Acesso a informações e o rito processual do habeas data

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  • Acórdão nº 2007/0080456-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTERESSE DE AGIR. - Há interesse de agir para a ação cautelar de exibição de documentos quando o autor pretende avaliar ajuizamento de ação judicial relativa a documentos que não se encontram consigo. (REsp 940.720/RS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/06/2007, DJ 29/06/2007 p. 626)

    .... Brasília (DF), 14 de junho de 2007 (Data do Julgamento). MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS ...- possui interesse processual, pois a demandada, ora recorrida, deu causa à ...acesso ao cidadão;. - a Lei 9.507/97 (que regula o ito de acesso às informações e disciplina o rito processual do habeas data) é ...
  • Acórdão nº 50582706920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. HABEAS DATA. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PROMOÇÃO DE CLASSE. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. INFORMAÇÕES ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DA SERVIDORA. DADOS NÃO CONSOLIDADOS. NECESSIDADE DE TRABALHO ADICIONAL PELA ADMINISTRAÇÃO. 1. O habeas data ação é constitucional de natureza civil tendente a proporcionar o conhecimento, por parte do interessado, de dados pessoais existentes em...

    ...Sustenta que a lei de acesso à informação não criou, tampouco, autorizou ...ão seria cabível a utilização da via do habeas data, motivo pelo qual foi dado provimento à ...) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de ... de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data: . Art. 7° ...
  • Acórdãos nº 1015531-28.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016

    HABEAS DATA – Pedido de fornecimento de certidão – Art. 7º da Lei nº 9.507/97 – Falta de previsão legal – Inadequação da via eleita – Sentença de extinção do feito mantida – Recurso não provido. Precedentes.  (TJSP;  Apelação 1015531-28.2015.8.26.0053; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública;...

    ... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO HABEAS DATA Pedido de fornecimento de certidão ... da Educação , com o intuito de obter acesso à certidão de tempo de contribuição ... para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes ..., de caráter civil, conteúdo e rito" sumário, que tem por objeto a proteç\xC3"...ções e disciplinou o rito processual do habeas data, quando, no parágrafo ...
  • Decisão Monocrática N° 07256792320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2022

    CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LINDOMAR PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DF D E C I S Ã O 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luis Carlos Ferreira da Silva contra decisão desta Relatoria ao ID 38040006, que indeferiu a petição inicial do habeas data e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei n. 9.507/1

    ..., que indeferiu a petição inicial do habeas data e julgou extinto o processo, sem resolução ... a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de ...9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... importe, promovido pelo perito Tadeu naquela data, do qual foi repassado o montante de, ao menos, ... denunciados para que sejam processados no rito estabelecido pela Lei n. 8.038/90, até final ...137589388, IJ), que analisou as informações fiscais e bancárias dos denunciados que tiveram ... porquanto envolvem, necessariamente, o acesso a elementos localizados na 21.ª Vara Federal ...ão, em prejuízo à instrução processual penal e à aplicação da lei, fazendo-o de modo ...- Informações em Habeas Corpus, prestadas no HC n.º 593.572/SP perante o ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ...): Inicialmente, registro que a data do julgamento d as duas ações, assim ...Em sede de informações, o Presidente da Câmara dos Deputados ... Sustenta que via processual escolhida é inadequada, porquanto não haveria ...1. Não se coaduna com o objeto e o rito de mandado de injunção pedido de c ... moroso ao Estado, nem pretender acesso legítimo à via injuncional ( MI 463-MG , ...EDSON FACHIN MI 4733 / DF “HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.15.001754-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2015
    . HABEAS DATA Nº 1.0000.15.001754-9/000 - COMARCA DE ... àqueles que objetivam conhecer informações e/ou retificar dados a si concernentes, ... Lei nº 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do ...
  • Acórdãos nº 2159558-18.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016

    Tutela antecipada - Banco de dados - Inscrição do nome. A mera discussão acerca do débito não inviabiliza a inscrição do nome nos cadastros de inadimplentes mantidos por órgãos de proteção crédito. Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2159558-18.2016.8.26.0000; Relator (a): Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirandópolis - 1ª. Vara Judicial; Data...

    ..., porque não trazem maiores informações a respeito. Por isso, tenho me ....507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito cessual do habeas data , permite ainda que o ...
  • Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... . "OPERAÇÃO LAVA-JATO". PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA ...ção, bem como quando, diante das informações e elementos existentes nos autos, desde o ... Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os ... . . . . Data e Hora:. . . 30/01/2018 ... do processo pelo indeferimento de "acesso integral e de produção de provas, a fim de que ...é mesmo se poderia discutir a violação do rito previsto na Lei Processual Penal, o que, ao meu ...
  • Acórdãos nº 1014458-75.2017.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019

    "Habeas Data". Impetrante que busca obter informações sobre sua posição na lista de espera de pacientes que estão aguardando a realização de cirurgia de "transgenitalização". Artigo 5º, LXXII, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e Lei nº 9.507/1997. Sentença que denegou a ordem. Recurso do impetrante buscando a inversão do julgado. Inadmissibilidade. Hipótese em que o nome do impetrante...

    ... 1ª INSTÂNCIA: KENICHI KOYAMA “Habeas Data”. Impetrante que busca obter ..., já tendo sido prestadas as informações existentes. Recurso improvido. I. Trata-se ...ção ao hospital solicitando acesso à lista de espera, no entanto, não ... de acesso a informações e disciplina o rito processual do “habeas data”, “in ...
  • Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
    ... Data de publicação: 05/08/2021 . CONFLITO ... FILHO SENTENÇA 8004810-24.2022.8.05.0250 Habeas Data Cível Jurisdição: Simões Filho ... da ausência de fornecimento de informações e documentos constantes nos ... outra forma pela qual pretendia ter acesso às informações. . Destacou que as ... de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, estão elencadas as ...
  • Acórdão Nº 0172534-75.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-08-2023

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. HABEAS DATA. APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO PRÉVIO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE RESPOSTA EM DEZ DIAS. INTERESSE DE AGIR DA PARTE IMPETRANTE CONFIGURADO. PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO ART. 8 DA LEI N°9507/97. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Cinge-se a controvérsia acerca de demora excessiva, por parte da Administração Estadual, para emitir certidão de tempo de

    ...EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. HABEAS DATA. APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO PRÉVIO ...ência de recusa em prestar as informações. solicitadas. 3. O habeas data é o remédio ...ao acesso às informações ou do decurso de mais de dez ...informações e disciplina o rito processual do habeas data, estabelece o. ...
  • Acordao N° 1349179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021

    Apelação cível. Habeas data. Honorários advocatícios sucumbenciais. Cabimento. 1. A gratuidade do habeas data relaciona-se às custas e taxas judiciais, não compreendendo, no entanto, os honorários advocatícios sucumbenciais, que se afiguram devidos pela parte vencida. Precedentes. 2. Apelação não provida.

    ...HABEAS DATA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ... habeas data, a fim de determinar o acesso ao apelado do teor. dos processos administrativos ... 13, da Lei nº 9.507/97, eis que as informações solicitadas foram fornecidas no curso. do feito. ...“PROCESSUAL CIVIL. HABEAS DATA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. ...informações e disciplina o rito processual do habeas data, dispõe em seu artigo ...
  • Acórdãos nº 1000375-64.2018.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018

    HABEAS DATA – Pretensão de obtenção de extrato financeiro em nome da impetrante constante do SPC – Notificação extrajudicial enviada ao réu que se mostra válida – Resistência da entidade requerida em fornecer as informações – Aplicação do disposto no art. 8º, da Lei nº 9.507/97 – Interesse de agir presente - Documento exibido pela ré por ocasião da contestação - Demanda julgada procedente -...

    ... MAURO CIVOLANI FORLIN VOTO N°: 31.725 HABEAS DATA Pretensão de obtenção de ... requerida em fornecer as informações Aplicação do disposto no art. 8º, da ...acesso aos dados da cadastrada, sendo ... acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data: “ Art. 7º ...
  • Acórdãos nº 1056364-83.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019

    HABEAS DATA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. O Habeas Data é meio próprio para a obtenção das informações quando houver violação ao direito assegurado na CF/88 (art. 5º, LXXII). Caso dos autos em que a parte busca cumprimento de obrigação. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido.  (TJSP;  Apelação Cível 1056364-83.2018.8.26.0053; Relator (a): Vera Angrisani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de...

    ...JUÍZA: DRA. CYNTHIA THOMÉ HABEAS DATA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ... para a obtenção das informações quando houver violação ao direito ... que regulamentou o direito de acesso às informações e disciplinou o rito processual do “habeas data”, ...
  • Decisão Monocrática Nº 90013424220218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/05/2021

    (tjrr – Hd 9001342-42.2021.8.23.0000, Rel. Des. Almiro Padilha, Tribunal Pleno, Julg.: 18/05/2021, Public.: 18/05/2021)

    .../RR - CEP: 69.301-380 TRIBUNAL PLENO HABEAS DATA Nº 9001389-50.2020.8.23.0000 IMPETRANTE: ... o procedimento administrativo para acesso a informações e retificação de dados e para ...A Lei nº 9.507/97, que disciplina o rito processual do dispõe: habeas data Art. 7º ...
  • Acórdãos nº 1019157-84.2017.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019

    APELAÇÃO. HABEAS DATA. Pretensão de cancelar inscrição no CADIN. Extinção em primeiro grau. Ausência de interesse. Inadequação da via processual. Pedido que não se enquadra nas hipóteses de cabimento do remédio constitucional. Artigo 5º, LXXII, 'a' e 'b' da CF e artigo 7º da Lei 9.507/97. Extinção mantida, contudo por fundamento diverso. Recurso NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1019157-84.2017.8.26.

    ... HABEAS DATA. Pretensão de cancelar inscrição ... Inadequação da via processual. Pedido que não se enquadra nas ... assegurar o conhecimento de informações ou a retificação de dados relativas .../1997, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito ...
  • Capital - 5ª vara da fazenda pública
    ... Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: . . Intimem-se as partes para que ... INTIMAÇÃO 8112010-95.2021.8.05.0001 Habeas Data Jurisdição: Salvador - Região ... impetrante objetiva a obtenção de informações referentes a justificativa de retirada da barraca ...9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do ...
  • Acórdãos nº 1022271-31.2017.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017

    APELAÇÃO. HABEAS DATA. Pretensão de cancelar inscrição no CADIN. Ausência de interesse. Inadequação da via processual. Pedido que não se enquadra nas hipóteses de cabimento do remédio constitucional. Artigo 5º, LXXII, 'a' e 'b' da CF e artigo 7º da Lei 9.507/97. Sentença mantida. Recurso NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1022271-31.2017.8.26.0053; Relator (a): Henrique Harris Júnior; Órgão Julgador:

    ... HABEAS DATA . Pretensão de cancelar ... Inadequação da via processual. Pedido que não se enquadra nas ... assegurar o conhecimento de informações ou a retificação de dados relativas .../1997, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito ...
  • Acordao N° 1228950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020

    Processo civil. Tutela provisória. Provedores de internet. Desindexação. Desvinculação entre dados pessoais e resultados de buscas. Ligação a fatos desabonadores. Possibilidade. Astreintes. Redução. I - é iterativo o entendimento jurisprudencial no sentido de que os provedores de internet  não têm responsabilidade pelos resultados de buscas. Todavia, em determinadas circunstâncias, pode o poder...

    ...íveis para fazer cessar a exibição e o acesso do público ao conteúdo objeto da lide deve ser. ...processual, uma vez que a exclusão pretendida não obstará ... e efetuam o tratamento das informações, maximizando o seu acesso e organizando o. ...ção constitucional, ao estabelecer o habeas data como. instrumento jurídico de garantia da ... de acesso a informações e disciplina o rito processual do. habeas data, além de ...
  • Das práticas comerciais (arts. 29 a 45)
    ... (Responsabilidade do fornecedor por informações insuficientes ou inadequadas): Art. 12. O ...86, terá acesso às informações existentes em cadastros, ... G G Art. 5º, LXXII, CF ( Habeas Data ): . Art. 5º ....................... ... de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data ). . G G Lei nº ...
  • Decisão Monocrática N° 07139339520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021

    Trata-se de habeas data impetrado por MARIA FERREIRA NUNES em desfavor da ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE, em razão do não fornecimento de informações e documentos a respeito de processo que tem como objeto ticket alimentação, cujo pagamento à impetrante, segundo os documentos acostados à inicial,...

    ... 0713933-95.2021.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: MARIA FERREIRA NUNES ..., em razão do não fornecimento de informações e documentos a respeito de processo que tem como ... Lei nº 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do ...

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