ação reivindicatória modelo
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Acordao N° 1352394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Civil e processo civil. Reivindicatória. Requisitos. Art. 1. 228 do código civil. Ausência de individualização da coisa. Posse injusta. Não comprovada. Ônus probatório do autor. Fato constitutivo do direito. Não comprovação. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de restituição dos ?lotes remanescentes? situados no condomínio; condenação...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. REIVINDICATÓRIA". REQUISITOS. ART. 1.228 ... DO CÓDIGO CIVIL. AUS\xC3" ... 2. A ação reivindicatória é um instrumento processual ... seu objeto em face ao novo modelo de parcelamento adotado pelo GDF ... Por fim, ... -
Feira de santana - 4ª vara cível
... os autos, verifica-se que se trata de ação de execução de título extrajudicial, cujo ... Trata-se de Ação Reivindicatória ajuizada por Eduardo Dias dos Santos, Evandro ... de financiamento de veículo de marca GM, modelo CELTA, ano 2008/2009, de cor preta e placa ...
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Institutos do processo do trabalho
... 2.2. AÇÃO ... A atuação da jurisdição, monopólio do ... ” (A causa petendi na ação reivindicatória. Revista AJURIS , n. 69, mar. 1997. p. 198) ... O modelo rígido, calcado na teoria da substanciação, no ...
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Contragolpes: Para Resistir e Avançar
... na defensiva, tomando como certo que a ação defensiva constitui, em si, um obstáculo para a ação reivindicatória, progressiva e até, de certo modo, ... Faz-se parecer que o capitalismo é um modelo de sociedade perfeito, no qual tudo funciona em ...
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Acórdão Nº 0000067-05.2022.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... CONSTRUÇÕES LTDA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ... ículo Marca Ford F-1000, Cabine Dupla, Ano Modelo 1988, Diesel, Placas BU- ... 7483, chassi nº ...
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Acórdão nº 1.0295.10.002504-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - APREENSÃO DO BEM EM AÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Se o bem objeto da lide é apreendido em favor de terceiro em ação ajuizada contra a autora, não mais persiste seu interesse processual em reavê-lo, por não se encontrar mais de posse do réu, devendo ser mantida a extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
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Acórdão Nº 0000142-75.2011.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-04-2020
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... SENTENÇA PELA ... mesmo, visto que o modelo de certidão utilizada no ano de 1976 ao qual a ...
- Acórdão Nº 0314256-98.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
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Decisão Monocrática nº 51029477120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 28-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A DECISÃO QUE SE LIMITA A INDEFERIR A TUTELA DE EVIDÊNCIA SEM FUNDAMENTAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TAL CONCLUSÃO, AFRONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 489, § 1º, INCISO I, DO CPC E ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO, PORTANTO, NULA. DECISÃO AGRAVADA...
... TIPO DE AÇÃO: Imissão ... ... posse. bens imóveis. ação reivindicatória". tutela de evidência. nulidade da decisão. aus\xC3" ... modelo constitucional de processo civil brasileiro. É ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ça de ID 15178805, que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito, movida ... que, nos autos de Ação Reivindicatória proposta em face da ABFI Empreendimentos e ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... ação estatal capazes de contribuir para o alargamento ... Brasil em 1965, com a devida crítica ao modelo legislativo e proposta de desmembramento, a ... via do exercício da cidadania reivindicatória e da prática orçamentária, a partir do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca de Ilhéus que, nos autos da ação monitória nº 8000457-95.2021.8.05.0113, movida ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ... çari-BA, nos autos da Ação Reivindicatória nº 0503688-48.2018.8.05.0039, ajuizada em face ...
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Acórdãos nº 0030603-26.2013.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Preliminar rejeitada. REIVINDICATÓRIA. Autora que entregou o bem móvel ... Descabimento da ação reivindicatória Sentença mantida. Recurso ... Pedro motocicleta da marca Honda, modelo NX-4 Falcon, ano 2007, chassi ...
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Participation and social control in contemporary Brazil: influence of Gramsci's thought/Participacao e controle social no Brasil recente: influencia do pensamento gramsciano.
... disciplinar e intimidar a acao reivindicatoria e lutas sociais, quanto pela busca do consenso ... , num momento de agravamento da crise do modelo economico que o sustentava. Em razao disso, o ...
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Conclusão
... que viabilize e seja dócil, receptivo ao modelo de negócio dessas empresas. Por isso, para ... -se relevante uma abordagem que perceba a ação das plataformas, em termos de construção do ... grevista e desvirtuar a pauta reivindicatória para propostas aceitáveis para a empresa, ...
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Xique-xique - Vara cível
... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, sob o rito do procedimento ... No caso da Ação Reivindicatória, por sua vez, a pessoa possui o título de ... de tal forma o automóvel, marca GM, modelo COBALT 1.4 LTZ, ano/modelo 2011/2012, cor preta, ...
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Acórdão Nº 0037095-53.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À PROPRIEDADE E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL LEGITIMAMENTE ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVEÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE O AUTOR/RECONVINDO E O FALECIDO FILHO DO RÉU/RECONVINTE, MEDIANTE SUPOSTA PROCURAÇÃO AUTORIZANDO A TRANSAÇÃO. EXISTÊNCIA DO DOCUMENTO NÃO COMPROVADA. PROPRIETÁRIO REGISTRAL (RÉU
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Acórdão Nº 0801856-71.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NEGOU O PEDIDO DE LIMINAR POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. MANUTENÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DE PROBABILIDADE DO DIREITO. DIREITO À PROPRIEDADE DA AGRAVANTE QUE PRECISA ESTAR EM CONSONÂNCIA COM O DIREITO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE ... IMISSÃO NA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de ... processo ordinário de ... -
Posse e propriedade: um conflito infindável. A função social como parâmetro de proteção do vínculo homem-solo
... ôs ao colegiado o não acolhimento de uma ação reivindicatória, último bastião de proteção ... ao título de propriedade de um imóvel no modelo econômico, político e jurídico a que o Brasil ...
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Acórdão nº 1.0879.16.000032-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MINISTÉRIO PÚBLICO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA INTERVIR EM DETERMINADAS FASES DO PROCESSO-CONTEXTO FÁTICO LITIGIOSO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE INCAPAZ - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - SENTENÇA - EXAME DOS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - IMÓVEL - ARGUIÇÃO DA USUCAPIÃO EM DEFESA -...
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Acórdão nº 1.0879.16.000032-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MINISTÉRIO PÚBLICO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA INTERVIR EM DETERMINADAS FASES DO PROCESSO-CONTEXTO FÁTICO LITIGIOSO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE INCAPAZ - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - SENTENÇA - EXAME DOS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - IMÓVEL - ARGUIÇÃO DA USUCAPIÃO EM DEFESA -...
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Acórdão Nº 0008241-39.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE COISA MÓVEL (VEÍCULO), EM ... ção, sustentando, inicialmente, que o modelo ... procedimental adotado não é adequado para a ...
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Decisão Monocrática Nº 5016772-12.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-06-2020
... ão interlocutória proferida nos autos da ação reivindicatória n. 50009966520208240066, ... a devolução do trator (marca: Ford, modelo: 4600, cor: azul), pulverizador e esparramador de ...