ação separação litigiosa
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Acórdão nº 2015/0079827-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E PERCEPÇÃO DOS FRUTOS. AÇÃO" ... PESSOAL. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMIC\xC3" ... separação ...
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Acórdão nº 2015/0180120-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 253055 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. IDENTIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0007590-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTIDOS EM AÇÃO" DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO \xC2" ... na Ação de Separação Litigiosa". Dessa forma, nos moldes traçados\xC2" ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... -se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado ... Separação de praças especiais e graduadas ... ópria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO I Da jurisdição ... Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ... ência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, ...
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Acórdão nº 0011059-21.2009.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... Cuida-se de ação de separação judicial litigiosa ajuizada por ...
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Decisão Monocrática nº 50034213820208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS. PLEITO PARA QUE O PENSIONAMENTO SEJA FIXADO SOBRE OS RENDIMENTOS FIXOS DO APELADO. ACOLHIMENTO. FIXAÇÃO DA FORMA DA FORMA DE CÁLCULO DA MEAÇÃO EM RELAÇÃO AOS AUTOMÓVEIS. REFORMA DA SENTENÇA, NOS PONTOS ARRAZOADOS. CASO EM QUE OS ALIMENTOS DESTINADOS ÀS DUAS FILHAS EM COMUM DEVEM SER ESTABELECIDOS SOBRE 30% DOS...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... Apelação cível. ação separação litigiosa com pedido liminar de alimentos. pleito ... -
Acórdão nº 0001977-85.2006.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. EXTINÇÃO DO ...
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Acórdão nº 0024734-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PENSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 52018028520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE FRAÇÃO DE IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE COMO BEM DE FAMÍLIA. JUSTIFICA-SE REAFIRMAR A DECISÃO DO JUÍZO COMPETENTE, PORQUE COMPROVADO QUE O IMÓVEL CUJA FRAÇÃO A PARTE EXEQUENTE PRETENDE A PENHORA SERVE DE MORADIA ÚNICA DO EXECUTADO, ALÉM DE O BEM TER SIDO DESCONSIDERADO COMO GARANTIA NO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... acordo firmado nos autos da ação de separação litigiosa do casal ... Agravo de instrumento ... -
Decisão Monocrática nº 50907236720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 12-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, CONVERTIDA EM CONSENSUAL c/c PARTILHA ...
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Decisão Monocrática nº 51326244920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR CONJUGAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. EXISTÊNCIA DE DESARMONIA E DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES QUE AUTORIZA A MEDIDA, PORQUANTO NECESSÁRIO PRESERVAR A EX-MULHER DE POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de separação judicial litigiosa AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR ... -
Acórdão nº 0124177-48.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Enero de 2017
... RETIDO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA ... DOS ...
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Acórdão Nº 0011843-88.2012.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... ANTIGOS PROPRIETRIOSEM AO DE SEPARAO LITIGIOSA.JUNTADA DE TERMO DE AUDINCIA DE CONCILIAO NA QUAL ...
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Acórdão nº 1.0024.06.149011-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
EMENTA: Direito de Família - Ação de Separação Judicial Litigiosa - Sentença - ...
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Acórdão nº 0022046-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... Afirmou que, não se trata de uma ação de força nova, mas sim de ... aquisição por ... SEPARAÇÃO LITIGIOSA - O QUE SE TEM COMO CLARAMENTE ...
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Acórdão Nº 0000187-73.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-02-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AÇÃO AUTÔNOMA DE PARTILHA DE BENS E AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA TRANSITADA EM JULGADO. INOCORRÊNCIA.-Os autos revelam que os doutos Juízos da Quinta Vara e da Décima Quarta Vara de Família da Comarca de Fortaleza divergem quanto à competência para processar e julgar Ação Autônoma de Partilha de Bens.-- A existência de decisão transitada em
... CONEXÃO ENTRE ... AÇÃO AUTÔNOMA DE PARTILHA DE BENS E AÇÃO DE LITIGIOSA TRANSITADA EM JULGADO. INOCORRÊNCIA ... -Os ... ão transitada em julgado na Ação de Separação Litigiosa que se reputa ... conexa à Ação ... -
Acórdão nº 1.0702.09.585967-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PARTILHA - ACORDO PARCIAL - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PATRIMÔNIO COMUM - MEAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ... -
Acórdão nº 2008/0250484-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam patrimônio comum do casal. Exploração econômica exclusiva do marido. Pedido deduzido pela mulher de que lhe sejam destinados 10 salários mínimos a título de participação na exploração das empresas. Determinação pelo TJ/RS de divisão...
... incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam ... ção exclusiva pelo réu -, nos autos de ação de arrolamento de bens, quando a autora postula, ... -
Acórdão nº 1.0433.11.017244-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.005449-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - INDISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DO IMÓVEL ALIENADO QUE PERTENCIA À AGRAVADA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - RECURSO PROVIDO. 1. Para deferimento da tutela de urgência de natureza cautelar, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a...
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Acórdão nº 1.0441.09.014913-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PARTILHA DE BENS - INDICAÇÃO DE OUTROS BENS PELA RÉ - PROVA IRREFUTÁVEL - POSSIBILIDADE.
EMENTA: AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PARTILHA DE BENS - ... -
Acórdão nº 1.0090.11.002135-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO ADESIVO - NÃO CONHECIMENTO - PROTOCOLO POSTAL - DUAS PETIÇÕES EM UMA ÚNICA EMBALAGEM - DESCONSIDERAÇÃO - RECURSO PRINCIPAL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DE PROPRIEDADE COMUM - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ACORDO FIRMADO EM SEDE DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CONVERTIDA EM CONSENSUAL - USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM -...
... - DESCONSIDERAÇÃO - RECURSO PRINCIPAL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DE PROPRIEDADE COMUM - ... - ACORDO FIRMADO EM SEDE DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CONVERTIDA EM CONSENSUAL - USO ...