acesso à informação nos arquivos brasileiros
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Referências
... Sociedade de informação e direito do consumidor: uma abordagem a partir ... com.br/. Acesso em: 03 jan. 2020 ... AGOSTINI, Renata. A nova ... com dados pessoais de todos os brasileiros. O Globo , São ... Paulo, 10 out. 2019 ... ível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/6/771C46F115EEC0_Desinformacaoewhatsapp.pdf ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... das pequenas e médias empresas, em que o acesso ao capital junto a instituições financeiras é ... ; e fiscalizar eventual uso de informação privilegiada ... Nos primeiros anos após a ... micro e pequenos empresários brasileiros decidiram não realizar novos investimentos em ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... informação destinados à juventude, devem promover entre os ... desigualdades óbvias nas oportunidades de acesso à educação. VI. ACÇÃO NOS DIVERSOS ... autênticos será depositada nos arquivos das Nações Unidas. 2. O Secretário Geral das ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ... Convenções da OIT e outros ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de complexidade do processamento da informação. 22 ... Em suas próprias palavras: ... e Camps, ao sustentarem que “tanto o acesso quase que ilimitado a textos por meio da internet ... , possibilitando o compartilhamento de arquivos e o crescimento das redes peer-to-peer (P2P) 43 , ... é novidade para 20% dos consumidores brasileiros, mas ainda não é muito praticado no país – a ...
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Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
... ainda não havia interação com a informação e nem interações globais. Foi a época em que ... e avatares, dentre outros tipos de arquivos armazenados digitalmente, compõem o acervo ... , a contrario sensu , institucionalizar o acesso ao acervo moral da pessoa falecida, que estava ... afastaria a possibilidade de muitos brasileiros expressarem sua vontade em razão da falta de uma ...
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Leis
... igual número de profissionais brasileiros pagando-lhes remuneração de igual valor ... § ... áreas terrestres distantes ou de difícil acesso" ... § 2º Para garantir a normalidade das opera\xC3" ... , quando solicitada, os elementos de informação julgados necessários ao estudo do mercado de ... I - organização e manutenção dos arquivos de secretaria; ... II - classificação, registro ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ção do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SIRH) ... 133 Vide ... em: http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/agenda ... às variações climáticas muitos brasileiros passam por longos períodos de estiagem 164 ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... ; monitoração e produção de informação sobre os dos danos gerados pelos agrotóxicos; ... pela política agrícola dos governos brasileiros, orientada pela revolução verde ... As ... ção foi inicialmente formulado como o acesso diário ao alimento, capaz de afastar a fome ... -de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3770json-file-1. Acesso em: 18 maio 2021 ... -
Compreensão do Editor Científico sobre a Ciência Aberta: Estudo do programa editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Objetivo: objetiva reconhecer a compreensão dos editores dos periódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre as práticas de ciência aberta que podem ser aplicadas ao processo editorial de cada periódico. Método: desenvolve uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida em...
... de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 26, n. esp, p. 01-22, 2021 ... Resultado: as ações de acesso aberto, gestão de dados científicos abertos, ... para os periódicos científicos brasileiros. O Programa Editorial consiste em uma chamada ... ível em: https://www.abecbrasil.org.br/arquivos/Ciencia_aberta_editores_cientificos_Ebook.pdf#ca ... -
Direito ao esquecimento. Existência, contornos e eficácia diante das liberdades de expressão e informação
... Acesso em: 26.03.2021 ... Direito ao Esquecimento: ... à amnésia coletiva, à queima dos arquivos da sociedade. É, portanto, um direito impreciso, ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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Capítulo V
... brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas ... sólidos é condição sine qua non para acesso a esses recursos. No âmbito municipal, esse ... a) bens protegidos; ... b) arquivos, registros, museus, bibliotecas, pinacotecas, ... ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa. ( Incluído pela ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... informação” ... Ocorre que a obrigação de fundamentar ... bens ou direitos, porque isso facilita o acesso" à justiça dos necessitados de alimentos e refor\xC3" ... da Associação dos Magistrados Brasileiros" (AMB) ... Nada obsta que o juiz profira senten\xC3" ... por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Secretário Adjunto do ... Acesso em 25.04.2016 ... 4 Artigo 2º A Revolução ... ao Esquecimento e a Liberdade de Informação/Expressão ... 35 SARLET, Ingo Wolfgang ... Disponível em: http://fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista06/Docente/03.pdf ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... às novas tecnologias na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 131) ... muito além da ideia de apropriação, o acesso a tais bens é uma nova modalidade de ... São esses arquivos digitais que no decorrer do tempo, tornam-se, por ... é a rede social mais usada por brasileiros – o que já era uma conclusão provável, já ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... Periódicos Científicos Brasileiros. Avaliação de Artigos Científicos ... está estreitamente ligado à informação e à comunicação. No entanto, Targino (2000, p ... relativas à lepra, em bibliotecas e arquivos localizados no Rio de Janeiro. De acordo com ... essenciais a uma discussão sobre o acesso aberto à informação científica. Ciência da ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Autônomos a formar consórcios para acesso a serviços especializados em segurança e ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... á encaminhá-lo com a respectiva informação dentro de 5 (cinco) dias, contados de sua chegada ... forem necessárias, bem como o exame dos arquivos, livros de escrituração,folhas de pagamento, ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... Disponível em: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 26 fev. 2019 ... Revista Direitos ... entre 2011 e 2016, 338 mil documentos brasileiros na plataforma Web of Science. A média é de 16,3 ... de biblioteconomia e ciência da informação, v. 21, n. 47, p. 67-81, 2016 ... 7 CAPES ... Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos ...
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Capítulo 3: Do habeas data (HD)
... ções de informações coletadas nos arquivos de órgãos públicos sobre o cidadão ... É proibido o acesso a ficheiros e registros informáticos para ... ções de milhares de cidadãos brasileiros ... Ou seja, naquela época eram monitorados os ... como finalidade a correção da informação errônea ou falsa ... Portanto, o interessado, ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS ... DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO ... legitimidade para pleitear acesso aos arquivos apreendidos. Por tais ... “[ ... ] com fundamento ... de passar se nós tínhamos alguma informação além da que eles ... têm lá. Temos algo sobre ... , ou, ainda, por outros órgãos brasileiros ou de outros ... países que participam do Acordo ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... política e não apenas como falta de acesso aos bens de consumo. A desigualdade de ... e do espaço empresarial no mundo da informação e da informática, com obtenção de dados das ... metade dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade, sendo 12% desempregados ... ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/ce915924b20133cf 3f9ec2d45c2542b0.pdf ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... publicidade inserida na Sociedade da Informação. 3. Inovações tecnológicas e práticas ... mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso instantâneo às informações sobre produtos e ... E-marketing na internet com casos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 166-186 ... 58 ... 45. São arquivos de som, onde empresas patrocinam de maneira ...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 26, p. 01- 27 , 2021 ... Comunicação Científica. e-Science. Acesso aberto. Dados abertos. Educação aberta ... abertas, revisão aberta, arquivos abertos, crowdsourcing , cultura hacker , ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ão abandonadas em milhares de abrigos brasileiros, sendo estimativamente, mais de 43.585, segundo o ... a abordagem adotando-se como referencial o acesso ao sistema protetivo, tem como objetivo permitir ... @@5.5 Privacidade, obrigatoriedade da informação e oitiva obrigatória ... A violação dos ... imediatos, precisa ser registrada nos arquivos dos órgãos competentes (Conselho Tutelar), ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... questões como direito à informação", publicidade e comercialização segura de produ\xC3" ... consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, de acordo ... não se funda apenas no direito de acesso aos alimentos quantitativamente, mas também na ... /www.liberato.com.br/sites/default/ files/arquivos ... -
Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... Acesso em: 30 set. 2019 ... 2 AGÊNCIA NACIONAL DE ... postura mais ativa, e do papel que a informação sobre medicamentos pode desempenhar nesse sentido ... ://www.ccs.saude.gov.br/visa/publicacoes/arquivos/ Estudo_comparado_propaganda.pdf ... 11 ... ressaltado também por autores brasileiros 56,57,58 ... O maior número de peças na ...