acidentados
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-203000-34.2005.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228100-32.2003.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1843996-21.2007.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119400-38.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022/AMMA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022-AMMA: Realização do Projeto intitulado “Animal Amigo” visando recolher e cuidar de animais soltos nas ruas, acidentados ou debilitados por diverso tipos de doenças, bem como acolher, alimentar, vacinar, castrar e encaminhar para adoção, evitando a proliferação de animais abandonados no...
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Acórdão nº 2006/0217945-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Serviços de hospitais são os prestados por estabelecimentos devidamente aparelhados, destinados a recolher os enfermos ou acidentados, para diagnóstico, assistência, tratamento e internação de pessoas, mediante paga. Os hospitais, também conhecidos como nosocômios, prestam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133200-38.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ordem do módulo que esta atuando, ou seja, interfere nas brigas e discussões entre os internos, evitando que se machuquem, auxilia os acidentados e doentes (manualmente) para a enfermaria ou pronto socorro, etc ... " e que "Para a realização destas atividades a reclamante não utiliza EPIs" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86940-12.2008.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87940-85.2007.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124700-73.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68040-39.2004.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei nº 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-572540-82.2008.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... 181 - Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico ... Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais ... Art. 182 - O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119500-08.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
... Com efeito, se o objetivo da norma coletiva é a proteção dos empregados acidentados ou afligidos por doença profissional, não é razoável admitir que a forma de apuração da enfermidade tenha preponderância sobre o fato de o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-640-14.2006.5.18.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou com doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide em favor do empregado, ainda ...
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Procedimentos Judiciais em Direito Social
O presente trabalho, em boa parte, é fruto de debates desenvolvidos em conferência organizada pelo autor na Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS), em dezembro de 2012. Trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores, nas áreas, respectivamente,
... de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/ trabalhadores/consumidores, nas áreas, respectivamente, de direito previdenciário, acidentário, do trabalho e do consumidor, em que se deve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061087420144058300), 02-06-2020
PROCESSO Nº: 0806108-74.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEOVANIA MARIA FREITAS ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... onde não seja possível manter seu acompanhamento médico e fisioterápico e, diante da piora do seu quadro de dor, ao dirigir em locais acidentados, foi indicada lotação em local de trabalho com acesso por automóvel, evitando terrenos acidentados e que não seja necessário andar a pé, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054514320204058100), 15-06-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). VALOR recebido noS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. FÉRIAS INDENIZADAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AUXÍLIO-CRECHE. VALE-TRANSPORTE. INEXIGIBILIDADE. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA....
... ção previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, ... -
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... 22 ... § 3º Os veículos e equipamentos referidos no parágrafo anterior, quando acidentados ou avariados, deverão ser vistoriados e testados pelo INMETRO ou entidade pelo mesmo credenciada, antes de retornarem à atividade ... Art. 5º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2290/1999-023-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... Nº TST-RR-2.290/1999-023-15-00.1 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DE EMPREGADO DETENTOR DA ESTABILIDADE CONFERIDA A ACIDENTADOS. EXTINÇÃO DA EMPRESA. CONVERSÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE EM INDENIZAÇÃO. Na hipótese de encerramento das atividades do empregador, não há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08191684120194058300), 18-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RAT, COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS). AVISO PRÉVIO INDENIZADO. VALOR RECEBIDO NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. SALÁRIO MATERNIDADE. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. FÉRIAS USUFRUÍDAS. UM TERÇO DE FÉRIAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS DE...
... ção previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08138478820204058300), 08-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RAT, COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS). AVISO PRÉVIO INDENIZADO. importância paga nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de doença/acidente. UM TERÇO DE FÉRIAS INDENIZADAS. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. 13º SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO...
... ção previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048030220214058400), 15-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). importância paga nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de doença/acidente. SALÁRIO MATERNIDADE. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. INCIDÊNCIA. DIREITO DE COMPENSABILIDADE. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo particular em face de sentença que concedeu em...
... ção previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069566720194058500), 14-09-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). VALOR recebido noS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO MATERNIDADE. MULTA DE 40% DO DEPÓSITO DE FGTS. INEXIGIBILIDADE. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO....
... ção previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, ...