acidentados
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico ... • Artigo com redação determinada pela Lei n. 6.514/77 ... 1. Da situação de periculosidade ... Em se tratando ...
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COVID. Legislação correlata
... 370 ... SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ... — art. 7º, XXII — CF — abertura nos pisos e paredes — art. 173 — CLT — acidentados por choque elétrico — art. 181 — CLT — aprovação prévia das instalações do estabelecimento — art. 160, § 2º — CLT — assinatura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000887-53.2017.5.07.0006), 2018-08-07
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000887-53.2017.5.07.0006 (RO) ... RECORRENTE: MARIA JOCIENE DO NASCIMENTO ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTAMUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE LEITOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001022-80.2017.5.07.0001), 2018-06-19
... RTOrd 0001022-80.2017.5.07.0001 ... RECLAMANTE: EVELINE DIAS MOREIRA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... A reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista em face dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001022-80.2017.5.07.0001), 2019-06-06
... Identificação PROCESSO nº 0001022-80.2017.5.07.0001 (RO) ... RECORRENTE: EVELINE DIAS MOREIRA ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TRABALHO PRESTADO AO ENTE ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 084 , DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Introduz alterações na Port
... de visibilidade de todos os dígitos, exceto quanto: ... I - a veículos acidentados; desde que essa informação esteja escrita na ficha, seja anexada foto que comprove a ... impossibilidade do decalque ou indicada a existência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000686-58.2017.5.07.0007), 2019-03-13
... RTOrd 0000686-58.2017.5.07.0007 ... RECLAMANTE: VERONICA MARTINS DOS SANTOS ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... Vistos etc ... I. RELATÓRIO ... VERÔNICA MARTINS DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000445-90.2017.5.07.0005), 2020-02-11
... RECORRENTE: MARTA MARIA DE FREITAS PONTES ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. "CULPA IN ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000838-18.2017.5.07.0004), 2018-04-11
... RTSum 0000838-18.2017.5.07.0004 ... RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS" LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação SENTENÇA ... Vistos, etc ... Relatório dispensado por força do art. 852-I, da Consolida\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000520-53.2013.5.07.0011), 2018-05-16
... FundamentaçãoSENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... A reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista em face dos reclamados PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA e MUNICÍPIO DE FORTALEZA, requerendo a sua condenação, sendo a deste último de modo subsidiário, no pagamento das seguintes verbas: ...
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Acórdão, Processo nº 5020025-64.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo, pois não possui vínculo empregatício com os segurados acidentados. Ocorre que o art. 120 da Lei nº 8.213/91 não exige vínculo trabalhista, autorizando o INSS a ajuizar ação de regresso contra os responsáveis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000759-97.2017.5.07.0017), 2018-01-12
... RTOrd 0000759-97.2017.5.07.0017 ... RECLAMANTE: JOANNA DARLEN DE SOUSA PEREIRA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS" LIMITADA ... Fundamentação ... \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001032-06.2017.5.07.0008), 2018-07-11
... RTSum 0001032-06.2017.5.07.0008 ... RECLAMANTE: PRISCILA DA COSTA RAMOS ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que decorreu o prazo legal sem que o RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001227-06.2017.5.07.0003), 2019-01-29
... RTSum 0001227-06.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: SAMIA SANTOS ADRIANO CORDEIRO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 25 de Janeiro de 2019, eu, MARIA DO SOCORRO FREIRE SALLES DE OLIVEIRA, faço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000357-34.2017.5.07.0011), 2018-05-12
... ACC 0000357-34.2017.5.07.0011 ... AUTOR: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA ... RÉU: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... 1.RELATÓRIO ... O autor, devidamente qualificado na exordial, ajuíza ação em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000403-10.2018.5.07.0004), 2019-02-01
... RTSum 0000403-10.2018.5.07.0004 ... RECLAMANTE: ELIZABETE CRISTINA DO NASCIMENTO ARAUJO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO ... I - RELATÓRIO ... ELIZABETE CRISTINA DO NASCIMENTO ARAUJO, já qualificado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000464-63.2017.5.07.0016), 2017-06-05
... RTSum 0000464-63.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: MADALENA MARIA DA COSTA SILVA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que segue(m) abaixo dispositivo(s) que forma(m) a coisa julgada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001211-37.2017.5.07.0008), 2019-02-05
... RTOrd 0001211-37.2017.5.07.0008 ... RECLAMANTE: FRANCISCA PACHECO DE ARAUJO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que decorreu o prazo legal sem que o RECLAMADO: PRONTO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000446-66.2017.5.07.0008), 2018-02-28
... RTOrd 0000446-66.2017.5.07.0008 ... RECLAMANTE: FRANCISCA NAJLA ARAUJO MAIA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que decorreu o prazo legal sem que o RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002071-54.2016.5.07.0014), 2018-03-26
... RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SINDSAÚDE, defendendo sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001081-23.2017.5.07.0016), 2017-10-20
... RTOrd 0001081-23.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: MARIA IONEIDE GONCALVES DE LIMA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação /FBSO ... Vistos etc ... MARIA IONEIDE GONÇALVES DE LIMA reclama contra PSA - PRONTO ...
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Acórdão Nº 1362404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... Essas Ações ... foram propostas nos anos de 1988 e 1989 ... Até a data de hoje o ora agravante vem lutando em ... beneficios dos acidentados, pessoas humildes, que ainda não ... receberam os valores a que têm direito. Já se passaram mais de ... trinta anos e o ora agravante ainda está ...
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Decisão monocrática Nº 1476341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... 22 ... 4. Trata-se, portanto, de contribuição vinculada ao risco previdenciário, dedicada a auxiliar no suporte a doentes ou acidentados em decorrência do trabalho, coerente com um Estado fundamentado na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, tendo fundamento ...
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Acórdão Nº 1371889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ... ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ... ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA ... PARLAMENTAR ... INCONSTITUCIONALIDADE ... EQUILÍBRIO ... ECONÔMICO-FINANCEIRO ... CELEBRADOS ... EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-11-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS. ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. SEGURO OBRIGATÓRIO -DPVAT. COMPENSAÇÃO. VIABILIDADE. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 489 E1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DODISPOSITIVO LEGAL TIDO POR...