acervo tricolor
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... : BONFIM COMÉRCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS LTDA ME (CASA TRICOLOR) - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0578644-23.2016.8.05.0001 Classe ... 2º da Resolução n.º 15 de 2015, segundo o qual o acervo de processos vinculados à seara consumerista e distribuídos até 24 de ...
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Acórdão nº 1999.36.00.009112-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. BENS APREENDIDOS. NOTAS FISCAIS SUPOSTAMENTE LÍCITAS. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. I - Os bens apreendidos devem ficar à disposição do Juízo Criminal, enquanto interessarem ao processo - art. 118 do CPP. II - Estando a maior parte dos bens apreendidos acompanhada de suas respectivas notas fiscais emitidas por empresas supostamente idôneas, há que se proceder à...
... ) Telefones s/ Fio Unidem 900 MHZ Filipinas, 02 (dois) Cartucho Tricolor HP 51646A, 01 (um) Mouse Easy Genius, 02 (duas) Placas p/ Portas Sereais ... MERCADORIAS ESTRANGEIRAS NO ACERVO ... DESCONHECIMENTO. ERRO DE TIPO ... 1. Na figura penal do descaminho ... -
'Futebol Inesquecível' chegará às bancas no próximo domingo
... Com mais de 200 imagens do acervo da Agência O GLOBO, a coleção conta através de fotos a história do ... O livro conta os feitos da Máquina Tricolor, do Fluminense ... O maior Flamengo da História é retratado com riqueza ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, ... recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... das Bicicletas / Yescon ... 04/12/22 Tricolor Run / Estádio Morumbi / Veja ... 11/12/22 Pedalando para Cristo / Rua ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Ou seja, pelo acervo probatório constante nestes autos existe controvérsia legítima entre as ... - RÉU: TORCIDA UNIFORMIZADA TERROR TRICOLOR COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Intimo a parte autora para, no ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... efeito, sopesando as narrativas do Ministério Público, bem como o acervo probatório inicialmente trazido aos autos, o Magistrado de primeiro grau ... Torcida Uniformizada Terror Tricolor Comercio de Material Esportivo Ltda - Me ... Comarca: Salvador ...
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EDITAIS - FAZENDA
... PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS ... TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° ... munitária Esportiva Veterano Tricolor Paulista Jardim Santo ... Antonio,CNPJ:14.133.437/0001-08 ... A Diretoria ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... para realização de prova oral requerida pelo réu, quando o acervo probatório existente já permite o enfrentamento do mérito, ... - RÉU: TORCIDA UNIFORMIZADA TERROR TRICOLOR COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Vistos, etc. BANCO BRADESCO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravado: Torcida Uniformizada Terror Tricolor Comercio De Material Esportivo Ltda - Me Agravante: Municipio De Salvador ... Dessa forma, conclui-se que o acervo probatório dos autos depõe em desfavor da concessão do aludido ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por ... meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... Desportiva Tricolor do Jardim Penha, Esporte Clube Jardim ... Penha, Paradão Jardim Penha ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por ... meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... Desportiva Tricolor do Jardim Penha, Esporte Clube Jardim ... Penha, Paradão Jardim Penha ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, ... recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... das Bicicletas / Yescon ... 04/12/22 Tricolor ...
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EDITAIS - Educação
... incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, ... recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... das Bicicletas / Yescon ... 04/12/22 Tricolor ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, ... recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... Futebol Clube e Tricolor Futebol Clube e A Diretoria Executiva ... (Presidente, Vice Presidente, ...
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Acordao N° 1627921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Concurso de agentes. Materialidade e autoria comprovadas. Não incidência da majorante do repouso noturno no furto qualificado. Precedentes. Stj. Associação criminosa. Não caracterização. I. Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas dos delitos de furto, a condenação dos réus é medida que se impõe. Ii. A causa de aumento...
... à loja Agrocenter: calça preta, blusa de frio de capuz tricolor, vermelha, azul e cinza. ( ... ) ... Em relação ao furto à loja Castelli ... Portanto, não merece reparos a sentença neste ponto, pois o acervo probatório não fornece elementos ... incontestes sobre a prática do ... -
O GLOBO lança coleção 'Futebol Inesquecível'
... Com mais de 200 fotos do acervo da agência O GLOBO, o texto da coleção é assinado por dois jornalistas ... Destaque também para a formação da Máquina Tricolor, time do Fluminense que contava com craques como Rivelino, Dirceu e Paulo ...
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EDITAIS - Educação
... incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, ... recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... Esportiva Veterano Tricolor" Paulista Jardim Santo Antonio, CNPJ ... 14.133.437/0001-08 ... Leia-se: \xE2\x80" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2018 PARECER Nº 001 ... /2018); (IV) A Rota de Tênis V (E-30/001/026/2018); (V) Vôlei Tricolor - Superliga (E-30/001/225/2018) - com ressalvas; (VI) Circuito Esportivo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2018 PARECER Nº 001 ... /2018); (IV) A Rota de Tênis V (E-30/001/026/2018); (V) Vôlei Tricolor - Superliga (E-30/001/225/2018) - com ressalvas; (VI) Circuito Esportivo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... casos, se faz necessária a comprovação objetiva de ofensa ao acervo" psicológico e/ou aos direitos da personalidade da pretensa vítima, que n\xC3" ... - RÉU: TORCIDA UNIFORMIZADA TERROR TRICOLOR COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Conforme Provimento Conjunto n.º ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do feito apenas para realização da aludida prova quando o acervo probatório existente já permite o enfrentamento do mérito ... Por ... - RÉU: TORCIDA UNIFORMIZADA TERROR TRICOLOR COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Manifeste-se a parte autora acerca ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ção de audiência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear e instruir seu entendimento ... - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: JEFERSON NAGATA BRITO ME(CASA TRICOLOR) e outros - JUÍZO DE DIREITO DA 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...
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EDITAIS - FAZENDA
... incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, ... recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e ... Futebol Clube e Tricolor Futebol Clube e A Diretoria Executiva ... (Presidente, Vice Presidente, ...