acesso à justiça de mauro cappelletti
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... to Justice: The Worldwide Movement to Make Rights Effective” , de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. (305) . Concepção que já foi ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e interpretado ...-humana-art-6-do-projeto-do-novo-cpc > Acesso em: 07 abril 2019. . 20 Inciso XXXV do art. ...ça é tratado, em obra ímpar, por Cappelletti e Garth (Acess to justice: a worldwide movement ...CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Trad. Ellen Gracie Northfleet. ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e interpretado ...-humana-art-6-do-projeto-do-novo-cpc > Acesso em: 07 abril 2019. . . Os direitos ...ça é tratado, em obra ímpar, por Cappelletti e Garth (Acess to justice: a worldwide movement ...CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Trad. Ellen Gracie Northfleet. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000142-59.2018.5.02.0071)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE ACOMPANHA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. PAGAMENTO INDEVIDO. Segundo o atual entendimento da SDI-1 desta Corte, não faz jus ao adicional de
...RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA . GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, ... processual do trabalho, a realização do acesso à Justiça . ao trabalhador ... à Justiça - têm sido, nas palavras de Mauro Cappelletti e Bryant . Garth, ... -
Releitura do ensino jurídico à luz dos direitos humanos: a busca pelo efetivo acesso à justiça
...Dentro dessa perspectiva, segundo Mauro Cappelletti e Bryant Garth, surge o "Movimento Universal de Acesso à ...
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Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... perspectiva das ondas de acesso, que têm como marco as teorias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth 1 , Kim Economides 2 e Leonardo Avritzer, ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... este debate no contexto de temas de justiça social, tais como: direitos das mulheres, . ...Acesso" em: 05 ago 2013. . 177 Richard Posner faz uma cr\xC3"... alusão as ‘ondas’ propostas por Cappelletti e Garth para incrementar o acesso à justiça, lineadas em: CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça . Trad. Ellen ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
...Apenas em 1988, uma versão resumida do trabalho de Cappelletti e Garth é publicada no Brasil. 3 Por fim, é significativa a ausência do ...18, 1996, pp. 389-402. . 3 V. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. ... -
Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
. @1. Introdução. O acesso à justiça, evidentemente, pode ser realizado ...Os estudos desenvolvidos por Cappelletti, buscando por reformas processuais que ...ed. México: Porrúa, 1972. CAPPELLETTI. Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça . Porto ...
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Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... . Reconhecidamente um dos maiores estudiosos sobre o tema, Mauro Cappelletti já ressaltava que a garantia do acesso à ordem jurídica ...
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Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
.... 3. AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO . Mauro Cappelletti e Bryant Garth, em sua obra clássica intitulada Acesso à ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ...ção de confiitos, sem criar óbices ao acesso ao judiciário. Com efeito, dispõe o referido ...Assim, ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth :. "A expressão ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade ...Nesta esteira, Mauro Cappelletti, grande entusiasta do tema, em um de ... -
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
...Nos dizeres de Mauro Cappelletti, citado por Werneck Vianna (1999, p. 16), a promoção de ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... sobre o direito de acesso à Justiça longe das meras formalidades, Mauro Cappelletti e Bryant Garth trouxeram a necessidade que o acesso não fosse ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...ídico pode ser considerado “sistema de justiça”, numa lógica de promoção da justiça e da ...úde básica, a educação fundamental e o acesso à justiça: . a dignidade da pessoa humana ...ível não vir à mente a obra clássica de Mauro Cappelletti e Bryant Garth (1988), nominada de ...
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Direito processual coletivo
... raízes no estudo desenvolvido por Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na clássica obra Acesso à Justiça” , na qual demonstra-se que, entre ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
...Desta feita, destaca-se o acesso à justiça, em toda a amplitude conceitual ... projeto foi explicitado, notadamente, por Mauro Cappelletti, de modo a esclarecer a importância ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à ...ção trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dirimir, com ... Trabalhista e o Processo do Trabalho - Mauro - 3a.indd 13 04/09/2018 10:30:21 . . ...13.467/17 . Ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth (4) : . “A expressão ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... mecanismos de resolução de conflitos, o acesso à justiça e sua crise numérica e qualitativa, ...Mauro Cappelletti significa mais do que simplesmente a ...
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A cláusula de sigilo da contestação nos juizados especias cíveis eletrônicos : sua necessidade em nome do principio da igualdade
presente artigo vem apresentar a realidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no que tange à necessidade de manter a contestação em sigilo nos Juizados que possuem aplicação do sistema eletrônico até o início da audiência de instrução e julgamento. O fundamento de tal necessidade tem como fulcro o princípio constitucional da igualdade, considerando, ainda, a existência...
...Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Estado do . Rio de Janeiro. ... sociedade, que modernamente tem grande acesso aos . meios eletrônicos, o processo brasileiro ... conforme as lições de Mauro Cappelletti 3 . De acordo com o jurista italiano, ... -
A quarta onda de acesso à justiça: intermidialidade no PJE
... de quarta onda, rememorando a clássica evolução criada por Mauro Capeletti e Bryan Gart1. A palavra‘acesso’ não é apenas um direito ...Em estudo eternizado por Cappelletti e Garth, em geral, os problemas enfrentados pelos consumidores dos ...
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A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... - Rede Internacional de Pesquisa – Justiça" Civil e Processo Contemporâneo. Membro da Comiss\xC3"ão de Acesso à Justiça, da OAB/PR . A inclusão do outro na ... obra clássica sobre acesso à justiça, Mauro . . 72 • CAPÍTULO 3 . Cappelletti e Bryan ... -
Do direito de ação como um meio de acesso à justiça e da ausência de parâmetros legais para concessão dos beneficíos da justiça gratuita
O presente artigo tem como objetivo discutir e analisar, baseando-se em leis, jurisprudências e casos concretos, a forma como o judiciário tem julgado os pedidos de assistência judiciária gratuita e o conceito de hipossuficiência que se tem aplicado para definir quem tem direito ou não as benesses da justiça gratuita. Além disto, também será trazido à lume, o conceito do Direito constitucional de
...(CAPPELLETTI, 1988) . Desta feita, ao buscarmos garantir o livre exercício do Direito ...Acesso em: 10. set. 2019. . CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça . Tradução de Ellen Graie Northfleet. Porto Alegre: ... -
A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... podem ser extraídos do relatório “Justiça em números”, 3 divulgado em 2018 e que tem ...Acesso" em: 21 set. 2018. . 4 Conselho Nacional de Justi\xC3"..., uma Justiça inacessível” (CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça . Tradução de Ellen ...