acesso à informação nos arquivos brasileiros
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... Acesso em: 11 fev. 2019 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS ... Disponível em: http://unfpa.org.br/Arquivos/swop2016.pdf. Acesso em: 11 02. 2019 ... 3 ... às leis, como legítimos cidadãos brasileiros em sua língua materna, a LIBRAS, também. Assim ... , até então, não dispunham de informação acessível. Propomos uma possível contribuição ...
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Outras formas de contratação
... Disponível em: ... Acesso em: 15.04.2014 ... Parte I - Direito ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... já começa a aparecer nos tribunais brasileiros: contratar uma empresa para fazer seu serviço, ... arquivos e documentos (art. 24) e a correspondência ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... as grandes bibliotecas, os depósitos de arquivos, os sítios arqueológicos e os edifícios ... Promove o acesso igualitário à educação em seus ... do direito ao acesso à cultura e à informação. Outra importante bandeira da UNESCO, é a ... écada de 20, uma junção de Estados brasileiros, para promover e garantir a defesa dos ...
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Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
Apontam-se alguns fundamentos teóricos para o desenvolvimento do trabalho de promoção da memória social com documentos arquivísticos. Considerando-se a memória como uma construção social e processual, relaciona-se memória e arquivo para a problematização de caminhos para o trabalho desnaturalizado destes documentos, perpassados pelas perspectivas do patrimônio e da informação. Verifica-se como a...
... Verifica-se como a história dos arquivos e a escrita contribuíram para a formação dos ... 46), armazenados em locais de difícil acesso, tais como santuários ... Chama a atenção ... “monumental” dos arquivos brasileiros. Estes, a partir da Modernidade, possuem o Estado ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... – a desigualdade – também no acesso à proteção previdenciária ... Segundo ... /previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos ... na prática: a de que todos os brasileiros que trabalham teriam acesso à Previdência ...
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A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... (fatores), com a menor perda de informação (Marôco, 2006; Hair Jr. et al., 2009) ... óbitos, de internações e ampliação do acesso a serviços de s aúde de atenção básica, que ... Arquivos Ana líticos de Políticas Educativas, 28 ... -
Aspectos registrais
... peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o ... um sistema próprio de comunicação com arquivos, registros, escolas. O fólio real é a muralha ... matrícula deverá constar a informação de título prenotado ... Na prática registral ... , inclusive as lavradas em consulados brasileiros; ... II – escritos particulares autorizados ...
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Agregadores de dados altmétricos: analisando o altmetric.com e o webometric analyst
... de biblioteconomia e ciência d a informação, Florianópolis, v. 26, n. esp, p. 01-19, 2021 ... constituiu - se de 13 periódicos brasileiros da área da Ciência da Informação, englobando ... Programming Interface) fornece acesso aos dados métricos dos resultados de ... ão dos resultados através de arquivos de dados brutos, tabelas de ...
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Direito Constitucional
... Estado de São Paulo , encontra-se a informação de que logo após a proclamação da República, ... A e B : incorretas, pois o acesso aos dados é constitucional. C: correta, pois ... direitos fundamentais por parte dos brasileiros depende da efetiva residência em território ... ções sobre si ou esclarecimentos sobre arquivos ou bancos de dados governamentais, não é caso ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , p. 01-22, 2022 ... apagamentos que prejudicam a busca e o acesso à informação. Sabendo disso, acredita-se na ... as mulheres nos estados brasileiros entre março de 2012 e julho de 2013. A Lei ... ções: https://www.abecbra sil.org.br/arquivos ... -
Responsabilidade civil médica na era digital
... A informação torna-se um produto imprescindível, sinônimo de ... ção no geral, sendo possível ter acesso a informações em apenas alguns segundos ... Quando doentes, 34.4% dos usuários brasileiros procuram relacionar os seus sintomas ou buscam ... em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022. pdf. Acesso em: 13 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... á encaminhá-lo com a respectiva informação dentro de 5 (cinco) dias, contados de sua chegada ... /verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=109717 > acesso 25 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - ... º O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3" ... forem necessárias, bem como o exame dos arquivos, livros de escrituração, folhas de pagamento, ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Oito brasileiros são contaminados por agrotóxico por dia ... de se vociferar que se vive a era da informação, ela pode ser ajustada conforme as conveniências ... , com isso, que a pessoa pobre tenha acesso à alimentação mais barata. Esse foi o ... ível em: https://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... se alinham ao escopo de ampliar o acesso" à justiça digital, automatizar tarefas, aperfei\xC3" ... ência artificial (IA) pelos tribunais brasileiros ... A metodologia de pesquisa partiu de uma ... investissem em tecnologia da informação e comunicação 15 para atender a duas ... do Brasil a eliminar completamente os arquivos" em papel 36 , com a criação do “Sistema Justi\xC3" ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ências dos diversos Tribunais brasileiros, repita-se, inclusive a do STJ, comprovar que o ... Os juízes do trabalho manterão em seus arquivos os autos das execuções trabalhistas que tenham ... 8 o desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração ... , se dolosamente omitisse qualquer informação, estaria cometendo ilicitudes, o que poderia ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí ... o cofre, as matérias primas e todos os arquivos com a contabilidade e os documentos da sociedade ... ão, sem que fosse permitido a ela o acesso ao depoimento. O juiz da causa ora em audiência ... perfil dos irmãos e uma família de brasileiros domiciliados na Itália, sendo esta a última ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... a verificação de ramos processuais brasileiros a partir do conceito operacional proposto. Como ... ão, meio ambiente digno, educação, informação imparcial, segurança, moradia e renda, que ... 107) de que o acesso à justiça ambiental “significa um ... pela necessidade de se fazerem arquivos forenses ... Nesse sentido, observa-se que, ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... europeu e os impostos sobre o consumo brasileiros, com ênfase no ICMS; e analisar quais aspectos ... Disponível em: https://bit.ly/3iqwcLb Acesso em: 19 jul. 2021. No estudo, os autores propõem ... A Tributação na Importação de Arquivos de Modelos para Impressoras 3D , p. 217 ... intangível digital; de posse desta informação, o país de destino poderia fiscalizar se ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... Informação essa que se tornou de indicação obrigatória em ... Acesso em: 20 mai. 2018 ... 4 Anbima. Ranking de ... vedado estabelecer distinções entre brasileiros e estrangeiros ( ... ) nenhum discrime poderá ... gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/plano-anual ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Acesso em: 4 dez. 2020 ... Segurança Jurídica e ... modifica o sentido da relação da informação política [ ... ] a Internet apresenta-se como um ... os abusos, registrando-se vazamentos de arquivos em escala preocupante para a segurança digital os brasileiros. Vale citar dois episódios de apropriação ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... credor pode transmitir à Schufa a informação de que um devedor não cumpriu no prazo ou ... contratante (parceiro contratual que busca acesso aos dados) como contra a base de dados. Não ... espécies que, em conjunto, formam os arquivos de consumo , expressão considerada como o ... dos bancos de dados alemães e brasileiros. Mesmo assim, o sistema alemão não é imune de ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Revista de Informação Legislativa ... Brasília, n. 89, 1986, p. 323-338 ... bn.br/DocReader/364568_07/12623 Acesso em 17 abr. 2017 ... CORAM Populo! O ... anos da República no âmbito dos arquivos da escravidão? Teremos que deixar esse ...
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O Uso da Computação em Nuvem na Administração Pública Federal no Brasil
116 Políticas Digitais no Brasil: Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regulação ... públicas baseadas em tecnologia da informação e comunicação, a situação é ainda mais ... a simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros" aos serviços públicos. Na aba “Orientações\xE2\x80" ...
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A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... de biblioteconomia e ciência da informação, v. 23, n. esp., p. 16-24, 2018. ISSN 1518-2924 ... ística (ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS BRASILEIROS, 1996) ... Quadro 1: Definições de gênero, ... e, por vezes, mediação técnica para acesso ... Documentos audiovisuais, documentos ... São Paulo, 1996 ... BELLOTTO, H. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de ...
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... Acesso em 30 de janeiro de 2022 ... 3 Os valores e ... -informacao/perguntas-frequentes/covid-19/arquivos ... /2020/07/27/patrimonio-dos-super-ricos-brasileiros ...