acidentados
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Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... prevenção do risco de sua atividade empresarial, o empregador contribui para a Previdência Social, para que esta atenda aos empregados acidentados, cobrindo despesas com tratamento e reabilitação, com o auxílio doença (Dec. n. 3048/99, art. 71) ou auxílio-acidente (Dec. n. 3.048/99, art ...
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Decisão monocrática Nº 1398694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1406818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1407438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1422446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 192904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... estabelecem que a prestação de serviços à comunidade deve se dar em equipes de bombeiros, hospitais, em clínicas de recuperação de acidentados e congêneres. Não se consegue visualizar a aplicação de tal regra em cidades de pequeno e médio porte, em que pode não haver tais ...
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Decisão monocrática Nº 1371889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Requisitos do ato administrativo
... acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores ... *PATRULHAMENTO ...
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Introdução
... elevadas dos acidentes de trabalho, ao acervo doutrinário sobre o assunto, ao número crescente de demandas judiciais por parte de acidentados e seus dependentes, aos compromissos que o Brasil já assumiu ao ratificar diversas Convenções da OIT e às dificuldades do operador jurídico de ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... É aquele ato em virtude do qual uma pessoa dá morte a outra, enferma e parecendo incurável, ou a seres acidentados que padecem dores cruéis, a seu rogo ou requerimento e sob impulsos de exacerbado sentimento de piedade e humanidade. 4 Há dois elementos ...
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Fenômenos Conservadores do Cadáver
... Na maioria dos casos, os acidentados só são encontrados depois de vários anos ou, quando houver degelo, quando os cadáveres vierem à tona ... Ainda nessas circunstâncias, o ...
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A evolução do trabalho humano
... Os salários eram baixíssimos. As condições de trabalho eram péssimas, pois o novo maquinário era muito perigoso. Os acidentados no trabalho não conseguiam provar a culpa do empregador e não percebiam qualquer indenização. Essa era uma das razões da reivindicação ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... É aquele ato em virtude do qual uma pessoa dá morte a outra, enferma e parecendo incurável, ou a seres acidentados que padecem dores cruéis, a seu rogo ou requerimento e sob impulsos de exacerbado sentimento de piedade e humanidade. 4 Há dois elementos ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... O Oaxaca está no sul do México e é conhecido pelos seus terrenos mais acidentados, com cordilheiras, vales estreitos e cânions. Essa configuração orográfica, juntamente com uma baixa densidade populacional, tem sido ... -
Contrato de trabalho - modalidades
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano, que protege trabalhadores acidentados ou sob doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide, sim, em favor do empregado, ...
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Decisão monocrática Nº 51847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1378850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... os veículos normalmente transitam em velocidade compreendida entre 80km/h e 110km/h, eventual colisão é passível de submeter os acidentados a riscos de grande proporções, não sendo demais acrescentar que eventos, como o narrado, são hábeis a ocasionar o óbito dos envolvidos. Ainda ...
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Decisões Monocráticas nº 1137403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... ; b) terço constitucional de férias; c) horas extras; e d) 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados, reconhecendo o direito à compensação quanto ao indébito gerado a partir da impetração. 2 ... O Mandado de Segurança é meio hábil para a ...
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Decisão monocrática Nº 1429000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... Tratando-se de questão que DEFINIRÁ O DIREITO DE MILHARES DE PESSOAS, NOTADAMENTE ACIDENTADOS DO TRABALHO (matéria puramente ALIMENTAR), evidencia-se a RELEVÂNCIA SOCIAL, capaz de garantir o processamento do presente recurso, seguramente ...
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Decisão monocrática Nº 1419177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1310764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... mais publicidade, foi detalhado a cada uma das empresas, desde a segunda quinzena de novembro de 2009, a especificação dos segurados acidentados e acometidos de doença de trabalho mediante seu número de identificação, o NIT, comunicações de acidentes de trabalho, doenças do trabalho e ...
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Decisões Monocráticas nº 1161764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... É preciso, porém, que se compreenda essa referência apenas como extensão aos segurados especiais dos benefícios típicos de acidentados, jamais como sua inclusão no âmbito dos acidentados do trabalho ... Só com essa interpretação, preserva-se o caráter especial conferido pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1422823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... mais publicidade, foram detalhados a cada uma das empresas, desde a segunda quinzena de novembro de 2009, a especificação dos segurados acidentados e acometidos de doença de trabalho mediante seu número de identificação, o NIT, comunicações de acidentes de trabalho, doenças do trabalho e ...
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Decisão monocrática Nº 1427672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... 22 ... 7 - Trata-se de contribuição vinculada ao risco previdenciário, dedicada a auxiliar no suporte a doentes ou acidentados em decorrência do trabalho, coerente com um Estado fundamentado na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, tendo fundamento ...
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Decisão monocrática Nº 1323165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... AUSÊNCIA DE PROVA ... 1. O Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) destina-se a financiar os benefícios acidentados e a aposentadoria especial ... 2. A Lei 8.212/91 define as alíquotas do SAT, as quais incidem sobre as remunerações pagas pelas empresas ...