acerto de contas trabalhista
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IR 2024: saiba tudo sobre o acerto de contas com o Leão, que começa na sexta-feira
... Os dados podem ser importados para o programa do IR.Como declarar resciso trabalhistaVerbas recebidas como resciso trabalhista que no so consideradas indenizaes, como horas extras, adicional noturno, frias tiradas e aviso prvio trabalhado, entram na ficha "Rendimentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5016670-49.2018.4.04.0000), 12-05-2018
... sentença proferida na Reclamação Trabalhista nº 807/1991, que tramitou na 3ª Junta de ... á exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: ... III - apreciar, ... -base da categoria, quando verificado o acerto de contas; entendimento sumulado pelo egrégio ...
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Decisão monocrática Nº 66475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... da 15ª Região na Execução Trabalhista n. 0000912-03.2011.5.15.0120, pela qual teria ... Agiu com acerto ... De fato, a insistência da ora ... em parte para o desbloqueio de todas as contas da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do ...
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Das disposições gerais
... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... do seu irmão, trabalho que, no final das contas, vai enriquecer o patrimônio do grupo familiar ... audiência de instrução, verifica-se o acerto do raciocínio sufragado no julgamento guerreado ...
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Acórdão Nº 2355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
Agravo interno na ação rescisória. 2. Competência para o exame dos reflexos de decisão trabalhista no período posterior à mudança de regime celetista para estatutário. Justiça Comum. 3. Modificação do contexto fático-jurídico. 4. Ofensa à coisa julgada e à segurança jurídica. Inexistência. 5. Decisão rescindenda em consonância com a jurisprudência desta Corte. 6. Rediscussão de questões já...
... reflexos de decisão trabalhista no período posterior à mudança de regime ... no acerto das decisões proferidas pela Primeira Turma, ... 2. Ato do ... Tribunal de Contas da União. 3. Exclusão do percentual de ... -
Decisão da Presidência nº 26338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... face de ato do Presidente do Tribunal de Contas da União e do Coordenador Geral de Recursos ... em julgado, prolatada na Reclamação Trabalhista nº 02-1193/ Pleiteia pela concessão de medida ... -base da categoria, quando verificado o acerto de contas; entendimento sumulado pelo egrégio ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... sujeitar a regras de direito civil, trabalhista, comercial sem se afastar do regime de Direito ... , II, III, IV, atribuiu-se ao Tribunal de Contas competência para apreciar seus gastos. A letra ... exaustão pelos Tribunais, já tem ares de acerto até para os mais brilhantes cientistas ...
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Enfoques Especiais
... sabe por que razão a mais alta Corte trabalhista resolveu, após 35 anos, mudar a posição ... , maior celeridade, o que, no final das contas, atende a princípio básico do Direito ... O tempo dirá do acerto ou não da Excelsa Corte ou da necessidade de ...
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Modelos diversos
... tido anterior processo de prestação de contas desaprovado, essa situação também não levaria ... , fruto da necessidade posterior de acerto de contas. Enfim, ressaltou a validade dos cupons ... pedido de filiação junto ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em tempo hábil, para ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... princípios orientadores do processo trabalhista: oralidade - porque a maioria dos atos ... no CPC/15) de prestação de contas (arts. 914/919, CPC/73; Observação dos ... Conciliação vem do latim "conciliare" , acerto de ânimos em choque, harmonizar, compor, ...
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Um novo modelo de processo para a lei de ação civil pública
... particulares entre si, pois, afinal de contas as relações privadas são realizadas dentro de ... Eis que, por isso, prescreve, com acerto, o artigo 1º do CPC ao dizer que o processo ... (coletiva, eleitoral, administrativa, trabalhista etc.) ... Enfim, o direito processual é ...
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Eficácia no Tempo das Normas de Direito Processual do Trabalho
... normativos representam a Reforma Trabalhista (2) , ... sob a ótica processual, que causou ... relação aos prazos de contestação de contas que a alteração do artigo 879, § 2º, da CLT ... acerto ou desacerto desse entendimento (83) , ficamos ...
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Decisão monocrática Nº 48376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... contra si redirecionada a execução trabalhista em curso nos autos do Processo nº ... à correção dos depósitos recursais em contas judiciais trabalhistas deverão ser aplicados os ... 334aa2c - Pág. 1), cujo acerto ou desacerto por parte da contadoria ainda não ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... , com o propósito de verificar-se o acerto, ou desacerto dessa decisão, por isso chamada ... ou tribunal no processo de prestação de contas ... EMENTA: ( ... ) 1 A atual jurisprudência ... é um pouco diversa da do prejulgado trabalhista que é significativamente mais rígido; primeiro ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... dos credores, a realização de cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de convênios entre os entes públicos ... No nosso sentir, não agiu com acerto o legislador no aspecto, pois o mandado de segurança é ação judicial ...
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Decisão da Presidência nº 38358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... convênio firmado, entendo que decidiu com acerto o MM ... Juízo de origem ao responsabilizar ... ção previdenciária, fiscal e trabalhista por parte da entidade contratada ... No caso, os ... excdo.(a/S) : Presidente do Tribunal de Contas ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... e segurança dos bens, bem como prestar contas e permitir a fiscalização, incluindo o livre ... ; i) Relatório 8 – Relatório trabalhista (peça 62) – análise da situação jurídica ... Apesar do aparente acerto, instrumentos dessa ordem não podem aniquilar ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... Válido, entretanto, que o intercâmbio das partes a leve a um acerto casuístico sobre os limites do diálogo que se queira estabelecer. Neste ... o juiz bem sabe que “alguma o empregado irá levar ao final das contas”. Não custa nada que, para minorar o sofrimento e até com o fito de ...