açao reparação danos

1266920 resultados para açao reparação danos

  • Acórdão nº 2006/0138384-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE QUE CRUZAVA A PASSAGEM DO TREM. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÕES. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E GRAU DE CULPA PARA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO. REFORMATIO IN...

    ... REPARAÇÃO  POR  DANOS  MATERIAIS  E  MORAIS.  ...
  • Acórdão nº 2013/0019659-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC - RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO...

    ... -  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO  DE  DANOS  -  EXTINÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AGRAVO INTERNO. VIOLAÇÃO DE SÚMULA E PRINCÍPIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. 1. A interposição de recurso especial não é cabível quando ocorre violação de

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0280709-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... REPARAÇÃO"  POR  DANOS  MATERIAL,  MORAL  E  EST\xC3" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE DO SERVIÇO PUBLICITÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 05 E 07/STJ. AUSÊNCIA DE...

    ...   CIVIL.  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO  DE  DANOS  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 568 DO STJ. 1. A existência de fundamento do acórdão...

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO  POR  DANOS  ... MATERIAIS E MORAIS ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... -  AÇÃO  INDENIZATÓRIA  DE  REPARAÇÃO  POR  DANOS  ...
  • Acórdão nº 2014/0117557-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0190129-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. VEÍCULO. VÍCIO DE QUALIDADE. REPARO. PRAZO DO ART. 18, § 1º, DO CDC. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E

    ... REPARAÇÃO"  DE  DANOS  MATERIAIS  E  COMPENSAÇÃO\xC2" ...
  • DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
    ... XI ? reparação dos danos causados ... § 1º Se o infrator ...
  • Acórdão nº 2013/0418241-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REDIBITÓRIA. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PEDIDO GENÉRICO. DANO MORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. 1. Hipótese em que as instâncias ordinárias, em ação de indenização por vício de produto na qual se pleiteou a reparaçã

    ... REPARAÇÃO ... danos,  condenou  a  ré  ao  ...
  • Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. PUBLICAÇÃO DE LIVRO. FALSO RELATO\xC2" ... REPARAÇÃO ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). REPARAÇÃO DE DANOS. AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. PRETENSÃO DEDUZIDA SEM CONSIDERAR INDIVIDUALMENTE AS PARCELAS NÃO PAGAS. PEDIDO CERTO E DETERMINADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...

    ... PROCESSUAL  CIVIL  (CPC/1973).  REPARAÇÃO  DE  DANOS.  ...
  • Acórdão nº 2016/0230898-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E ...

    ...   COMINATÓRIA  CUMULADA  COM  REPARAÇÃO"  POR  ... DANOS  MATERIAIS.  REEXAME  DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0238716-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   CIVIL.  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO"  POR  ... DANOS  MATERIAIS  E  MORAIS. \xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS EM RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. MERA AFIRMAÇÃO, POR PARTE DO...

    ... REPARAÇÃO"  DE  DANOS  MATERIAIS  E  COMPENSAÇÃO\xC2" ...
  • Ação pede reconhecimento e reparação do Estado por danos causados pelo racismo

    Ação pede reconhecimento e reparação do Estado por racismo

  • Acórdão nº 2015/0234547-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ...   COMPETÊNCIA.  AÇÃO  DE  REPARAÇÃO  DE  DANOS.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE.  DANOS  MORAIS.  QUANTUM   INDENIZATÓRIO.  ... reparação  dos  danos  materiais  e  morais  ...
  • Acórdão nº 2010/0111993-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO À REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS COM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E A INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE OFENSIVA. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. MATÉRIA ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM,...

    ... À  REPARAÇÃO ... reparação  por  danos ...
  • Acórdão nº 2016/0143034-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL NÃO ALBERGADA PELA RELAÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A ação de indenização por

    ... REPARAÇÃO"  DE  DANOS  ... MATERIAIS  E  COMPENSAÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0115728-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO FATAL. VÍTIMA ADULTA. VÍNCULO AFETIVO. PADRASTO E IRMÃ. SÚMULA 7/STJ. PENSIONAMENTO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. INEXISTENTE. SEGURADORA. LIMITES DA APÓLICE. SÚ

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DE  REPARAÇÃO ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO....

    ... REPARAÇÃO"  DE  DANOS  MATERIAIS  E  COMPENSAÇÃO\xC2" ...

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