ação reivindicatória modelo
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Do processo judiciário do trabalho
.... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem preferencial de penhora, ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa ...reivindicatória na ata da 2ª assembleia. A meu juízo, a ...
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Coordenadores e autores
...Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ...ável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... Declaram que desconhecem a existência de ação possessória ou reivindicatória em trâmite ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...ação reunindo, por uma razão imanente ao grupo, ... . que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... de trabalho, mercê da atividade reivindicatória dos sindicatos. Não se pode, hoje em dia, ...
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Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO N. 7.777/2012. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DURANTE GREVES, PARALISAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RETARDAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. ALEGADA OFENSA AOS ARTIGOS 37, CAPUT, INC. I, II E IX, ART. 48, INC. X, ART. 61, §1º, INC. II, AL. A
...14/03/2022. PLENÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.857 DISTRITO ...ço (fato que concretiza a força reivindicatória dos trabalhadores), seja, em. tese solucionada” ...Decreto nº 7.777, de 2012, conforme modelo de convênio (Anexo. Único).”. No anexo único ... -
Questões subjetivas
... B) Alguma entidade privada poderia ajuizar ação como substituto processual, com efetiva chance de ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... nº 7.783/89, trata-se de greve, reivindicatória da cessação da abusividade patronal descrita na ...
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A representação de trabalhadores na empresa a partir da Lei n. 13.467/2017. Primeiras reflexões
... que o trabalho humano ainda desempenha no modelo democrático de sociedade de capitalista. b) ... “a empresa como elemento vertebrador da ação de tutela dos direitos dos trabalhadores”, 7 ...Nesse sentido, a ação reivindicatória do coletivo profissional pressupõe a existência ...
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Decisão monocrática Nº 58038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
...ária, DPL Construções Ltda., ajuizou ação de reintegração de posse, no que teve a liminar ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ... agravante ingressou com a ação reivindicatória ajuizada em face dos ocupantes do imóvel, ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... do IPVA o Estado credor deve ajuizar ação de execução fiscal para cobrar aquilo que lhe ... sentido, in verbis : “ AÇÃO REIVINDICATORIA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. APELACAO MANIFESTADA. ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... foro, assistido pelo advogado Bernardo, ação ordinária em face do Banco Legal, com pedido de ..., de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana relativamente à Fazenda ...
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Acórdão nº 1.0363.13.001506-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO BEM - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há de se falar em nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, omissão do órgão julgador ou ausência de fundamentação, pois o magistrado justificou
...sentença de ordem 36 que, nos autos da ação reivindicatória ajuizada por LINCOLN LEANDRO ... era sócio dele e que residia na fazenda MODELO/MORRO LIMPO; que LINCOLN não comentou com o ... -
Decisão da Presidência nº 1113435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
...127): AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Hipótese em que os requeridos ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Direito Sindical
...ção classista de resistência e reivindicatória encontrou suas armas de ação através da ... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ...
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Litisconsórcio
... 2: X e Y, credores solidários, ajuízam ação de cobrança em face de Z, demandando-lhe que ... CASO 1: Roberto adquire um automóvel modelo “X” na concessionária B. Na mesma época, ... unitário : Pedro ajuíza ação reivindicatória em face de Rodrigo e Catarina, pleiteando a ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... lesado que, quando não propõe a ação para tutelá-lo, acabará por perdê-lo por via ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos. . ..., quando esse for réu em ação reivindicatória ajuizada pelo legítimo proprietário do imóvel, ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... em torno da conceituação de um novo modelo de socie-dade remontam à década de 1960. Se as ... Development Goals ) 28 , além do Plano de Ação adotado na Cúpula Mundial de Genebra sobre a . ..., sem se excluir uma pretensão reivindicatória em caso de violação à reserva de ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... humanos, coordenados entre si, segundo um modelo não já “natural” e “necessário”, mas ...ação pelos prejuízos sofridos devido ao comportamento ...REIVINDICATÓRIA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. USUFRUTO VITALÍCIO ...
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Livro II - Do processo de execução
...ão traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza ...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... da penhora o direito à ação reivindicatória do devedor, para sub-rogar-se o credor no ...
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Processo
... 7.1 Introdução . O direito de ação é exercido no processo . Assim, ação e ... . . Na perspectiva do modelo constitucional do direito processual civil, o ... salvo quando se tratar de ação reivindicatória ou possessória, consoante o caput do artigo ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
...modelo ressurgiram com força na esteira do ...” , acreditando-se que sob “a ação pedagógica do Estado, a sociedade, ao longo do ..., assim emasculando a atividade reivindicatória, que é a razão de ser das entidades sindicais ... -
Decisões Monocráticas nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGADA ...ço (fato que concretiza a força reivindicatória dos trabalhadores), seja, em tese solucionada ...Ao contrário, criou-se um modelo paralelo de representação, figurando as ...
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Decisão da Presidência nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGADA ...ço (fato que concretiza a força reivindicatória dos trabalhadores), seja, em tese solucionada ...Ao contrário, criou-se um modelo paralelo de representação, figurando as ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”. 5 O mérito da referida ... Apesar do dano-morte como modelo" autônomo ser o propósito deste escrito, é ineg\xC3"...reivindicatória”, não é uma condenação pecuniária que ...
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Acórdão Nº 0005626-55.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
EMENTA 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO - OLX. LIMINAR BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO. DESNECESSIDADE. AGRAVANTE LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO. RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. NECESSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.1. Não se revela necessário o bloqueio de circulação do veículo, objeto negociação realizado por meio do sítio eletrôn
... em face da decisão prolatada nos autos da Ação De Reivindicatória nº ...ário da motocicleta Honda CG150, ano 2014, modelo 2015, cor preta, Placa QKA-6569, Renavam nº ... -
Garagem
...AÇÃO DECLARATÓRIA. . VAGAS DE GARAGEM EM .... RECLAMAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VAGA DE GARAGEM. ALEGADA OCUPAÇÃO IRREGULAR ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...