acareação conceito
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Constituição Federal de 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a essa instituição que é, ...II – a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... um pobre esqueleto sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do órgão judicial, conexa ao ...II - a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002391-50.2016.5.07.0032), 2018-04-06
... RELATORA: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO ...Sustenta que houve " contradição no seu conceito mais puro e literal da palavra sobre um fato crucial, pois analisando os ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... Conceito e finalidade. . Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ...ém, por meio da imediatidade que o magistrado procede à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0017778-12.2022.8.19.0000 (Cível), 10-05-2022
REVISÃO CRIMINAL. DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO REQUERENTE, MAS REITERA QUESTÕES JÁ ANALISADAS E DECIDIDAS PELO ESTADO-JUIZ. AUSÊNCIA DE PROVAS SUPERVENIENTES. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICO OU CONTRÁRIO AO TEXTO EXPRESSO DE LEI. PRETENSÃO DEFENSIVA QUE DESVIRTUA A FINALIDADE DA AÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
...um error in judicando, conceito que não pode ser. confundido com a irresignação do requerente contra. ...identificação de cadáver, auto de acareação, termos. de depoimento, laudo de exame em local e laudo de. exame de arma ... -
Prova
...332 . 22.7 Confissão . 22.7.1 Conceito . Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a ... . 22.10.6.11 Testemunhas referidas e acareação . O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte (artigo ...
-
Do procedimento comum
.... Conceito e finalidade. . Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ..., também, por meio da imediatidade que o magistrado procede à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ... na qualidade de contraprova ou, até mesmo, requerer a sua acareação com LÉO PINHEIRO. Porém, efetivamente, deixou de fazê-lo. Sucede que ...
-
Processo Penal
... que foi apurado: provas periciais; documentais; testemunhais; acareação; interrogatório. Remessa: Feito o Relatório, os autos devem ser ...568, CPP). @@2.5.5 Exceção de coisa julgada. Conceito: Coisa julgada significa decisão imutável ou irrevogável, o que ocorre ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...9º, II, do CPC/1973), poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, ...AGRAVO RETIDO – Pedido de acareação de testemunhas indeferido – Testemunhas que foram exaustivamente ...
-
Acordao N° 1664121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Direito penal e processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Preliminar de não conhecimento do recurso. Não acolhimento. Inexistência de omissão, contradição e obscuridade. Pretensão de rediscussão da matéria julgada, a pretexto de vício no julgado. Declaratórios conhecidos e desprovidos. 1. Quando a defesa alega a existência de omissões, obscuridades e contradições no acórdão e
...365 do CPPM e no art. 229 do CPP,. as quais autorizam a acareação no processo penal militar e no processo penal, refere-se apenas a. ...Nesse sentido, destaco a definição dada por NUCCI[8]:. Conceito de acareação: é o ato processual, presidido pelo juiz, que coloca ... -
O depoimento especial
...ência abrangida pela nova lei às pessoas acima, alargando-se o conceito de violência doméstica e /ou fixando-se a nova faculdade legal, conforme ... cognitiva, inclusive com a possibilidade de retorno, acareação, etc, permite que se reflita sobre a validade formal e material daquilo ...
-
Das Provas
...conceito" da notoriedade, a qual consiste em ser a verdade da existência ou inexist\xC3"... II — a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
..., embora tenha também conteúdo decisório, não se encarta no conceito de decisão, como previsto no art. 93, IX, da Constituição, não sendo ...202 – 225 e 473 do CPP), à acareação (arts. 229 – 230 e 473, § 3º, do CPP), ao reconhecimento de pessoas e ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
...202 – 225 e 473 do CPP), à acareação (arts. 229 – 230 e 473, § 3º, do CPP), ao reconhecimento . 146 RT ... Manual do Júri . 3.6.1 Hipóteses de desaforamento . O conceito de desaforamento delineia-se, pois, como derrogação à competência ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
...@@1.1. Do conceito e finalidade da prova. A palavra prova é originária do latim probatio ...848, da CLT. . @@@2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes. Diz o art. 461 do CPC: “O juiz ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
...@@1.1. Do conceito e finalidade da prova. A palavra prova é originária do latim probatio ...848, da CLT. @@@2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes. Diz o art. 461 do CPC: “O juiz ...
-
Exame dos princípios
...Giuseppe Chiovenda, inspirado em Von Büllow, formulou um conceito de preclusão, que se tornaria clássico. Para o insigne mestre italiano, ...A imediatidade permite, ainda, ao juiz proceder à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
...ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ...ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE DO ...
-
Acordao N° 1623314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Concussão (11 vezes). Associação criminosa. Reapreciação dos embargos de declaração intempestivos. Preliminares de nulidades rejeitadas. Preclusão. Art. 504 do código de processo penal militar. Materialidade e autoria comprovadas. Teoria do domínio do fato. Tipicidade do crime de concussão. Depoimentos das testemunhas e das vítimas. Harmonia...
...365 do CPPM e no art. 229 do CPP, as quais autorizam a acareação no. processo penal militar e no processo penal, refere-se apenas a ...Nesse sentido, destaco a definição dada por NUCCI[8]:. Conceito de acareação: é o ato processual, presidido pelo juiz, que coloca ... -
Método da investigação criminal
.... Pelo conceito de Peirce, que é secundado por outros autores, a abdução: a) “Todas ...A acareação, reconstrução e reconstituição do crime são exemplos previstos no ...
-
Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ACAREAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PERÃCIA COMPLEMENTAR. INDEFERIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRÃTICA DA INFRAÇÃO DO ART. 117, XV, DA LEI N. 8.112/1990. CONDUTA DESIDIOSA NÃO CARACTERIZADA. SEGURANÇA CONCEDIDA.I - Não é obrigatória a realização de acareação...
...SERVIDOR PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ACAREAÇÃO E. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPLEMENTAR. INDEFERIMENTO MOTIVADO. ...por envolver dubiedades a respeito do conceito de valor. residual e de valor de revenda de máquinas usadas. Enquanto o ... -
Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
...Trata-se, contudo, de conceito equivocado derivado da praxe forense. Isso porque, se o escrito importa .... Acareação . A acareação consiste na possibilidade do julgador confrontar ...
-
Discriminação
... a noção de privilégio seja esclarecida, na medida em que seu conceito desvenda boa parte dos benefícios, materiais e simbólicos, desfrutados ... dois itens ou situações sejam postos em perspectiva, para acareação. Sem um desses, o cotejo não apenas perde o sentido, mas resta ...
-
Método da investigação criminal
... . MÉTODO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 95 . Pelo conceito" de Peirce (2017. Apud Santaella, 2004, p. 102 e Eco 2014, p. 13), a abduç\xC3"...A acareação, . Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 127 04/11/19 11:09 . . ...