Achado de Tesouro
- Em vigor Código Civil
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Mais um tesouro achado no Atlântico
AS IMAGENS FEITAS pelas câmeras da Odyssey Marine Exploration Exploradores da Odyssey Marine Exploration anunciaram ontem a descoberta de mais um tesouro submerso, que eles pretendem resgatar em breve do fundo do Atlântico Norte. Trata-se do navio a ...
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Da propriedade em geral
Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...
...Art. 1.233. . Veja arts. 1.264 a 1.266 (achado do tesouro); no CP art. 169 § único item II. . A descoberta diz ... -
Acórdãos nº 1026270-19.2015.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. A simples menção na fundamentação de que a retenção de bens, praticada pelo réu, configura penhor legal, não implica em julgamento extra petita. 2. Assinala-se, ainda, que não é aplicável o art. 503, § 1º do Código de Processo Civil de 2015 a discussão relativa ao penhor legal ventilada na r. sentença, tendo em vista que não foram...
... 1.260, do usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão ... -
Parte geral
..., o perdão, a confissão, a mudança de domicílio, a ocupação, o achado de um tesouro, a notificação etc. Para ilustrar as características do ...
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Direito das coisas
.... 6.4.4.2. Achado do tesouro . 6.4.4.2.1. Conceito de tesouro . Consiste no depósito ...
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Direito das coisas
...(a) usucapião;. (b) achado do tesouro;. (c) ocupação;. (d) descoberta. ...
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Dos direitos reais
... ou quota-parte de bens, o usufrutuário tem direito à parte do tesouro achado por outrem, e ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, ...
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
...II - comunicar imediatamente o achado à Autoridade Naval, fazendo a entrega das coisas e dos bens que tiver ... de 1916 - Código Civil Brasileiro - que tratam da invenção e do tesouro. ARTIGO 29. As coisas e os bens referidos no art. 1º desta lei, ...
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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (Art. 169)
... 2.1. A apropriação de tesouro . Consiste no fato de o sujeito ativo achar tesouro em prédio alheio e ... tesouro pertencerá por inteiro ao proprietário do prédio, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou, ou por terceiro não autorizado. . ...
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Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... de aquisição originária; 3.2 Os tipos de ocupação – IV – Achado de tesouro – 4. Conceito de achado de tesouro; 4.1 Repartição do ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
...São elas a usucapião, a ocupação, o achado de tesouro, a tradição, a especificação e a confusão, comistão e ...
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Das formas de aquisição da propriedade móvel
...1. Usucapião;. 2. Ocupação;. 3. Achado do tesouro;. 4. Tradição;. 5. Especificação. 6. Confusão, comissão e ...
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Das formas de aquisição da propriedade móvel
...1. Usucapião;. 2. Ocupação;. 3. Achado do tesouro;. 4. Tradição;. 5. Especificação. 6. Confusão, comissão e ...
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Usucapião de bens imóveis
... ou quota-parte de bens, o usufrutuário tem direito à parte do tesouro achado por outrem, e ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, ...
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Direito civil
.... 182 . . DIREITO CIVIL . META 4 . Seção III Do Achado do Tesouro Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, ...
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Enfiteuse contemporânea
... as seguintes formalidades: I – recolhimento do laudêmio ao Tesouro Nacional [..]”. Por fim, colaciona-se julgado citado por Edgard Carlos ..., enquanto o usufrutuário não tem direito à parte do tesouro achado por outrem. O enfiteuta pode transformar ou alterar o bem, desde que não ...
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Locação do imóvel em usufruto
... ou quota-parte de bens, o usufrutuário tem direito à parte do tesouro achado por outrem, e ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, ...
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Possessórias
... mesma forma cabem ao compromissário as acessões e benfeitorias, o achado de tesouro, enfim, tudo aquilo que a lei prevê como devendo caber ao ...
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Ação Típica
...169, § ún., n. I, do CP (apropriação de tesouro) estampa exemplo singular de delito de ação múltipla cumulativa. O tipo ...É também necessário que ele próprio, precedentemente, o tenha achado . Vale dizer: além da descoberta do tesouro, é indeclinável o seu ...
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Fato jurídico
... hipóteses a seu respeito, a saber: a descoberta (artigo 1.233), o achado... a seu respeito, a saber: a descoberta (artigo 1.233), o achado de tesouro...
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Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
Soares e Franca: O regime jurídico do patrimônio subaquático
... deles, um naufrágio do período romano, havia um raro e precioso tesouro, com destaque para o carregamento de ânforas, ainda cheias de óleo, ...As comemorações sobre o achado devem-se ao fato de que as ânforas fornecem pistas mais precisas sobre o ... -
Apropriação Indébita
...n. 18.6) 1997 . @18.5. Apropriação de tesouro. É o crime descrito no art. 169, par. ún., n. I, do CP. Possui as mesmas ... pertence, inexiste tesouro e o proprietário do local no qual foi achado sequer poderá invocar contra o dono desses bens o usucapião, pois não ...
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Dos fatos jurídicos
... exemplo, citamos o caso da compra de um doce por uma criança, e o achado de tesouro (arts. 1.264 a 1.266 do CC). . Veja, a seguir, um resumo ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
...77º (trabalhos arqueológicos), art. 78º (notificação de achado arqueológico), art. 79º (ordenamento do território e obras). Um ... metade pertence ao proprietário da coisa móvel ou imóvel onde o tesouro estava escondido ou enterrado». Um direito que o achador perderá a favor ...