ação reivindicatória modelo
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O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas ... de lança e principal opção reivindicatória para a solução de muitos conflitos econômicos ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3378 ... -
Parte geral
... O direito de ação decorre do princípio da inafastabilidade 6 da ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... um pode ajuizar uma ação reivindicatória ou possessória, não somente em relação à sua ...
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Acórdão nº 0808992-52.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 07-08-2023
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE DO AGRAVADO NÃO ... Ademais, haja vista o modelo idealizado pelo constituinte para viabilizar o ...
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Da necessidade de releitura da Lei n. 7.783/89 para garantia plena do direito de greve como direito fundamental na Constituição cidadã
... 7.783/89 apresenta resquícios do modelo fascista da Lei anterior, n. 4.330/64 e ... e definição de pauta reivindicatória, aviso-prévio (48h para atividades privadas e ... a adaptação flexível dos meios de ação coletiva às mudanças flexíveis do processo ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... inversa da pessoa jurídica; 6.14.2 A ação declaratória de reconhecimento da união ... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ... ajuizada por terceiro uma ação reivindicatória do imóvel que deva integrar o acervo ...
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Decisao Nº 8030512-77.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA ANTECIPADA ... seja, um teclado musical da marca ROLAND modelo G 70, que teve a placa mãe danificada, sem ... AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA. PEDIDO LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ...
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The legal-urban order in the judicial trenches/ A ordem juridico-urbanistica nas trincheiras do Poder Judiciario.
... ordem civilista, aqui denominada de "modelo proprietario", paradigma comprometido com uma ... que julgou procedente uma acao reivindicatoria, acolhendo a excecao de usucapiao especial urbana ...
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Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... modelo" ĞĐŽŶƀŵŝĐŽ͕ ƉŽůşƚŝĐŽ Ğ ũƵƌş\xC4" ... ão sofrendo risco de desalijo, seja por ação particular de reintegração de posse ou despejo ... ao proprietário ajuizar ação reivindicatória que lograria recuperar o bem de sua titularidade, ... -
From representation to control: transformations of trade unionism within capitalist development /Da representacao ao controle: transformacoes do sindicalismo no decurso do desenvolvimento capitalista.
... Neste novo modelo estrutural, o sindicalismo passa a requerer um ... rumo a um horizonte de atuacao reivindicatoria mais ampla, contribuindo para a luta ...
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O Direito Coletivo do Trabalho
... esquecendo de Adam Smith, que teorizou o modelo económico capitalista liberal com o seu A ... trabalho impediam a geração de formas de ação política reivindicatória. Para completar esse ...
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Acórdão nº 52186828920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BEM MÓVEL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA RESTITUIÇÃO DO BEM. COMODATO VERBAL. OCORRÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO E CONTRANOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... de tutela apresentado em ação reivindicatória que move contra JOSE ELI DA SILVA. ... Em suas ... ção da posse do trator, marca CBT, modelo 2105, ano 1987, de cor amarela, proferida nos ... -
A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... deferimento da medida liminar pleiteada em ação cautelar, para o fim de reservar os bens ... APELAção CÍVEL. Ação REiViNdiCATÓRiA. UNião ESTáVEL RECoNHECidA. PARTiLHA doS BENS ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0414.10.002742-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SEGURADORA. BUSCA PELO SALVADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONVENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. GUINCHO. DEPÓSITO DO VEÍCULO. DIÁRIAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO SEGUNDO O VALOR DA CAUSA. CABIMENTO.- Demonstrada a propriedade da requerente sobre o bem, bem como, a posse injusta do requerido, que, mesmo notificado,
... de Jesus, e o veculo VW VOYAGE, 1.6AP, modelo 1985/1985, placa CPZ-8836, na poca pertencente a ... -
Acórdão nº 1.0414.10.002742-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SEGURADORA. BUSCA PELO SALVADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONVENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. GUINCHO. DEPÓSITO DO VEÍCULO. DIÁRIAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO SEGUNDO O VALOR DA CAUSA. CABIMENTO.- Demonstrada a propriedade da requerente sobre o bem, bem como, a posse injusta do requerido, que, mesmo notificado,
... de Jesus, e o veculo VW VOYAGE, 1.6AP, modelo 1985/1985, placa CPZ-8836, na poca pertencente a ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ércio, ampliou o Anteprojeto a esfera de ação econômica dos sindicatos, à maneira da ... pouco grau de conscientização reivindicatória, o que permitiu seu domínio por políticos e a ... prisões se enchiam de trabalhadores e o modelo adotado colocava o sindicato como órgão de ...
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Das ações possessórias
... causa de pedir, o mérito principal da ação, é a posse de uma determinada coisa, de certo ... Na figura 4, um modelo de uma falha que não pode ocorrer num laudo ... A ação não é reivindicatória. Não cabe o aprofundamento desse estudo. E não ...
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Decisao Nº 8009124-43.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-05-2023
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR ... ÍCULOS S.A o veículo SONIC LTZ 1.6, ano/modelo 2012/2012, na cor vermelha, de CHASSI ... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. COISA ...
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As Novas e Desafiantes Formas Flexíveis de Contratação no Contexto Reducionista Tutelar da Lei n. 13.467/2017
... 3. O MODELO TRADICIONAL DE REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ... o que faz ruir sua legitimidade e poder de ação reivindicatória, com consequente e perigoso ...
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Acordao Nº 156521 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Morada das Palmeiras, bem como o Modelo do Termo de Concesso de Direito Real de Uso ...
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Acordao Nº 156521 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Morada das Palmeiras, bem como o Modelo do Termo de Concesso de Direito Real de Uso ...
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Acordao Nº 156521 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Morada das Palmeiras, bem como o Modelo do Termo de Concesso de Direito Real de Uso ...
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Acordao Nº 156521 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Morada das Palmeiras, bem como o Modelo do Termo de Concesso de Direito Real de Uso ...