ação reintegração posse

393836 resultados para ação reintegração posse

  • Acórdão nº 2010/0112892-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA PELA INFRAERO PERANTE A 4º ...
  • Acórdão nº 2004/0074661-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO ...
  • Acórdão nº 2011/0299374-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO POSSESSÓRIA TIDA POR TEMERÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL FIXADO NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. PECULIARIDADES DO CASO. CARÁTER DÚPLICE DA AÇÃO POSSESSÓRIA. 1. O Cód

    ...  DECORRENTES  DO  AJUIZAMENTO  DE  AÇÃO  POSSESSÓRIA  ...   DO  MANDADO  DE  REINTEGRAÇÃO"  DE  ... POSSE.  PRINCÍPIO  DA  ACTIO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2004/0061150-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ... ação fundadas em direito possessório sobre imóveis ...
  • Acórdão nº 2000/0100321-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CABIMENTO ... 1 - A ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 62915 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0189635-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ERRO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA A SER REINTEGRADA INDICADA NO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO POR TERCEIRO PREJUDICADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO ...

  • Em vigor Código Penal
    ... -se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do ... 92 deste Código, vedada reintegração na situação anterior, nos casos dos incisos I e ... -se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: ... Pena- reclusão, de um ...
  • Acórdão nº 2015/0200679-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DA POSSE DE IMÓVEL. 1. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. 2. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA E CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. SÚ

  • Acórdão nº 1.0000.22.164321-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEITADAS - NÃO APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL - DESNECESSIDADE - POSSE PRETÉRITA - COMPROVAÇÃO - PROVA TESTEMUNHAL - CREDIBILIDADE E RELEVÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Considerando que a parte autora ajuizou ação de reintegração de posse...

  • Acórdão nº 2009/0216063-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL FUNCIONAL ...
  • Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
    ... IV – reintegração; ... V – readmissão; ... VI – ... sem efeito, por decreto, a nomeação se a posse não se verificar no prazo estabelecido ... Art ... juiz competente, como peça instrutiva da ação judicial ... Art. 173. São fatais e ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 11707 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº REsp 932972 / RS de T4 - QUARTA TURMA
    ... NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2015/0312640-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AÇÃOPRA  E  VENDA  ... C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO MANEJADO SOB A  ...
  • Acórdão nº 2014/0246982-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não

    ...   AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DE  RESOLUÇÃO  ... LADA  COM  REINTEGRAÇÃO  DE  POSSE  E  INDENIZAÇÃO  POR  ...
  • Acórdão nº REsp 1229335 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. MULTA DO ART. 461, § 4º, DO CPC. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCASO DO DEVEDOR. VALOR TOTAL ATINGIDO. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes os vícios do...

  • Acórdão nº 2005/0131681-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SENTENÇA DEFERIDA NO TRIBUNAL LOCAL. SEGUNDO PEDIDO DE SUSPENSÃO NO STJ. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO. LESÃO À ORDEM E SAÚDE PÚBLICAS CONFIGURADAS. – Situação excepcional que autoriza o acolhimento do pedido de suspensão perante esta Corte sem o exaurimento da instância ordinária. – Sendo o ente...

    ... SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSUNÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 2006/0283637-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS CUMULADA COM LUCROS ... em decorrência de ação de reintegração de posse promovida por terceiros, pois esta se ...
  • Acórdão nº 2014/0090632-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1. Tendo a Corte de origem concluído, à luz da prova dos autos, no sentido da não configuração de todos os requisitos para a procedência da ação...

  • Acórdão nº 2006/0140490-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... JULGAMENTO DE APELAÇÃO EM SEDE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA PROLATADA ...
  • Acórdão nº 2010/0026674-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DE  ... "RESCISÃO  ... CONTRATUAL  ... NTEGRAÇÃO  DE  POSSE".  INSTRUMENTO  PARTICULAR  DE  ...
  • Acórdão nº REsp 932971 / SP de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. POSSE DE BEM PÚBLICO OCUPADO SEM PERMISSÃO. DADE. LIMINAR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TENDO POR OBJETO ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1413116 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - NÃO-OCORRÊNCIA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1413116/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/03/2012, DJe 12/03/2012)

  • Acórdão nº AgRg no REsp 1217725 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo não provido. (AgRg no REsp 1217725/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/06/2012, DJe 19/06/2012)

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