ação reivindicatória e de usucapião são ações possessórias

1570 resultados para ação reivindicatória e de usucapião são ações possessórias

  • Ações possessórias
    ... de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter ...ão serem passíveis de aquisição por usucapião, não altera esse quadro. Com frequência, o ...ória, quando só cabe a ação reivindicatória, ou vice-versa, acarretará à carência da ...
  • Ações imobiliárias
    ... 1 AÇÕES POSSESSóRIAS . As ações possessórias asseguradas pelo .... 1.1 Ação de manutenção de posse . O possuidor tem ...Ou seja, na ação petitória (reivindicatória) discute-se o domínio na sua essencialidade, ao ... 2 AÇÃO DE USUCAPIÃO . Usucapião é a aquisição da propriedade ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... indispensáveis à propositura da ação. . Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ...I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os .... @@CAPÍTULO III. Das ações possessórias. @@@SEÇÃO I. Disposições Gerais. Art. 554. ...ão na posse ( petitória ), a reivindicatória ( petitória ), os embargos de terceiro ( ....257/01): Na pendência da ação de usucapião especial urbana, ficarão sobrestadas quaisquer ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    .... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ...RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. PRETENSÃO. REGISTRO ...ária brasileira processar e julgar as ações em que: . è . v. Art. 5º, LIII, LIV e LV ... § 2º Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu ... DEFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA – EFEITOS – EXTENSÃO ATÉ O SEU RESPECTIVO ...
  • Usucapião de bens imóveis
    ...PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. CONFIGURAÇÃO. Ação de usucapião. Prazo para configuração. Art. ... . 114 . . c) REIVINDICATÓRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE ..., ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitórias ou possessórias, que venham a ser ...
  • Da propriedade imobiliária
    ...é o poder que tem o proprietário de mover ação para obter o bem de quem injusta ou ... é exercido por meio da ação reivindicatória no juízo petitório. Cumpre lembrar que a ... (venda) ou por disposição legal (usucapião"), exceto se a propriedade for resolúvel ou revog\xC3"... desapropriação judicial ser arguida em ações possessórias, por exemplo. A interpretação ...
  • A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública

    A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...

    ...Teorias possessórias: Uma releitura necessária - 6. A teoria ... Jurídico Brasileiro em Tema de usucapião. Ed. Freitas Bastos. Rio de Janeiro. 2015. P. ...ário fazê-lo, avaliando no bojo das ações possessórias e petitórias se os protagonistas ...DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS. OCUPAÇÃO INDEVIDA ...
  • Parte geral
    ... a praticar certos atos, como ingressar com ação para cobrar determinada quantia devida ao monte. ...), imprescritíveis (não sujeitos a usucapião), impenhoráveis (não passíveis de constrição ... O Ministério Público pode intervir em ações em que se estiver diante de interesses ... imóveis , tal como a ação reivindicatória; iii) o direito à sucessão aberta , ou seja, ...ções e em matéria de ações possessórias e recursos, quando se admite o conhecimento de ...
  • O microssistema de autocomposição
    ...334) e nos procedimentos especiais de ações de família (arts. 695 a 697) e de ações ...ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... das ações de família e nas possessórias multitudinárias – procedimentos nos quais a ... procedimento especial para a ação de usucapião, a qual passou a se processar pelo procedimento ... ações de imissão de posse, reivindicatória e de usucapião de bem imóvel; VI – na ação ...
  • Dos direitos reais
    .... . MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS . 7 1 . DIREITO REAL DE GARANTIA ...(Veja ação reivindicatória). . Propriedade nua - Como ...ção da propriedade imóvel: a) pela usucapião; b) pelo registro do título translativo: c) pela ...As ações possessórias do direito pátrio são formas evolutivas dos ...
  • Acórdãos nº 0004540-88.2003.8.26.0066 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016

    AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Julgada em conjunto com Ação de reintegração de posse, Ação de imissão na posse e Ação reivindicatória c.c. imissão na posse. Sentença que julgou improcedente a ação de usucapião extraordinária, por ausência de animus domini. Julgou procedentes as ações de reintegração de posse, imissão na posse e reivindicatória c.c. imissão na posse. Recurso redistribuído pela...

    ... Cruvinel e outros APDO: Rubens Baroni AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Julgada ... imissão na posse e Ação reivindicatória c.c. imissão na posse. Sentença que ... Julgou procedentes as ações de reintegração de posse, imissão ...possessórias supre a eventual inexistência de ...
  • A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code

    No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...

    ...ão será possível perquirir em juízo as ações possessórias, pois o proprietário-esbulhado ...á necessário, então, o ingresso de uma ação de imissão na posse 7 . . ... da ocorrência de algumas espécies de usucapião, esta sim, trás no elemento subjetivo a idéia ...ário” sucumbente em ação reivindicatória, condição indispensável à validade da ...
  • Acordao N° 1638146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022

    Apelação cível. Direito civil. Ação de usucapião. Prescrição aquisitiva. Ação frustrada proposta contra terceiro. Interrupção. Impossibilidade. Legitimidade da posse. Lapso temporal. Exigências atendidas. Sentença mantida. Recurso desprovido. 1. Usucapião é modo originário de aquisição de propriedade pela posse prolongada. São requisitos necessários para a configuração da usucapião: coisa hábil,...

    ...EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESCRIÇÃO. AQUISITIVA. AÇÃO ..., houve propositura de ação reivindicatória pelos apelantes contra terceiros não ... da usucapião como matéria de defesa em ações petitórias e. possessórias (Súmula 237 do ...
  • Das ações possessórias
    ... causa de pedir, o mérito principal da ação, é a posse de uma determinada coisa, de certo ... • Ação de Usucapião. As três primeiras podem ser acompanhadas de ...A ação não é reivindicatória. Não cabe o aprofundamento desse estudo. E não ...
  • Da propriedade imobiliária
    ...é o poder que tem o proprietário de mover ação para obter o bem de quem injusta ou ... é exercido por meio da ação reivindicatória no juízo petitório. Cumpre lembrar que a ... (venda) ou por disposição legal (usucapião"), exceto se a propriedade for resolúvel ou revog\xC3"... desapropriação judicial ser arguida em ações possessórias, por exemplo. A interpretação ...
  • Contratos em Espécie
    ...1.481, §4º, que disporá de ação regressiva contra o vendedor o adquirente que ...Ação reivindicatória. Pretensão com índole de ação quanti minoris ...Duvidosa usucapião alegada em defesa, porque não consumada e ... IV - a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, ... do imóvel, utilizar-se das ações possessórias para ser mantido ou reintegrado na posse, ...
  • Ação de usucapião
    ... De acordo com o artigo 47 do CPC, para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é ...reivindicatória ( ação petitória ) apresentar contestação ... em cores mais vivas nas ações possessórias , eis que existe óbice para a reconvenção na ...
  • Classificação da posse
    ... . PONTES DE MIRANDA ensina que “a ação do locatário contra o locador é relação ...; o locador também pode invocar as ações possessórias contra o arrendatário que está se ..., não dando azo a aquisição por usucapião. 77 Aqui, o STJ já enfrentou a questão. ... discutida no âmbito de ação reivindicatória e das ações de usucapião anteriormente ...
  • Efeitos da posse e outros
    ...Aquela está amparada nos interditos ou ações possessórias, está a origem do usucapião da ... de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter ...ória, quando só cabe a ação reivindicatória, ou vice-versa, acarretará à carência da ...
  • Classificação da posse

    Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha

    ...ção da propriedade por conta da usucapião. Discordamos de Paulo Nader 11 quando diz que ... em justa quer pela vontade ou pela ação do possuidor”, acrescentando que “nada ... Romano – Direito das Coisas e das Ações. 3ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929, ...ão será necessário o manejo da reivindicatória para recuperar a posse após ano e dia. Bastará ...Da Posse e das Ações Possessórias. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. I - ...
  • Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
    Decisão: Trata-se de ação de imissão na posse ajuizada pelo Instituto ...AÇÕES IDÊNTICAS EM TRÃMITE PERANTE A JUSTIÇA ..., excepcionalmente, demandas possessórias nesta Corte, anotem-se:.     “Agravo ...2. Ação reivindicatória cumulada com anulação de registro. Venda a non ... bens públicos não estão sujeitos a usucapião.     Art. 103. O uso comum dos bens públicos ...
  • Ações possessórias
    . AÇÕES POSSESSÓRIAS. A ação possessória é o meio de defesa que possui o ... propriedade, especialmente a ação de usucapião e ação de reivindicação. Na redação do ...DA AÇÃO PUBLICIANA REIVINDICATÓRIA DE POSSE DE IMÓVEL. Trata-se de ação que ...
  • Notas sobre a usucapião no direito brasileiro
    ...1.241, CC). 22 . A ação reivindicatória, que consubstancia a ação .... A existência de ações possessórias ou que versem sobre a propriedade ...
  • Ata notarial
    ... como um observador, sem intrometer-se na ação. Apesar desta postura, há uma qualificação ...ão atas que autenticam o agir humano, as ações de uma pessoa, por si ou em representação ... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ...) Usucapião em defesa na ação reivindicatória (art. 1.228, § 4º, do Código Civil). Não é ... possessórios, ou ações possessórias: manutenção de posse, reintegração de posse e ...
  • Classificação da posse
    ... . PONTES DE MIRANDA ensina que “a ação do locatário contra o locador é relação ...; o locador também pode invocar as ações possessórias contra o arrendatário que está se ..., não dando azo a aquisição por usucapião. 77 Aqui, o STJ já enfrentou a questão. ... discutida no âmbito de ação reivindicatória e das ações de usucapião anteriormente ...

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