ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdão Nº 0066454-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Seção Cível, 18-07-2022
... A TUTELA PROVISÓRIA PLEITEADA EM AÇÃO RESCISÓRIA ... AUTOS RESCISÓRIOS QUE VISAM A ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM ARBITRAMENTO ... DE HONORÁRIOS , RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANO ... MORAL. RESCISÃO FUNDADA EM ALEGADO ERRO DE ...
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Acórdãos nº 1070009-39.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... ÇOS DE TV POR ASSINATURA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ALORES CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE DANO" MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010022-96.2014.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... dano moral. Pedido de gratuidade. Alegação de ...
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Acórdãos nº 2081786-08.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... valores, e indenização fundada em dano moral. Decisão que, mediante ...
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Acórdãos nº 1002046-69.2020.8.26.0704 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Mayo de 2023
... Ação" de Rescisão Contratual e Restituiç\xC3" ... com Pedido de Indenização por Dano Moral com Tutela de Urgência. Sentença de ...
- Acórdão nº0003519-30.2016.8.17.2990 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
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Acórdãos nº 1046965-59.2013.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada ... valores pagos e indenização por dano moral. Mercadoria não entregue. Cheques ...
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Acórdão nº 1009168-31.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – TUTELA DE URGÊNCIA - BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD – MEDIDA SATISFATIVA – DECISÃO MANTIDA – IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA - RECURSO DESPROVIDO. A tutela pretendida consiste apenas em medida que assegura ao final da lide o efetivo cumprimento da decisão, vez que é...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Rescisão / Resolução, Liminar]Relator: Des(a). NILZA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE S CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – TUTELA DE URGÊNCIA - BLOQUEIO DE ... -
Acórdãos nº 1000107-28.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... de débito, indenização por dano moral e devolução de valores. Sentença ...
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Acórdãos nº 1000659-36.2018.8.26.0624 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... º 36959 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL" CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXIST\xC3" ... DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANO MORAL - VÍCIO DE VONTADE NÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07261328120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023
IMOBILIÁRIA J. LUCAS LTDA ME interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 161560788, autos originários) proferida na ação de rescisão contratual por defeito no imóvel c/c indenização por dano material e dano moral DÁBLIO EME SAÚDE BUCAL COMUNITÁRIA LTDA, que deferiu tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação de rescisão contratual
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Acórdãos nº 2101559-05.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EX-CÔNJUGE QUE FIGURA NO ...
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Acórdãos nº 1003690-60.2014.8.26.0606 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Ação de rescisão contratual com pedido de devolução de valores c.c dano material e moral Preparo do ...
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Acórdãos nº 1002126-38.2021.8.26.0400 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Marzo de 2023
... Ação de rescisão contratual cumulada com do de indenização por dano material e moral. Acórdão que deu ...
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Acórdão Nº 0017352-27.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-08-2023
... RECURSO INOMINADO. SEGURO. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO ... POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA DE SEGURO ...
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Acórdãos nº 1000911-81.2015.8.26.0450 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... USO DE SOFTWARE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LUCROS ...
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Acórdãos nº 0000118-06.2011.8.26.0126 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... AUTOMÓVEL “ZERO KM”. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO ... DANO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE DESPESAS FEITAS ...
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Acórdãos nº 1019407-26.2016.8.26.0224 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ÍVEL INTERPOSTA NOS AUTOS DESTA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA CONTRA A SOCIEDADE SERMAC ...
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Acórdão Nº 0010098-14.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇ\xC3"ÃO DE INDÉBITO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COLAÇÃO DE GRAU E BAILE ... DE ...
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Acórdão Nº 0010612-64.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇ\xC3"ÃO DE INDÉBITO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COLAÇÃO DE GRAU E BAILE ... DE ...
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Acórdãos nº 1006896-93.2015.8.26.0009 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... VOTO N.º 38.062 Apelação Ação de rescisão contratual cumulada com ... dano moral Prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 1030541-11.2014.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL ... DE DÉBITO, indenização por dano moral E tutela antecipada ...
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Acórdãos nº 1009772-57.2015.8.26.0482 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... Nº 32.212 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO RECURSO NÃO ...
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Acórdãos nº 1004258-76.2013.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... : Maria Fernanda Belli APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ... ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, RESCISÃO CONTRATUAL, DANO MATERIAL E MORAL ...
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Acórdãos nº 2138520-13.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E DANO MORAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ...