acidentados
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... acidentados de trânsito; ... IV - outras atividades relacionadas ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas de acidentes de trânsito." ... "Art ...
- Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
- Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... SEÇÃO X Da movimentação, armazenagem e manuseio de ...
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Reforma trabalhista cria obstáculos ao acesso de acidentados à Justiça
Reforma trabalhista cria barreiras ao acesso de acidentados à Justiça
A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, que entrará em vigor em 14/11/2017, trouxe importantes alterações sobre as perícias na Justiça do Trabalho e o procedimento das ações sobre segurança e saúde do trabalhador. O novo ar... -
Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
INSS deve ser ressarcido por benefícios a acidentados no trabalho
Devido à constatação da negligência das empresas, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por gastos com benefícios a vítimas de acidentes de trabalho.- Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
Introducao A elaboracao deste artigo parte da constatacao de que as condicoes de trabalho nas empresas do Complexo de Aluminio, instalado no municipio de Barcarena (PA) (1), expoem os trabalhadores a produtos quimicos e a temperaturas elevadas de a...- Projeto do governo para cobrar DPVAT fica para 2024 e falta verba para indenizar acidentados
Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro, faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direit...- LEI ORDINÁRIA Nº 12646, DE 16 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional de Luta Dos Acidentados por Fontes Radioativas.
- Indeferido Código de Processo Civil
... Vl- tomar-se-ão por aneróides ou por cotas obtidas mediante levantamento taqueométrico as altitudes dos pontos mais acidentados ... ARTIGO 961 ... A planta será orientada segundo o meridiano do marco primordial, determinada a declinação magnética e conterá: ...- Bombeiros recebem 80 novas viaturas capazes de acessar terrenos acidentados
O Corpo de Bombeiros do Rio recebeu 80 novas viaturas automáticas, dotadas de tração 4x4, com capacidade para acessar variados tipos de terrenos. Os veículos, que serão distribuídos pelos vários quartéis do estado, custaram aproximadamente R$ 12 milh...- Bombeiros poderão levar acidentados para hospitais particulares
Agência O Globo - RIO — Vítimas de acidente de trânsito que possuem plano de saúde e forem atendidas pelo Corpo de Bombeiros nas ruas do Rio de Janeiro podem, a partir desta terça-feira, ser levadas para hospitais privados conveniados a seus planos. ...- Acidentados que têm planos de saúde poderão ser levados por bombeiros para hospitais particulares
Agência O Globo - RIO — Vítimas de acidente de trânsito que possuem plano de saúde e forem atendidas pelo Corpo de Bombeiros nas ruas do Rio de Janeiro podem, a partir desta terça-feira, ser levadas para hospitais privados conveniados a seus planos. ...- LEI ORDINÁRIA Nº 3282, DE 10 DE OUTUBRO DE 1957. Concede Amparo do Estado Aos Conscritos (reclusos) Acidentados, Ou Invalidos, No Interior Dos Estabelecimentos Militares Ou Durante o Deslocamento a que Estejam Sujeitos por Força de Convocação para Prestação do Serviço Militar.
- TERCEIROS - SOTRAUMA HOSPITAL DE ACIDENTADOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
- Acórdão Nº 0020648-20.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2020
... DEVIDO. O motorista de ambulância do SAMU que auxilia no atendimento a doentes e acidentados (público em geral), ante a inexistência de local de isolamento para pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem direito ao pagamento ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2073-23.2012.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-78.2006.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... resta caracterizado, in casu, em face da adoção pelas empresas terceirizadas de medidas que obstaculizaram o afastamento de empregados acidentados ou acometidos de enfermidades, no intuito de atender aos objetivos do Programa de Restrição de Atividades no Trabalho - PRAT, cuja implantação e ...- DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) acuidade visual, após correção, igual ou inferior a 0,5 em ambos os olhos, quando ambos tiverem sido acidentados; ... c) acuidade visual, após correção, igual ou inferior a 0,5 no olho acidentado, quando a do outro olho for igual a 0,5 ou menos, após ...- Acórdão Nº 1349609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE ... EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA ... PARLAMENTAR ... INCONSTITUCIONALIDADE ... EQUILÍBRIO ... ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO ... PODER ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-37-52.2011.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incidiria em favor do empregado, ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-97540-93.2007.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incidiria em favor do empregado, ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-5191-75.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-74800-62.2007.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ... - Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.