acessorios para motos
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , no País, a entrada e a saída de unidades de carga e seus acessórios e equipamentos, de qualquer nacionalidade, bem como a sua utilização no ... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007325720164058100), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800732-57.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade e outro APELADO: NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA e outros ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo
... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA e outros ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade ... -
Acórdão Nº 0043322-32.2013.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-04-2018
... Embargado: ZR Comercio Varejista de Peças e Acessorios para Motos Ltda ... Trata-se de recurso de Embargos de Declaração ...
-
Acórdãos nº 2118261-31.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Comarca de Bauru, em que é agravante ECS COMERCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, é agravado DANILO VASCONCELOS PIRES ...
-
Acórdãos nº 0011399-56.2013.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... de Bauru, em que é apelante E C S COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, é apelado DANILO VASCONCELOS PIRES DE CAMARGO. ACORDAM , ... pelo apelado contra Sotebra Comércio de Motos e Acessórios Ltda, em razão da formação de grupo econômico ...
-
Processo Nº 501/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Enero de 2012
Objeto: EDITAL CONVITE 39/2011 AQUISICAO MOTOS E ACESSORIOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
... REPRESENTANTE: ... LATINA MOTOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ... REPRESENTADA: ... ACESSÓRIOS ... Trata-se de Representação contra o edital do ... -
Decisão Monocrática Nº 4019430-60.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-07-2019
... Agravado : Apavel Com. Peças, Acessórios, Veículos e Motos. ... Relator: Des. Gerson Cherem II ... DECISÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4019430-60.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2020
... em face de Dalton Carlos Hang e Apavel Comércio de Peças, Acessórios, Veículo e Motos, indeferiu a tutela de urgência, nos seguintes termos ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006634-87.2012.8.19.0001 (Cível), 14-05-2019
APELAÇÃO. DETRAN. FRAUDE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DOCUMENTOS DO AUTOR UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA SEM O SEU CONHECIMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A PARTE AUTORA E AS SEGUNDA E TERCEIRA DEMANDADAS, E, CONSEQUENTEMENTE, DECLARAR NULAS AS COBRANÇAS DE TRIBUTOS OU DE QUAISQUER OUTROS ENCARGOS...
... APELADO 2: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ... APELADO 3: TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA ... RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES ... -
Acórdão Nº 0303624-74.2014.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
Recorrente: Rossela Eliza CeniRecorrida:MEG MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, ROBERTO LUIS NUNES DE OLIVEIRA MERECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C MORAIS - MOTOCICLETA ENCAMINHADA PARA OFICINA - PROBLEMAS SANADOS PELA EMPRESA RÉ - AUTORA APONTOU NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES DEIXANDO A MOTOCICLETA NA OFICINA QUE PERMANECEU POR 03(TRÊS) ANOS - ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE...
... Recorrente: ... Rossela Eliza Ceni ... Recorrida:MEG MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, ROBERTO LUIS NUNES DE OLIVEIRA ME ... -
Processo nº 0006331-98.2014.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2017
... MOTOS E ACESSORIOS LTDA ... : ALESSANDRA REGINA COSTA DA SILVA ... : CELSO DA ...
-
Processo nº 0005205-59.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Febrero de 2017
... RECORRENTE ... : TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS ... : CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA ... : JULIO CESAR ...
-
Relatório e Voto com número 5460802-90.2022.8.09.0137 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-06-2023
... E SUDOESTE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA ... RECORRIDO: MISAEL PEDRO CARVALHO DOS SANTOS ...
-
Acórdão nº 0014121-89.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... Franco de Castro Filho (OAB: 10261/BA) : Beijing Comercio de Motos e Acessorios Ltda : Ludmilla Dias Pedra (OAB: 28562/BA) : Indenização ...
-
Acórdão nº 0014121-89.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... Franco de Castro Filho (OAB: 10261/BA) : Beijing Comercio de Motos e Acessorios Ltda : Ludmilla Dias Pedra (OAB: 28562/BA) : Indenização ...
-
Relatório e Voto com número 5685353-89.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... o feito, sem resolver o mérito, em relação à reclamada Sudoeste Motos e Acessórios Ltda ... Em face da reclamada remanescente, Administradora ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001305-98.2016.5.06.0023), 27-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA - Reconhecida a existência de grupo econômico, a consequência legal é a responsabilização solidária de todas as demandadas, por força do art. 2º, § 2 º, da CLT. Recurso ordinário provido.
... Recorridas :BRAPARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE MOTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; AVANTE COMÉRCIO DE MOTOS, PEÇAS E ... -
Licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 07/2024. Processo 30.15.2024. Objeto: Contratação de empre
... acessrios originais/genunos e de primeira linha para veculos leves, motos e mdios, pesados (vans, ambulncia, micro-nibus e caminhes). Realizao: dia ...
-
Decisao Nº 0010613-21.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-07-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTES : JUPARÁ MOTOS PECAS E ACESSÓRIOS LTDA e REALEZA MOTOS LTDA ... RECORRIDA : RAQUEL ...
-
Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CREDITAMENTODO PIS E DA COFINS. BENS SUJEITOS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIALMONOFÁSICO. REVENDEDORA DE VEÍCULOS.1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelasrecorrentes, revendedoras de veículos e autopeças, com o escopo dereconhecer o direito ao creditamento do
-
Decisao Nº 0013740-79.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... CPME COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ... SANTANDER SEGUROS S/A ... /* Style Definitions */ ...
-
Decisao Nº 0005295-57.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-07-2022
... Recorrente(s): ... JUPARA MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ... Recorrido(s): ... ELANE NASCIMENTO DE ...
-
Acórdão Nº 0004344-13.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... APELANTE : SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCEL CAMILO VARIANI (OAB ...
-
Decisão monocrática Nº 1453020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... NORDESTE COMERCIO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS E BICICLETAS LTDA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022715-98.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... movida pela CEF agravante em desfavor da empresa agravada GG MOTOS ACESSORIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. 2. A permissão de efeito suspensivo ...