ação reivindicatória modelo
-
Os Amici Curiae na Experiência Constitucional Brasileira: da Pluralidade à Participação Social
Lançar um olhar crítico para a experiência constitucional brasileira referente ao período de 1990 até 2017 auxilia na tarefa de compreender a atuação dos amici curiae no controle concentrado de constitucionalidade. O objetivo central consiste em demonstrar como é a atuação deste instituto jurídico-político, que traz consigo a promessa de democratização da jurisdição constitucional. Compete,...
... dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação ... ção constitucionalmente adequada do modelo constitucional brasileiro do controle de ... social, de origem e pauta reivindicatória, geralmente se revela coadjuvante ou episódica ... -
Princípios do Processo Civil
... 126. Para críticas a respeito do modelo adotado para a reforma do Judiciário promovida ... , ajuizar a ação ou não), às vezes o réu ( e.g. , contestar ou ... Isabel ajuizaram uma ação reivindicatória para obter a restituição do imóvel e, se fosse ...
-
As nulidades no novo código de processo civil
... passivo e emite a declaração sob ação de hipnose ou a que é compelida a firmar um ... : se se pratica um ato tão disforme do modelo legal, que em si mesmo não seja apto a garantir ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO SIMPLES ...
-
Direito Civil
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... esbulho, a ação adequada é a reivindicatória, em que se discutirá o domínio ... (E) ...
-
Decisões Monocráticas nº 1171030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... 138): AÇÃO" POPULAR ... DESCABIMENTO ... No caso em que a pr\xC3" ... ademais, o ajuizamento de ação reivindicatória pelo ente interessado retira do cidadão a ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
-
Decisão da Presidência nº 1171030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... 138): AÇÃO" POPULAR ... DESCABIMENTO ... No caso em que a pr\xC3" ... ademais, o ajuizamento de ação reivindicatória pelo ente interessado retira do cidadão a ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
-
Acórdão Nº 0000558-55.2007.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... 2003, adquiriu o caminhão VW/18.310, ano/modelo 2002/2003, cor branca, a diesel, placas AKL-0240, ...
-
Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... , a crise foi concebida como esgotamento do modelo fordista/keynesiano, dando lugar ao projeto ... marcou o ressurgimento da acao reivindicatoria no Brasil e, apesar das singularidades que ...
-
Acórdão Nº 0001627-59.2006.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... 2003, adquiriu o caminhão VW/18.310, ano/modelo 2002/2003, cor branca, a diesel, placas AKL-0240, ...
-
Decisão Monocrática nº 5037549-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2016
... validadores da concesso de uma patente de Modelo de Utilidade, conforme estabelece o artigo 14 da ...
-
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... por fatores que residem no próprio modelo de estruturação da economia: vale dizer: em ... Apesar de constarem da proposta reivindicatória dos trabalhadores nesses últimos anos, as ... em março de 2015 (TJSP, Órgão Especial, Ação Direta de Constitucionalidade ...
-
Penhora de Créditos
... continua sendo regulada de acordo com o modelo proposto pela Lei n. 5.925/1973 ... 2.1 ... , não é o direito material, nem a ação processual, mas o direito litigioso”. O ... , execução, inventário, ação reivindicatória), a penhora é feita no rosto dos autos , pelas ...
-
Decisões Monocráticas nº 1192004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... -se, por oportuno que o objeto da presente ação" não é a continuidade na percepção da prestaç\xC3" ... g., ação reivindicatória, ação de usucapião), podendo somar à sua a ... Modelo ...
-
Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... ão da capacidade organizativa e reivindicatória, colocam de lado o horizonte de tomar ... a positivar direitos trabalhistas frente a ação organizada da classe trabalhadora, explicitando ... O fordismo, modelo de produção industrial no seio de qual teve o ... -
Acórdão nº 1.0417.13.000687-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. PROVA DA PROPRIEDADE INVADIDA PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA. DEMARCAÇÃO. NECESSIDADE. POSSE. IRRELEVANCIA.- É lícita a repetição, nas razões recursais, de fundamento da contestação sem que haja, automaticamente, ofensa ao princípio da...
... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acórdão nº 1.0417.13.000687-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. PROVA DA PROPRIEDADE INVADIDA PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA. DEMARCAÇÃO. NECESSIDADE. POSSE. IRRELEVANCIA.- É lícita a repetição, nas razões recursais, de fundamento da contestação sem que haja, automaticamente, ofensa ao princípio da...
... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Dissídio Coletivo: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... A ação de dissídio coletivo, ou simplesmente dissídio ... E os sindicatos, nesse modelo, são considerados como uma extensão do próprio ... político, cuja pauta reivindicatória invocada não tenha qualquer sorte de ligação ...
-
Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
... ções de trabalho não escapa ao raio de ação dos direitos fundamentais, elemento integrante ... por intermédio da ação reivindicatória amparada na autonomia coletiva, vocacionada à ... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho : modelo ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... (Obs.: no tocante à ação rescisória e mandado de segurança, ter presente ... — dissídio coletivo — pauta reivindicatória não registrada em ata — causa de extinção ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
-
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais proferidas nas ações possessórias de reintegração da posse de imóveis públicos ociosos ocupados por grupos sociais vulneráveis, após a edição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi...
... análise do pedido realizado pelo autor da ação, e não de elementos que impactam o ... 2 Ação ordinária 1 Ação reivindicatória 1 Total 37 Fonte: elaboração própria ... A ... urbana é não só permitida como parte do modelo de desenvolvimento urbano no Brasil (MARICATO, ... -
A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... das revoluções liberais foi a base do modelo capitalista de produção, pautado em relações ... [ ... ] Sendo assim, na ação reivindicatória ajuizada por ela, não há falar ...
-
Acórdão Nº 0300127-85.2014.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... Por ser uma rea inferior a um modelo fiscal a mesma s pode ser desmembrada para fins ...
-
A Formação do Direito do Trabalho
... Europa e se expandiu para o mundo, como um modelo predominante. 22 Do ponto de vista social, temos ... anteriores, consistiram na descoberta da ação coletiva em lugar da simples e fraca ação ... tentativa de acalmar essa massa reivindicatória dos trabalhadores, propiciada pelo surgimento da ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.555852-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2021
MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO DE TUTELA EM PEDIDO DE RECONVENÇÃO - ARRESTO DE BENS - PODER GERAL DE CAUTELA - ALIENAÇÃO DO BEM LITIGIOSO NO CURSO DA AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART.300 E 301 DO NCPC - DECISÃO MANTIDA. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar, nos termos do art.300 do NCPC, mostra-se...
... : RFB-1C22 - RENAVAM: 01228924179 - ano/modelo: 2020/2021 at posterior deciso deste Juzo, na ... -
Parte especial
... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... reivindicatória, a “escritura devidamente registrada”; ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ...