ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdãos nº 1001876-57.2017.8.26.0040 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL Consórcio Ação de rescisão contratual cumulada com ... ção de valores e indenização por dano moral Consórcio de motocicleta ...
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Acórdãos nº 0007403-13.2014.8.26.0363 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... TELEFONIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL. PESSOA ...
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Acórdãos nº 0071801-74.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... EM PAGAMENTO E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdãos nº 1014791-49.2021.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... pagas e indenização por dano moral julgada parcialmente procedente ...
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Decisão Monocrática Nº 4018353-16.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-06-2019
... Rafael Fleck Artn, nos autos da Ação de Rescisão Contratual cumulada com o de Valores Pagos, Dano Material e Moral n. 0305396-15.2019.8.24.0020, ...
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Acórdãos nº 2010964-91.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... MAIOLINI Agravo de Instrumento Ação de rescisão contratual com devolução de quantias pagas com pedido de dano moral e material Insurgência em ...
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Acórdãos nº 2212053-05.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO DE DANO MORAL E MATERIAL E TUTELA ...
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Acórdãos nº 2183476-80.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Agravo de Instrumento Ação de rescisão contratual com pedido de ... ébito cumulada com indenização por dano moral e pedido de tutela antecipada ...
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Acórdão nº 1015074-22.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1015074-22.2022.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:2º Juizado Especial de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Adriane Ribeiro XavierRecorrido(s):Wesley Luis Alves de Melo eLeticia Karoline Souza BrandãoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 a 19/10/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO...
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Rescisão / Resolução]Relator: Des(a). VALMIR ALAERCIO ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL. ABANDONO ... -
Acórdãos nº 1092322-57.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... ção de valores e indenização por dano moral. Demanda que envolve contrato de ...
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Acórdãos nº 2040129-52.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... valores, e indenização fundada em dano moral. Decisão que indeferiu a ...
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Acórdãos nº 1027159-97.2019.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... Gestão de negócios. Ação de rescisão contratual cumulada com ... de valores e de indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência ...
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Acórdãos nº 0008217-72.2014.8.26.0024 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... ) Juiz: Thiago Henrique Teles Lopes Ação de rescisão contratual cumulada com ... O dano moral, à luz da Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59100-76.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1. DANO MORAL. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DE PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. O entendimento consolidado desta Corte é no sentido de que o marco inicial do prazo prescricional se dá com a ciência inequívoca da lesão. In casu, considerando-se que a ciência inequívoca da lesão ocorreu em 22/1/2008 e a ação ajuizada em 3/6/2008, não há falar
... 1. DANO MORAL. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DE ... ívoca da lesão ocorreu em 22/1/2008 e a ação" ajuizada em 3/6/2008, não há falar em prescriç\xC3" ... próprio reclamado); que no momento da rescisão contratual a reclamante se encontrava apta para o ... -
Acórdãos nº 1012440-75.2017.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... COM REPARAÇÃO DE PERDAS E PEDIDO DE DANO MORAL. PORTABILIDADE. TRANSFERÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0035217-46.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO ... DE LOCAÇÃO NÃO ...
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Acórdãos nº 1003325-94.2015.8.26.0048 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO DEVOLUÇÃO ...
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Acordao Nº 158103 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA PACTUADA, DANO MATERIAL E DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA CONSTRUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Comprovado que o financiamento para construção do imóvel da apelada não foi...
... ) que, nos autos da Ao de Resciso Contratual com Devoluo de Quantias Pagas, Cobrana de Multa actuada, Dano Material e Dano Moral julgou procedentes os ... -
Acordao Nº 158103 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA PACTUADA, DANO MATERIAL E DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA CONSTRUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Comprovado que o financiamento para construção do imóvel da apelada não foi...
... ) que, nos autos da Ao de Resciso Contratual com Devoluo de Quantias Pagas, Cobrana de Multa actuada, Dano Material e Dano Moral julgou procedentes os ... -
Acordao Nº 158103 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA PACTUADA, DANO MATERIAL E DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA CONSTRUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Comprovado que o financiamento para construção do imóvel da apelada não foi...
... ) que, nos autos da Ao de Resciso Contratual com Devoluo de Quantias Pagas, Cobrana de Multa actuada, Dano Material e Dano Moral julgou procedentes os ... -
Acordao Nº 158103 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA PACTUADA, DANO MATERIAL E DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DA CONSTRUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Comprovado que o financiamento para construção do imóvel da apelada não foi...
... ) que, nos autos da Ao de Resciso Contratual com Devoluo de Quantias Pagas, Cobrana de Multa actuada, Dano Material e Dano Moral julgou procedentes os ... -
Acórdãos nº 1105176-88.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... VOTO Nº 31964 BEM MÓVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... RESPONSABILIDADE DA FORNECEDORA DANO MORAL AFASTADO RECURSO PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 0003931-79.2010.8.26.0157 de 28ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... DOS SANTOS MOURA VOTO Nº 16.887 AÇÃO" DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. INDENIZA\xC3"ÇÃO POR DANO MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Conexão ...
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Acórdãos nº 2089497-98.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... 11ª VC Juiz: Fábio Sznifer Ação de rescisão contratual cumulada com ... de cláusula e indenização por dano moral em fase de cumprimento de ...
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Acórdãos nº 1001975-35.2016.8.26.0566 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
... Ação de nulidade ou rescisão contratual ... ão de valores, indenização por dano moral e exibição de documentos ...