa da ação ou do recurso é quem tem poder para estabelecer ... ça deve ser para o juiz a quo, conforme modelo" sugerido mais adiante ... b) Na segunda petiç\xC3" ... para julgar improcedente a ação redibitória. Circunstância expressa no documento exibido ao ...
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O contrato de consumo
... de força obrigatória e de direito de ação por parte daquele que lesado em juízo. A outra ... modelo contratual formatado no simples acordo vontades ... 330 AÇÃO REDIBITÓRIA ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... 26 do CDC foi o modelo de produção e consumo em massa. Como tal, os ... á a ele, não cumulativamente, requerer a ação redibitória ("actio redhibitoria") ou a ação ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... da política econômica, ou facilitar sua ação" financeira, como ocorre no caso do seguro obrigat\xC3" ... pago pela coisa viciada; 2) ação redibitória , aquela em que se busca a extinção do contrato ...