aceitação hospitalar
52917 resultados para aceitação hospitalar
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ários o adequado acesso aos serviços de assistência médico-hospitalar, em observância ao perfeito equilíbrio entre a cobertura contratada e o ... doença, no momento da contratação, que possa influenciar na aceitação da proposta com a intenção de obter vantagem indevida para si ou para ...
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Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... do caso, da cessação do estado de emergência com a alta hospitalar da autora do Hospital Sírio Libanês e do valor do tratamento/reembolso, ... previstas são: • Doação entre vivos, sujeita à aceitação" do donatário (regra geral) – art. 538 CC/02 e art. 1165 CC/16 ; ... \xE2" ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Na entidade hospitalar em Dover, acima mencionada, alguns membros da equipe médica que ... do qual deveria ter sido avisada, a fim de deliberar sobre a aceitação ou não do tratamento ... Já nas demandas norte-americanas em que se ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024603-85.2017.8.19.0213 (Cível), 10-08-2022
... tanto, a matéria relacionada à assistência médico-hospitalar especial vinculada ao Fundo Especial trazida pela edilidade no presente recurso. 9. Assim, não se vislumbrando qualquer oneração à Fazenda Pública/apelante decorrente dessa circunstância, não se justifica o seu conhecimento para exame do mérito nesse particular. 10. Não se insurgindo o apelante contra a devolução das parcelas pagas a título de Fundo de Saúde, respeitada a prescrição...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... disposições da presente Convenção ou de algumas delas, sua aceitação não vincula todos ou qualquer dos territórios que se acham sob a sua ... sejam motivadas por um tratamento médico, dentário ou hospitalar, nem sejam efetuadas no interesse dessas pessoas, e que causem a morte ou ...
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Acordao N° 1343564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
... em 14/10/2020, ?o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas pelo beneficiário com tratamento/atendimento de saúde fora da rede credenciada pode ser admitido somente em hipóteses excepcionais, tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local, e urgência ou emergência do procedimento. ? 8. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada, para julgar improcedentes os pedidos. Sem condenaç
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Relatório e Voto com número 5257167-18.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-11-2023
... declarações verdadeiras e completas, sob pena de influir na aceitação da proposta ou receber ... sanções se ficar demonstrado que agiu com ... , contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga ... integral ou parcialmente às expensas da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... § 1º não elide o exame de mérito do pleito, para fins de aceitação da carta de correção pela autoridade aduaneira ... Art. 45. No caso de ... – ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... II – ao Ministério da Educação, se a importação for efetuada ...
- Acordao Nº 48306 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0310155-54.2018.8.19.0001 (Fazendária), 17-09-2019
... enorme de pessoas que buscam atendimento médico hospitalar e fornecimento de medicamentos. Ainda que a rede pública de saúde não fosse suficiente para garantir a cobertura assistencial à população, não caberia ao paciente, ao hospital privado, ou mesmo ao Poder Judiciário, escolher a unidade da rede privada para a qual o enfermo deve ser encaminhado, e na qual receberá tratamento médico. Reque que seja reformada a sentença...
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edital Nº 4, de 14 de dezembro de 2023CONCURSO PÚBLICO
... (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará ... neste Edital, implicando, de sua parte, o conhecimento e a aceitação das presentes normas e instruções estabelecidas no inteiro teor deste ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... itens 17, 18, 19, 24 ** 32.708.161/0001-20 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI itens 21, 22, 23, 25 ** CANCELADOS NA ACEITAÇÃO itens 07, 20, ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... pela operadora, pois a atuação do usuário se limita à aceitação dos termos contratuais ofertados no mercado de saúde suplementar. Vale ... fornecer, de modo adequado e tempestivo, o atendimento médico-hospitalar" nos moldes contratados, os quais devem estar de acordo com a regulamentaç\xC3" ...
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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC
... úteis, contados a partir do dia subsequente ao envio da convocação, para manifestar, por escrito e conforme orientações enviadas, a aceitação da vaga ofertada. 11.2.1 O Grupo Hospitalar Conceição não tem obrigatoriedade de manter contato telefônico com o candidato, sendo considerado ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ser caracterizada: a) por ato voluntário do antecessor com aceitação pelo sucessor; b) por ato decorrente de negociação jurídica entre o ... “RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS EM FACE DA ...
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Advocacia extrajudicial
... ção pura e simples) determinado bem ou vantagens, mediante aceitação desse último ... Frise-se, no entanto, que o contrato por si só não ... Imponham limite ao tempo de internação hospitalar, que não o prescrito pelo médico ... Portaria nº 3, de 19 de março ...
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Acordao N° 1248718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Redução. Decisão parcialmente reformada. Considerados os elementos até então entranhados aos autos, promove-se ligeira redução da contribuição paterna, para melhor adequá-la às circunstâncias do caso em sede provisória. Contudo, somente a conclusão da instrução processual permitirá a devida apreensão do binômio necessidade/p
... saúde da filha, seguro de saúde que possui uma aceitação muito baixa na rede hospitalar, tornando ... o uso quase impossível para ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e complexo repertório de padrões de comportamento de rigor e aceitação crescentes, atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR. A relação jurídica entre as ora litigantes tem natureza consumerista e ...
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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHCCONCURSO PÚBLICO Nº 03/2021
... úteis, contados a partir do dia subsequente ao envio da convocação, para manifestar, por escrito e conforme orientações enviadas, a aceitação da vaga ofertada. 11.2.1 O Grupo Hospitalar Conceição não tem obrigatoriedade de manter contato telefônico com o candidato, sendo considerado ...
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aviso de alteração
... /2022, objetivando o registro de preços de equipamentos médico hospitalar e odontológico. Altera-se os critérios de aceitação de proposta, as ...
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EDITAL Nº 1/2024
... (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará ... neste Edital, implicando, de sua parte, o conhecimento e a aceitação das presentes normas e instruções estabelecidas no inteiro teor deste ...
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Auditoria Médica
... da vítima, serão encontrados no prontuário clínico, médico-hospitalar, que é fonte essencial para encontrar dados relevantes sobre a práxis ... a resposta feita mediante uma resolução poderá indicar a aceitação ou a rejeição da recusa ... A exclusão é forma voluntária em ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... ções tecnológicas mudarão deinitivamente a experiência hospitalar, tendo em vista a disseminação dos chamados smart hospitals (hospitais ... do qual deveria ter sido avisada, a im de deliberar sobre a aceitação ou não do tratamento ... Diante de todo o panorama atual da medicina ...
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Acórdão Nº 0801153-49.2019.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-10-2021
... inequvoco, e no apenas imputar ou incluir a cobrana de seguro hospitalar na fatura de consumo, como fez, e dizer de modo esclarecido os termos da ...