acidentados
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Processo Nº 16065/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Octubre de 1998
Prestacao De Servicos De Remocao De Usuarios Acidentados Ou Com Malsubito Das Dependencias Da Cia. Do Metro Na Grande Sao Paulo
Presta¦`o De Servi¦os De Remo¦`o De Usuarios Acidentados Ou Com Mal Subito Das Dependencias Do Metro - Em Exame: ... Licita¦`o: ... Concorrencia Publica - Contrato Assinado: ... 07.04.95 - Valor: ... R$ ... -
Processo Nº 3702/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Mayo de 2003
Prestacao De Servicos De Remocao De Usuarios Acidentados Ou Com Mal Subito, Das Dependencias Do Metropolitano De Sao Paulo, Metro
... Save - Empreendimentos Ltda $$ Objeto: ... Presta$@o De Servi$os De Remo$@o De Usuarios Acidentados Ou Com Mal Subito, Das Dependencias Do Metro $$ Mat¢rias Em Exame: ... Demonstrativo De Reajuste, Endossos A Apolice De Seguro Garantia, Termo ... -
Processo Nº 26832/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Diciembre de 2003
Prestacao De Servicos De Remocao De Usuarios Acidentados Ou Com Mal Subito Nas Dependencias Da Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo
... Corpu Remo$#es S.c. Ltda $$ Objeto: ... Presta$@o De Servi$os De Remo$@o De Usuarios Acidentados Ou Com Mal Subito Nas Dependencias Da Companhia Do Metropolitano De S@o Paulo - Metro $$ Em Julgamento: ... Declara$@o De Devolu$@o Dos Comprovantes ... -
Processo Nº 23504/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Noviembre de 2004
Presta¦`o De Servi¦os De Remo¦`o Via A}rea Dos Acidentados Nas Estradas De Rodagem Do Estado, Adminstradas Pelo Dersa E Der $$ Contrato Celebrado Em 21.07.93. Licita¦`o - Tomada De Pre¦os. Valor - Cr$ ...
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Álcool e direção: mistura ainda perigosa
Nos fins de semana, chega a 30% o percentual de acidentados que apresentam sinais de embriaguez ... Fábio Vasconcellos ... fabiovas@oglobo.com.br ... Resgate. Bombeiros socorrem a vítima de um acidente no ...
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Álcool e direção: mistura ainda perigosa
Nos fins de semana, chega a 30% o percentual de acidentados que apresentam sinais de embriaguez ... Fábio Vasconcellos ... fabiovas@oglobo.com.br ... Resgate. Bombeiros socorrem a vítima de um acidente no ...
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Álcool e direção: mistura ainda perigosa
Nos fins de semana, chega a 30% o percentual de acidentados que apresentam sinais de embriaguez ... Fábio Vasconcellos ... fabiovas@oglobo.com.br ... Resgate. Bombeiros socorrem a vítima de um acidente no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094969020204058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0809496-90.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM ADVOGADO: Marcio Luis Almeida Dos Anjos APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052418-41.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2022
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de acidente de trabalho. Decisão agravada que determinou o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, por considerar que o artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, que garante a isenção quanto ao pagamento das custas judiciais, não abrange a taxa judiciária. Contudo, malgrado a taxa judiciária não tenha sido mencionada no...
... Tributário do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 116, dispõe ... que, dentre outros, nos pedidos formulados por acidentados, a taxa ... judiciária será devida pelo réu na execução, quando condenado ou ... no caso de acordo. Ainda, no mesmo sentido dispõe o artigo 24, ... -
Processo nº 0003304-04.2011.8.19.0006 de Décima Terceira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Seguro de Dpvat. Sentença que Condenou a Seguradora Ré No Pagamento de Verba Securitória a Proprietário de Veículo, Vitimado Em Acidente Automobilístico, Nada Obstante Sua Situação de Inadimplência. Natureza Social Do Seguro que Visa Assistência Aos Acidentados, Independentemente Do Pagamento Do Prêmio Do Seguro Obrigatório. Entendimento Do Verbete Nº 257
... SUA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. NATUREZA ... SOCIAL DO SEGURO QUE VISA ASSISTÊNCIA ... AOS ACIDENTADOS, INDEPENDENTEMENTE DO ... PAGAMENTO ... OBRIGATÓRIO. ENTENDIMENTO DO VERBETE ... Nº 257 DA SUMULA DO STJ ... -
Processo nº 0009853-97.2011.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 174) que Julgou Improcedentes Os Pedidos e Condenou a Autora Ao Pagamento Das Despesas Processuais e Dos Honorários Advocatícios de Dez por Cento sobre O Valor Da Causa, Observada a Gratuidade de Justiça Anteriormente Deferida. Apelo Da Demandante a que Se Nega Provimento. No Caso Em Exame, a Requerente Não Produziu Prova Mínima Do que Alega, Vez que Não...
... seus dados só vieram a constar na lista dos ... acidentados após requerimento do seu advogado, ... quase dois meses após o acidente. Além disso, o ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014484-02.2018.8.19.0061 (Cível), 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ÓBITO DE PACIENTE EM VIA PÚBLICA. DEMORA NO SOCORRO DA VÍTIMA. OMISSÃO ESPECÍFICA DOS ENTES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL NÃO ELIDIDA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO (ART. 37, §6º, DA CRFB/88). DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR FIXADO EM DISSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA...
... municipal (UPA) em prestar atendimento à vítima, ... uma vez que lá havia uma ambulância do SAMU ... disponível para atendimento a acidentados em ... vias públicas, conforme se extrai do site da ... MARIA HELENA PINTO MACHADO:16591 Assinado em 01/03/2023 18:59:46 ... Local: GAB. DES(A) ... -
Acórdãos nº 0007443-69.2012.8.26.0070 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... Prova pericial indicativa de mau uso pelo consumidor (engate de carreta de equipamentos e uso em terrenos acidentados e sem pavimentação) Improcedência da ação mantida - Recurso desprovido. Trata-se de ação redibitória e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... árias indevidamente recolhidas, incidentes sobre os valores pagos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados e, também, pagos a título de adicional de férias ... Contudo, mesmo a referida ação encontrava-se no TRF da 5ª Região, para julgamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002904-29.2011.5.06.0191), 17-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No presente caso, o reclamante obteve, do órgão previdenciário, auxílio doença da espécie “91”, que vem a ser, justamente, o benefício concedido aos acidentados do trabalho ou aos portadores de doenças profissionais equiparados aos primeiros pelo art. 20, I e II, da Lei nº 8.213/91. Como se observa, a prova técnica é...
... ó rg ã o previdenci á rio, aux í lio doen ç a da esp é cie “ 91 ” , que vem a ser, justamente, o benef í cio concedido aos acidentados do trabalho ou aos portadores de doen ç as profissionais equiparados aos primeiros pelo art. 20, I e II, da Lei n º 8.213/91. Como se observa, a ... -
Acórdão Nº 0003673-90.2020.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... ALEGAÇÃO DE ... QUE A CONCESSIONÁRIA DEIXOU DE SINALIZAR ... ADEQUADAMENTE O LOCAL. COLISÃO DO VEÍCULO DA AUTORA ... COM OS DEMAIS ACIDENTADOS QUE ESTAVAM À SUA FRENTE ... ENGAVETAMENTO REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA ... PISTA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E VISIBILIDADE ...
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Acórdão nº 50189225720198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... ALÉM DISSO, SÃO ISENTOS OS ACIDENTADOS DO TRABALHO DO PAGAMENTO DE QUAISQUER ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA (ARTIGO 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA lEI Nº 8.213/91), de modo que prescindível a ...
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Ha 50 Anos
Acompanhado pelo médico Lídio Toledo, Garrincha estêve ontem no Hospital Central de Acidentados. O ponteiro direito foi submetido a cuidadosos exames, numa repetição do exame anterior, inclusive radiográficos: ... Em resposta a uma pergunta ...
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Acórdão Nº 0310873-59.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... PEDIDO DE MINORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SERIA NECESSÁRIO VALOR INFERIOR PARA O CONSERTO DOS VEÍCULOS ACIDENTADOS. FALTA DE PROVA TÉCNICA DA ALEGAÇÃO. TESE AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA.HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059213-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. INSS. ACIDENTE DE TRABALHO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EXISTÊNCIA DE ISENÇÃO LEGAL. ARTIGO 129, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8213/1991. Estabelece o artigo 129 da Lei 8213/91 que: Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão...
... indenização por acidentes de trabalho, estes últimos quando ... requeridos por acidentados, seus beneficiários ou sucessores, será ... devida a taxa pelo réu na execução, quando condenado ou no caso de ... acordo. Pleito que merece ... -
Acórdãos nº 1001825-13.2018.8.26.0266 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2020
... Ré que não viu a sinalização, não reduziu a velocidade e atingiu a traseira de um dos caminhões acidentados, ocasionando a sequência do segundo acidente. Condutor autor que também não estava atento, não conduzia com velocidade ...
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Acórdão nº 0012130-72.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Febrero de 2014
... ção social para a seguridade incidente sobre valores pagos referentes aos 15 primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados, bem como sobre o adicional de férias de 1/3, reconhecendo-lhes ainda o direito de compensar o indébito, observando o disposto no art. 170- A do ...
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Lei nº 17625
... Art. 2. A cadeira de rodas deve ficar disponvel em local de fcil acesso para o uso de acidentados, idosos e pessoas com dificuldade de locomoo, com placa ou cartaz com os seguintes dizeres: Lei Estadual n _______/___. Este estabelecimento de ...
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Acórdão nº 50000267120188210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
... recordar que o Superior Tribunal de Justiça já consagrou a orientação de que a concessão de auxílio-acidente a segurados especiais acidentados antes da vigência da Lei nº 12.873/2013 não está condicionada ao recolhimento prévio de contribuições facultativas ... Com efeito, ao ...
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Acórdão nº 50003657120198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE AUTOMÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSERTO DE VEÍCULO. ANOTAÇÃO DE BEM RECUPERADO. REGISTRO ORIUNDO DE NORMA ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA À ANÁLISE DA CONDUTA DA SEGURADORA AO REGULAR O SINISTRO OCORRIDO COM O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PARTE AUTORA. 2. A DEMANDANTE ALEGA QUE UM CAMINHÃ
... as atividades de trânsito em todo o território do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) impuseram como medidas que submetam os veículos acidentados a procedimentos de controle para que possam voltar a circular nas vias públicas com segurança ... Reitera-se que a anotação de "veículo ...